Áreas de Atuação

  Direito Trabalhista

Reclamatória, rescisão direta e indireta de contrato de trabalho (funcionário e empregador), reconhecimento de vínculo empregatício, estabilidade de emprego, consignação em pagamento, abandono de trabalho.

  Direito Imobiliário

Desapropriação, usucapião, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual entre outras.

  Direito Tributário

Repetição de indébito, revisional de lançamento tributário, impugnação e embargos à execução.

  Direito Penal

Defesas iniciais, acompanhamento de inquéritos, perícias forenses, apelação, recurso em sentido estrito.

  Direito de Família

Divórcio, guarda, alimentos, reconhecimento de parentalidade, busca e apreensão de menor, alienação parental.

Direito Empresarial

Auxílio em execução de títulos de crédito, monitórias, contratos e participação societária.

Direito Administrativo

Trabalhamos na defesa em processos administrativos disciplinares e análise e acompanhamento de editais de licitações.

Direito Aduaneiro

Atuação em processo administrativo de perdimento de bens e mercadorias apreendidos pela Receita Federal.

Direito Civil

Consultas, orientação e assessoria preventiva, tanto empresarial quanto individual, bem como contencioso.

Direito do Consumidor

Orientação e atuação preventiva ou contenciosa para empresas e defesa de direitos dos consumidores.

Direito Ambiental

Acompanhamento de procedimentos administrativos perante o IBAMA e demais órgãos ambientais.

Direito Eletrônico

Medidas de ordem, calúnia e difamação online, identificação de maus usuários, danos morais e consultoria.

Sucessões

Doação, testamento, inventário e acordo entre herdeiros.

DPVAT

Cobrança do seguro obrigatório e eventuais diferenças, inclusive para estrangeiros, bem como dano moral.

Execução Penal

Progressão de regime, liberdade condicional, remição, defesa em processos administrativos disciplinares, requerimento de tornozeleira eletrônica.

Direito Previdenciário

Acidente de trabalho e doenças ocupacionais, benefícios assistenciais ao idoso deficientes, aposentadoria por idade, invalidez e tempo de contribuição, pensão por morte, reconhecimento de tempo rural e acompanhamento de processo administrativo.

Endereço

Rua Rui Barbosa, 1032
Sala 54 - Shopping Mercosul - Centro
Foz do Iguaçu - PR - CEP 85851-170

Contatos

(45) 3025-3009 (45) 99996-0339 rpmartins@gmail.com

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