Artigos escritos por: Rodrigo Martins

Participação em lucros e resultados não se incorpora na pensão alimentícia

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu no julgamento do REsp 1.465.679/SP, que o recebimento de valores pelo alimentante a título de participação nos lucros e resultados não incide diretamente na folha de pagamento. Tal conclusão...

ler artigo

União Homoafetiva. Quais são os direitos e deveres após decisão do STF e qual seu efeito?

No dia 4 de maio de 2011, o plenário do STF iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 4.277, proposta pela Procuradoria Geral da República – PGR, juntamente com a Arguição de...

ler artigo

Superior Tribunal de Justiça determina que má qualidade da defesa não anula decisão condenatória

No julgamento do Habeas Corpus 173.126 impetrado pelos novos advogados de um paciente condenado a 5 anos de reclusão buscava sustentar que a falta de defesa técnica constituiria nulidade absoluta e ensejaria a anulação do...

ler artigo

Justiça Pen Drive

Não há dúvidas de que a informática trouxe inúmeras vantagens para a sociedade, o acesso rápido a informação, a possibilidade de acessar qualquer documento em qualquer local através da Internet mudou costumes e não há...

ler artigo

Endereço

Rua Rui Barbosa, 1032
Sala 54 - Shopping Mercosul - Centro
Foz do Iguaçu - PR - CEP 85851-170

Contatos

(45) 3025-3009 (45) 99996-0339 rpmartins@gmail.com

Formulário de Contato