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Usucapiao

O que é e quando ocorre a usucapião familiar?

A usucapião familiar, conjugal ou pró-moradia, é um termo derivativo do usucapião especial.

A Lei 12.424/2011 que regulamenta o programa de governo Minha Casa Minha Vida, inseriu no Código Civil a previsão de um cônjuge usucapir do outro, nos seguintes termos, a seguir:

Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

§1º O direito previsto no caput não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.

Assim, o ex-cônjuge ou ex-companheiro que continue a habitar o imóvel abandonado pelo outro pode requerer em juízo a integralidade da propriedade, que antes era mantida em regime de condomínio entre o casal, desde que não seja proprietário de outro imóvel.

O ato de abandonar o lar deve ser voluntário e injustificado, o conjuge pretendente em usucapir deverá, como requisito, demonstrar que a saída do lar se deu injustificadamente.

O marco inicial para ingressar com a ação é do divórcio ou dissolução da união estável (separação de fato), ou seja, deve ser demonstrado que houve a existência da relação e sua respectiva dissolução, por exemplo, casal divorciado após edição da Lei, reconhecido no termo de audiência um imóvel em comum e durante a posse direta do cônjuge que habita a residência sem oposição por dois anos ininterruptos, poderá requerer em juízo a fração do ex-cônjuge.

Requisitos

  • O imóvel ter área inferior a 250 m²;
  • Ocorrer abandono de lar por um dos ex-cônjuges ou ex-companheiros;
  • Exercício de posse pela parte inocente pelo menos dois anos a partir do abandono do lar, sem oposição;
  • A parte requerente não ser proprietária de outro imóvel urbano ou rural;
  • A parte requerente não ter sido beneficiada pelo mesmo instituto ainda que no âmbito de outra relação afetiva.

Observações

  • Os casais separados antes da edição da Lei não poderão invocar tal direito.
  • Os casais separados antes da edição da Lei não poderão invocar tal direito, salvo se no termo da separação constar a culpa do cônjuge que abandonou o lar.
  • O imóvel deve ser adquirido durante a união do casal.
  • O juiz determinará a expedição de mandado de averbação no nome da parte requerente.
  1. Jéssica
    Jéssicaout 23, 2014

    Boa tarde Dr. Rodrigo.
    Moro com meu marido na casa que é da mãe dele. Só que quando nos casamos, a casa estava vazia e ela disse que poderíamos morar na parte de cima. Ela é divorciada mas se casou novamente há 6 anos e mora com seu marido em outra casa. Já o meu sogro, mora em outra cidade.
    Após 2 anos realizando melhorias e cuidando do local, ela vendeu a casa e nos avisou depois de vendida. Como meu marido e ela não entram em um acordo, os demais familiares vieram e cortaram luz e água e nos ameaçaram. Chamamos até a polícia, mas eles não resolveram e um dos policiais até deu força para o pessoal fazer o que quisesse. Gostaria de saber o que pode ser feito nesta situação?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsout 23, 2014

      Não tem nada pra fazer, arrumem outra casa para morar e ingressem contra a mãe para cobrar os valores que gastaram para valorizar o imóvel. A casa sendo dela não há muito o que fazer. Só resta questionar as despesas que foram feitas nas melhorias.

  2. karim
    karimout 21, 2014

    Olá Rodrigo. Há oito anos atrás comprei um terreno, fiz um contrato de compromisso de compra e venda, fiz o pagamento e na hora de fazer a escritura coloquei em nome do meu irmão pois havia uma sentença de cobrança de dívida em meu nome onde eu não conseguia acordo. Tenho como comprovar a origem do dinheiro da compra, os depósitos feitos na conta dos vendedores por mim. Após isso construi minha casa no ano seguinte e moro lá desde então, tenho notas fiscais e recibos de muitos materiais de construção. Em 2010 após muitos assaltos à residência aluguei para um terceiro por um ano, contrato no meu nome, o aluguel era depositado na minha conta. Em 2011 retornei para minha casa e la’ainda estou. O fato é que combinei com meu irmão de fazer a trasferência da escritura, pois há muitos anos já paguei a dívida que estava em cobrança, mas na hora de assinar a escritura ele se recusou, me agrediu em público e ameaçõu me matar se eu insistisse em transferir a casa. Fui té a polícia, fórum, IGP… A juiza expediu uma medida protetiva que já venceu. O fato é que ele não assinou a escritura e continua se recusando a assinar. Existe alguam forma de eu conseguir legalmente a escritura?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsout 21, 2014

      Adjucicação compulsória de imóvel, busque um advogado para ingressar com esse pedido e lhe repasse os documentos que entende pertinente para que seja feita a comprovação da compra do imóvel.

  3. Fernanda
    Fernandaout 07, 2014

    Prezado,

    Meu pai recebeu um imovel comercial do meu avô em 1985 para iniciar sua vida com a minha mãe. Com o passar do tempo meu pai construiu outro imovel comercial, de menor tamanho. Em 1998 ele vendeu esse imovel menor para o meu avô e o meu avô vendeu o imovel maior para o meu pai. Os demais descendentes do meu avô não assinaram durante esse processo. Após a morte do meu avô os demais descendentes podem questionar essa transação?

  4. Mario
    Marioset 30, 2014

    Dr. Rodrigo

    Moro em um apartamento a 34 anos que está em nome da minha irmã, meu pai comprou este apartamento mas teve que usar o nome dela na época, meu pai e minha mãe que moravam aqui morreram e eu continuei morando aqui.

    Minha irmã agora quer que eu saia do apto mesmo sabendo que não tenho nenhum imóvel propio a pergunta é posso entrar com uma ação de usucapião familiar?

  5. amanda
    amandaset 28, 2014

    ola eu quero tirar uma duvida! meus avôs teve 9 filhos eles hoje estão mortos.. e deixou um terreno que cabe duas casas uma era da minha avô que agora vivi minha mãe neste momento já a 20 ano e tudo é no nome dela conta de luiz agua. quero saber se minha mãe pode colocar esta casa no nome dela se ela tem esse direito os outros irmão tem suas casas.. minha mãe é a unica que não tem infelizmente… quero saber se ela tem o direito de colocar a casa no nome dela????

  6. Ana Rosa Martins
    Ana Rosa Martinsset 24, 2014

    Sou a segunda esposa do meu falecido marido, e com ele tive uma filha que hj já está com 19anos. Do primeiro casamento ele tinha dois filhos que hj tem 46 e 47 anos respectivamente. Abri o inventário há 7 anos exatamente o tempo de falecimento e infelizmente não tive sorte com o advogado e os outros filhos nos viraram as costas depois da morte do pai, ou seja mostraram a verdadeira face, e olhe que sempre os tratei como filhos. Acontece que moro em nossa casa, comprada depois do nosso casamento já que o que era do primeiro casamento dele, já havia partilhado com a ex esposa e com os dois filhos. Começamos nossa vida do zero, e o pouco que temos foi durante nosso casamento. Vivo com minha filha no único imóvel que possuímos, já há 15 anos. Devido a morosidade de justiça e falta de interesse do meu advogado, várias intercorrências se sobrepuseram e acho que isso vai longe. Tenho direito real de habitação e arco com todas as despesas da casa e do inventário, me comentaram sobre a possibilidade de eu pedir usocapião do imóvel, qual o seu parecer, haveria essa possibilidade? Se não, qual a minha real porcentagem nos bens arrolados?
    Grata ,
    Ana Rosa

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 24, 2014

      Comentaram erroneamente, o processo de inventário está em andamento, se entende que houve quebra de confiança no advogado deve pegar outro em substituição.

  7. Renan Augusto
    Renan Augustoset 18, 2014

    Minha vo tem 7 filhos, aonde duas dessas moram no terreno, e tem suas casas separadas, o terreno tem documento de compra e venda, porem ainda não tem escritura e nem foi feito o inventario, pois 2 filhos já são falecidos, eu sou neto dela, e moro com ela a 20 anos, ela que praticamente me criou, hoje ela esta com 81 anos, porem lucida e bem de saude, ela gostaria de em vida, deixar a parte que se refere a ela no terreno pra mim, que seria os 50% da parte dela, pois a do meu avo que ja é falecido a 12 anos, na venda no terreno a parte que se refere ao meu avo é divivida em partes iguais para os filhos, porem ela tem medo de fechar os olhos amanha, e acabar não dando tempo de deixar isso formalizado na justiça, porem vamos dar entrada ainda, na escritura e no inventario, teria alguma forma de por vontade dela ela transferir ou doar a parte dela pra mim??

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 18, 2014

      Procure um cartório para saber as opções que poderá fazer esta doação/testamento.

  8. julio oliveira
    julio oliveiraset 17, 2014

    ola rodrigo boa noite eu moro num apartamento que era da minha avo e do meu avo não foi feito inventario nenhum ainda e meus avos tem dois filhos meu pai e meu tio que mora em outro estado vitória espirito santo ele envio uma carta dizendo que quer a venda do imóvel sendo que eu já moro aqui no mesmo desde quando meu avo era vivo eu que cuidei dele quando ficou doente mais em fim não tenho aonde morar moro com minha família uma menina três anos e a esposa e o filhinho dela de dez anos eu cheguei fazer uma simulação na caixa econômica e so foi aprovado 72 mil de credito e ele quer 180 maais não tenho essa grana eu fiz reforma no ap paguei dividas de condomínio que não era minha era da época que meu avo alugava o mesmo depois ele veio morar aqui e ficou debilitado e ai eu vim morar com ele a minha pergunta e meu tio tem como entrar com uma ordem de despejo contra mim já to aqui desde 2011 e não sei oque fazer sera que vc podia me dar uma orientação fico grato

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 17, 2014

      Sim podem, afinal, o imóvel é deles e não seu, caso seu pai venha a falecer, você está na posição deles hoje.

  9. ROSANGELA
    ROSANGELAset 15, 2014

    Dr Rodrigo. Minha avó tem um terreno, onde moram duas filhas dela e ela.(tres casas separadas). a da vó na metade do terreno e das tias na outra metade. Meu avo ja é falecido e teve inventario, ou seja o terreno é 50% da vo e 50% dos filhos. Ela queria deixar a casa para minha mae a unica filha que cuida dela. A vo tem sete filhos e tirando estas duas que moram no terreno, todos tem onde morar. Se ela não pode doar o terreno para uma unica filha, pode deixar a casa dela quando morrer, em testamento, para uso fruto de uma unica filha até que ela morra?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 15, 2014

      Só pode testamentar/doar a metade dos bens, a outra necessariamente deve ser inventariada, salvo se as demais irmãs concordarem na doação integral para a filha que cuida dela.

  10. Elza
    Elzaset 14, 2014

    Boa noite. Meus pais moraram em um terreno por 40 anos e faleceram. Neste terreno moro eu e meus irmãos, cada um construiu uma casa. Não temos imóvel em nosso nome. Temos direito ao usocapião? Aguardo a resposta. Vcs podem me orientar? Obrigada

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 14, 2014

      É possível, consulte um advogado para que ele analise o que terá em mãos para pleitear este pedido.

  11. Renato
    Renatoset 11, 2014

    Bom dia, me interessei pelo assunto, pois minha sogra morou na casa da sogra dela, casada com o fiho da mesma, e em seguida construíram uma casa no mesmo terreno, nos fundos. Após a morte da sogra, eles se separaram e o ex-marido, foi morar na casa da frente, e a minha sogra continuou morando na casa dos fundos, onde já se encontra há aproximadamente 35 anos, pagando as contas de luz e de melhorias da casa. Os outros filhos da falecida estão querendo expulsá-la, alegando que a mesma não possui nenhum direito e que o terreno com as duas casas faz parte da herança dos mesmos. FIzeram uma nova escritura e parece que estão fazendo um inventário. Gostaria de saber se ela tem direito à casa que construiu, e quais atitudes ela deve tomar, caso tenha direito.
    Atenciosamente,
    Renato Teglas

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 11, 2014

      Constituir um advogado para ver a possibilidade de se ingressar como terceiro interessado no processo do inventário.

  12. joelma bizarelo
    joelma bizareloset 10, 2014

    Oi!Preciso de um orientação, meu ex saiu da casa de fato a 2011 e nos divorciamos no litigioso em 2013. Porém ele colocou na justiça a casa que já existia antes do casamento que foi em 2008, a casa não possui documentação. Ele pede a venda da casa sendo que não tenho pra onde ir com a nossa filha que e de menor ainda, ou que pague um aluguel. O que faço?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 11, 2014

      Se a casa era sua antes do casamento, deve informar isso em sua defesa, verifique com seu advogado o que ele precisa para sustentar essa informação.

  13. Maria
    Mariaset 09, 2014

    Olá, o caso é um pouco complicado…
    Minha mãe emprestou 10 mil reais para um tio construir 2 pequenos kit nets em um terreno dado para ele de boca por uma tia (irmã dos dois), entretanto este tio alugava os kit nets e não pagava minha mãe, esta tia que deu a ele o terreno, mandou ele devolver os kitnets para minha mae (de fato so seriam dele após o pagamento da divida, ao meu ver), ele assim o fez, entretanto, como além de ter gasto os 10 mil na construçao, ele ganhou material de construçao de presente de familiares, sendo assim minha mae reembolsou ele no valor dos materiais que o mesmo ganhou, além de pagar para ele 3 mil reais do terreno, e pagar os utensílios que mobilhava os kitnets, no valor de 3 mil reais (utensilios + reembolso). Entretanto, quando minha mae questionou esta tia, a mesma respondeu que minha mae foi “besta” de ter dado 3 mil reais para ele, pois o terreno é dela (sendo que ela deu de boca para ele). A minha mae esta querendo regularizar toda a situaçao, pois o terreno nao possui escritura recente no nome desta tia, esta tia apenas possui um recibo de compra e venda e o papel da escritura no nome de uma senhora. Entretanto para regularizar, esta tia se opôs e disse que o terreno so seria da minha mae se minha mae pagasse 10 mil reais por ele. A minha mae já exausta com esta confusao, concordou, entretanto esta tia impos que o corredor que é entrada para os dois kitnets (que faz parede com a cozinha fechada da casa desta tia) pertencesse a ela, mesmo mediante ao pagamento, ou seja, que o corredor que dá a entrada para os kit-nets nao seria vendido, apenas o terreno dos kit-nets (ironicamente perguntei a ela como minha mae entraria nos kit-nets, se por helicoptero, pois só assim, só por cima, já que nao tem a entrada!!). Ao meu ver, nao teria como vender um terreno sem entrada!! A entrada é apenas para o kit net, agora esta tia inventou de querer fazer um poço artesiano nesta entrada, apenas para infernizar mais minha mae.
    Obs: é um terreno rural.
    Este caso vem se arrastanto por aproximadamente 8/9 anos. A minha dúvida é, posso entrar apenas por usucapião, pois minha mae possui as notas de tudo que foi gasto na construção destes kit-nets? Ou terá outro processo? A minha mãe queria resolver apenas com essa tia, sem envolver esse tio, já que ele “deu”(ao meu ver apenas devolveu) como pagamento da divida os kit-nets, seria possivel?? Agradecida.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 11, 2014

      Não, isso é relação civil. Busque um advogado. A respeito da passagem isto se chama servidão e não há muito o que sua tia fazer em relação à isso. Procure regularizar o terreno, o restante é muito simples.

  14. Fabio Joel
    Fabio Joelset 06, 2014

    Ola Dr,quando casei com minha ex esposa, compramos uma apartamento pela CEF, porem devido a eu não ter como comprovar renda para a CEF compramos o apartamento no nome de minha cunhada, tenho direito a metade deste imóvel? Sai de casa a 15 dias…estou preocupado em perder o que investi, agradeço sua atenção

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 07, 2014

      Sim, tem direito, busque um advogado ou faça um acordo com a outra parte.

  15. Roberto Yoshida
    Roberto Yoshidaset 06, 2014

    Olá!

    Preciso de informaçãp sobre Usucapião:

    Eu sou casado em regime de separação total de bens ( Pacto Nupcial)
    Meu pai não aceitou meu casamento por que não casei com a noiva por ele escolhida para mim,
    uma nissei que não sei que é , e me recusei de conhecer , pois eu já namorava a minha esposa
    na época , e iria oficializar noivado , apesar dele não aceitar.
    Fui expulso de casa por causa disso, casei com minha noiva com regime de separação de bens total ( pacto Nupcial ), por que a familia dela no começo não via com bons olhos nosso casamento.
    Morávamos numa alugada bem pobre na época, minha mãe vinha nos visitar, passamos muita dificuldades no começo e ela nos ajudava um pouco.
    Minha mãe conseguiu que meu pai me desse uma de suas casas que estava fechada par mim, mas sem passar escritura.
    Estamos nessa casa a 21 anos, pagando IPTU, AGUA LUZ etc, temos todas as contas guardadas.
    Acontece que ele faleceu 8 meses atrás e a casa deve estar em inventário agora.
    Digo “deve estar ” por que meus irmãos não falam comigo, por ordem de meu pai ( fiquei sabendo da morte dele por conhecidos em comum)
    Sei que não posso entrar com usucapião por causa da sua morte.
    Mas a minha esposa pode requerer usucapião desta casa ?.

    Desde já agardeço

    Roberto

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 07, 2014

      É uma pergunta interessante. Acredito que sim, mas não seria usucapião familiar, e sim usucapião extraordinária que não analisa ocupação de boa ou má-fé, somente se o prazo ultrapassou determinado lapso temporal.

  16. Renato
    Renatoset 04, 2014

    Dr Rodrigo,

    Minha namorada Dalva mora em casa constrída em terreno onde também, em 2a casa, mora irmão André. No terreno há mais 3 casas (total de 5, duas onde moram irmãos e 3 alugadas). Esses aluguéis são explorados exclusivamente pelo irmão dela.

    A posse legal do imóvel é do pai dela, foragido da justiça por abuso sexual da filha do irmão André de Dalva.

    O pai deles está sumido há 13 meses, e o irmão insiste em ter direito absoluto sobre o imóvel todo, inclusive escolhendo inquilinos das 3 casas alugadas, retendo para si a casa maior, obrigando Dalva a morar na menor e mais precária das casas com seus (dela) 3 filhos.

    Tenho 2 dúvidas:

    A) Podem os irmãos (inclusive um terceiro que não reside no imóvel) requerer direito legal de usucapião, exploração de aluguéis do imóvel, algo assim… já que o proprietário legal é foragido da justiça?

    B) É possível que Dalva force legalmente a designação de uma administradora imobi´liária para explorar os aluguéis, repartindo a renda entre os 3 irmãos?

    C) É possível Dalva obter direito a explorar uma “terça parte” (sendo 3 irmãos herdeiros do foragido pai proprietário) que ela possa alugar a terceiros, tendo assim uma renda que lhe permita morar longe do irmão André que a hostiliza?

    Muito obrigado por tudo. Antecipadamente.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 05, 2014

      A) Não; B) Sim; C) Sim (o que parece ser mais razoável no presente caso), mas lembrando que nhenhum deles é titular da propriedade dos imóveis e se um dia o pai requerer prestação de contas terão que informar tudo que receberam, pois até então o direito de vocês só nascerá com a morte do genitor.

    • Renato
      Renatoset 05, 2014

      Muito obrigado, Dr Rodrigo. Querer mais detalhes seria abusar de sua boa vontade em ajudar gratuitamente: tenho certeza que você não precise dar essas consultas via Internet para obter novos clientes, e que seja de fato um trabalho filantrópico. Admiro muito isso. Que você tenha uma vida longa e próspera, good vibrations 4 u. Abraços… Renato

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 05, 2014

      Não é nem questão de consultas, até porque é vedado pelo código de ética e tampouco obter novos clientes, também vedado, pode ver que quase a totalidade das orientações (esclarecimento de dúvidas) eu peço para consultar um advogado, pois é sempre a melhor recomendação. O que se procura aqui é esclarecer sem entrar muito no mérito, isso sim seria consulta. A adoção do caminho a ser seguido deve ser avaliada pelo advogado que assumirá a causa, jamais porque alguém disse o que fazer pela Internet.

    • Renato
      Renatoset 05, 2014

      Dr Rodrigo: acho que expressei-me mal. “Consulta” foi uma forma elogiosa de chamar as dicas e orientações que o Sr gratuitamente dá, pelo rigor e sobriedade aplicados. Não conheço sobre Direito, nem teoria nem prática. Obrigado novamente.

  17. Fabiana Souza
    Fabiana Souzaset 04, 2014

    Bom dia Dr.
    No ano de 2010, meu pai saiu de casa e foi viver em outro estado com outra mulher. No dia 29/04/2014, ele ingressou no imóvel dizendo que quer a parte dele no imóvel. Na mesma ocasião o mesmo ingressou com processo de divórcio e partilha de bens. Gostaria de saber se na contestação ela poderia pedir usucapiao familiar????

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 05, 2014

      Sim, alegar usucapião na contestação é perfeitamente possível, agora, fazer ela prevalecer no entendimento do juiz vai depender de diversas circusntâncias que só seu advogado de defesa poderá lhe informar.

  18. fabiana
    fabianaago 30, 2014

    minha minha mae tem direito dos tereno que era do meu pai e dela so que ele morre e meus irmas por parte de pai nao que dar. como que eu faço pra ajuda ela..

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 31, 2014

      Peça-a ou leve-a até um advogado, é a melhor ajuda que pode fazer.

  19. Josyane
    Josyaneago 28, 2014

    Pode entrar com ação de usucapião sobre um imóvel cedido por sogra para moradia do filho com a esposa apos ele abandonar a mesma com os filhos e ter passado mais de 20 anos no imóvel

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 28, 2014

      Depende. Como o imóvel é apenas da sogra e passou via cessão para o herdeiro legal caberia exclusivamente à ele o bem e não caberia usucapião. Entretanto, se o abandono foi em determinado período de tempo e não houve oposição da sogra, seria o instituto da usucapião normal e não familiar, pode haver outras opiniões, mas a minha, em princípio, é esta. Recomendo a consulta com um advogado para lhe perguntar mais detalhes.

  20. Nathalia
    Nathaliaago 28, 2014

    Prezado, Bom Dia!
    Minha mãe adquiriu um imóvel juntamente com meu irmão, mas ele faleceu e em nenhum momento o imóvel foi registrado. apos 45 anos ela conseguiu usucapir o terreno e possuiu registro em seu nome. Como ela ficou viúva permitiu que os filhos fossem morar com ela e construissem lote no terreno. Um dos seus filhos está pleiteando usucapião do terreno pois minha mae queria vende-lo, há como impedir esse processo? ele pode usucapir um bem que já foi usucapido? pode ocorrer usicapião quando a mãe deixa o filho morar com ela?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 31, 2014

      O filho só terá direito a algo se sua mãe falecer e ainda terá que dividir com os demais filhos. Se ele entrar com usucapião é perder dinheiro certo com despesas e advogado, pois direito ele não tem…

  21. Adriano Ryba
    Adriano Rybaago 27, 2014

    Colega, tem algum precedente para eu utilizar com base nessa afirmação: “Os casais separados antes da edição da Lei não poderão invocar tal direito, salvo se no termo da separação constar a culpa do cônjuge que abandonou o lar.”
    Tenho um caso igual e não estou encontrando jurisprudência. Obrigado.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 31, 2014

      Não tenho nenhum, como eu tinha dito em uma resposta, este artigo foi publicado quando saiu a lei e àquela época ainda não tinha assentado o entendimento dos diversos Tribunais. Para saber se este entendimento se aplica, só tomando conhecimento do caso concreto.

  22. Bruna Carla
    Bruna Carlaago 27, 2014

    Prezado Rodrigo quero registra no cartório minha união estável com homem há 6 anos e gostaria que contasse o tipo de união: universal, parcial, total. minha duvida era se eu escolhesse união universal terias direito em caso de falecimento 62,5% dos bens adquirido apos a união e os 37,5% dividido entre os filhos casa fosse 3.qual e a melhor opção de união estável para que vigore a partilha do exemplo mostrado.Desde já Agradeço e parabenizo pelo excelente trabalho

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 31, 2014

      Isso pode ser respondido pelo cartório onde está querendo fazer a união estável. Nenhum cônjuje pode se beneficiar do outro ou até mesmo fazer o rateiro de bens como você mencionou, isso não é união estável, o que está querendo fazer é outra coisa.

    • Que golpista
      Que golpistaset 04, 2014

      Veja só. Consulta prévia a um advogado no planejamento de uma, digamos, espúria operação financeira conjugal. Que coisa feia, moça!

  23. cris
    crisago 27, 2014

    oi dr:eu tenho um terreno de area verde junto com o meu pai ja falecido agora e so com a minha mãe compramos junto o direito na outra parte ou tenho que dividir com meus irmão

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 27, 2014

      Área verde é complicado, mas em relação a esta situação acredito que não tem que dividir, a parca informação disponibilizada não permite melhor análise, o recomendado é que busque um advogado em sua cidade para entender melhor a situação e poder lhe orientar melhor.

  24. jefferson
    jeffersonago 26, 2014

    DR, EU MORO COM MINHA ESPOSA, NOS FUNDOS, MINHA IRMA MORA NA CASA DO MEIO, E MEU IRMÃO MAIS VELHO MORA, NA FRENTE. ESTE IRMÃO MAIS VELHO, ESTA CONSTRUINDO JA DOIS ANDARES, NO MESMO TERRENO QUE MORAMOS. ELE POR ESTAR CONSTRUINDO, PODERA REVER OS VALORES GASTOS FUTURAMENTE QUANDO A CASA QUE É DE HERANÇA FOR VENDIDA.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 27, 2014

      Cada qual, após o inventário, é responsável pela sua quota do quinhão. Se há consenso entre vocês acerca da divisão das casas no mesmo terreno, porque não buscam fracionar o lote no registro de imóveis? Assim quando ele vender a casa dele pelo preço que quiser, caberá única e exclusivamente a ele.

  25. carla marques
    carla marquesago 25, 2014

    Doutor, meu pai faleceu sem deixar testamento , nao deu tempo de passar um imovel para meu nome .entretanto eu moro nesse imovel de propriedade dele há 20 anos, sei que terei que dividir com meus outros irmaos , mas, neste caso eu nao teria direito ao usucapião familiar? nao tenho onde morar e meus irmãos se recusam a doa-lo para mim.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 26, 2014

      Não. Deve fazer um inventário e partilhar com os demais herdeiros. E ainda corre o risco de ter que pagar aluguel para eles por usufruir sozinho do imóvel.

  26. José Vicente
    José Vicenteago 25, 2014

    Dr. minha mãe(falecida) era proprietária de um terreno de 2.840 mts (terra nua) juntamente com um cunhado (falecido), mas somente ela pagou IPTU e taxa de iluminação do terreno nos ultimos 35 anos, visto a perda de contato com a outra familia e a prefeitura enviar o carne de pagto para nosso endereço. È possível requerer a posse total do terreno ou ser ressarcido dos impostos pagos corrigidos. Como e quando solicitar isso.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 25, 2014

      É possível em relação a posse, aos impostos não. A maneira mais correta de fazer isso é pegar um advogado de sua cidade para cuidar do caso após uma entrevista prévia para ele saber que tipo de documentação poderá apresentar em juízo.

  27. ademar mendes machado filho
    ademar mendes machado filhoago 23, 2014

    tenho um terreno que esta em processo de uso capião em meu nome saindo o documento
    alguem que pagou o iptu pode tomar de mim ?
    ou sem minha assinatura ninguem pode tomar esse terreno?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 24, 2014

      Você precisa ver com o advogado que está patrocinando sua causa.

  28. Andreia Santos
    Andreia Santosago 22, 2014

    Rodrigo bom dia e obrigado por responder minha pergunta, gostaria tb de saber se minhas contas da light atrasadas irão atrapalhar pra dar entrada no usucapiao familiar e se o ex for contactado e se opor (mesmo nunca tendo entrado no imovel depois que foi embora) corro algum risco de perder o processo?
    obrigado

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 22, 2014

      Isso deve ser respondido pelo advogado que você constituir, pois será baseada nas provas que puder apresentar ao juiz (e do entendimento dele)…

  29. Andreia Santos
    Andreia Santosago 21, 2014

    Boa Tarde Dr Rodrigo, o meu caso é o seguinte casei em 03/1995 no regima de comunhao parcial de bens, em fevereiro de 1998 compramos um imóvel de menos de 250m2 (escritura de promessa de cessão de direitos a ação), só que em 2007 ele saiu de casa e nos separamos ai começaram as brigas por pensão filhos, em 2008 entrei com pedido de pensão alimentícia e desde então resido no imóvel, mantenho e me sustento no imóvel (pois forneço refeição pra fora com cnpj e pedido na prefeitura) como continuei a manter minha vida sem ele em 2010 pedi o divórcio, ele averbou o divórcio em 02/2012 e se casou novamente no mesmo ano com outra pessoa, quando ele saiu do lar deixou contas altas na light para mim, eu tive que ir na light e passar tudo pro meu nome se eu quisesse acertar as contas, parcelei, mais mesmo assim tenho contas pendentes, a conta da cedae também é no meu mome, a minha dúvida é se eu posso pedir o usucapião familiar ao meu favor.
    Desde já agradeço imensamente a atenção dispensada.

  30. Bruna
    Brunaago 21, 2014

    Olá,
    Meus pais eram separados de fato há mais de 20 anos.
    Meu pai faleceu há 2 anos e eles nunca se divorciaram. Existem dois imóveis no nome deles e ele teve um filho com outra mulher. Tivemos que fazer o inventário porque precisamos vender com urgência um dos imóveis. Pela urgência, não podemos recorrer do direito da minha mãe de ficar com 100% dos imóveis. Vamos dar a parte do imóvel vendido para o filho só do meu pai e o imóvel que a gente mora vai ficar no nome dele também. Existe possibilidade de retirar o nome do filho só do meu pai depois de concuido o inventário? Precisamos vender o imóvel com urgencia e justiça é muito lenta pra realizar inventário, por isso resolvemos fechar o inventário sem recorrer.
    Moramos nesse imóvel sem o meu pai há mais de 20 anos.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 21, 2014

      Sua mãe não fica com 100% dos direitos do inventário, a não ser que TODOS os herdeiros renunciem. Se vocês darão a quota parte do outro irmão, não tem porque pegar o formal de partilha e averbar em nome dele, pois ele já estaria cedendo a parte dele por valores. É possível fazer um acordo extrajudicial e vender o imóvel para só depois reconhecer a quem de direito.

  31. Bruno Leonardo
    Bruno Leonardoago 20, 2014

    Boa noite, gostaria de uma grande ajuda…..Moro na casa que era do meu avô e avó, junto com minha prima, meu avô faleceu em 1982, minha avó então ficou com 50% dos bens e os outros 50% divido entre meu pai e minha tia, correto?? Sendo que, minha avó fez um testamento deixando oq cabe ela de direito para minha tia,…. minha avó faleceu alguns anos depois, e minha tia tb faleceu a 8 anos e meu pai veio a falecer no final do ano passado.. minhas duvidas:

    a) quando minha avó fez o testamento deixando oq cabe a ela de direito a minha tia, entao quando ela faleceu minha tia tinha 75% dos bens e meu pai 25%????

    b)Quando minha tia faleceu, a filha dela (minha prima) tem direito aos 75% e meu pai continuou com os 25%????

    ou

    os 75% só era de direito da minha tia, e quando ela veio a falecer minha prima teria o direito a 50% e NÃO aos 75%????

    c)não foram feitos nenhum inventario ainda o imóvel se encontra no nome de meu Avô ainda, tenho um irmão, estamos no momento resolvendo essa burocracia de inventario etc, minha outra duvida e a seguinte…… como fica a divisão dos bens agora??

    Minha prima fica com 75% do imóvel e eu meu irmão dividimos os 25%???

    Ou

    Minha prima fica com 50% e eu meu irmão dividimos os outros 50%???

    OU

    como n foi feito nenhum inventario desde o falecimento do meu avô, a divisão dos bens são divididos igualmente??? 33,33% para cada um???

    Desde já agradeço,
    Bruno Leonardo

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 21, 2014

      Tudo vai de comum acordo, vocês podem dividir da forma que quiser, entretanto, acredito que sua tia teria 75% e você e seu irmão 12,5% cada um. A questão peculiar é que sua avé não poderia dar a totalidade dela para sua tia, pois pela lei, só poderia ter testamentado 50% dos bens que possuía. Há como questionar o testamento, se já não passou pelo prazo prescricional, mas em todo caso, se conseguir resolver isso, o correto seria 50% da prima e 25% para você e seu irmão.

  32. vanderlea
    vanderleaago 20, 2014

    Boa tarde, moro com meu companheiro há mais de 10 anos, de relacionamento temos mais de 20 anos, nossa união é estável, temos um filho, a mãe tem um imóvel com 5 casas e ela já falou que só vai ser dividido quando ela morrer, o imóvel estava totalmente abandonado, IPTU atrasado, mais de 5 anos, ele cuidou do imóvel, reformou as casas que eram muito velhas, (algumas faltam terminar), trocou portão, pagou IPTU, enfim, moramos em uma das casas, só que o irmão quando era solteiro, não queria saber do terreno, não ajudava em nada, aí casou e veio morar em uma das casas, no qual já estava até embolsada, ele só fez o acabamento, meu companheiro não cobrou nada pelo o que gastou, eu sei que ele errou muito, ele não esperava que ele e a esposa iam fazer esse inferno, eles são casados oficialmente, meu esposo sempre foi para ele e para a mãe dele, só agora ele faz questão de tudo, por causa da esposo, minha preocupação, em relação a divisão da metragem do terreno, se não tiver acordo, o juiz determinará, porque ele não vai querer a parte que falta terminar, quando for o momento de pastilha, queremos ampliar a nossa casa, e mesmo com a mãe viva e ele já falou que quando ela falecer, ele quer vender, só que meu companheiro não quer vender, porque o sonho do pai era ver o terreno cuidado e as casas alugadas, alugar ele também não quer ,e falou que se meu companheiro não quiser vender, ele ameaçou falando que ia quebrar tudo, se acontecer alguma coisa com meu esposo, ele pode me expulsar da minha casa com meu filho, porque ele só vive falando pra todo mundo que eu não tenho direito de nada, temos testemunhas, fotos de como era o terreno e notas de compras de material, se a gente for morar em outro lugar, podemos alugar nossa casa, e se a casa ficar fechada ele pode fazer alguma coisa porque eu preferia sair de lá. obrigada pela atenção.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 21, 2014

      Questão complexa, você deve analisar cada passo com um advogado, mas em regra geral a partilha se dá de forma igual entre os herdeiros (se o cônjuge for falecido) e se não tiver acordo, tudo é vendido para depois repartir o dinheiro, ou sempre tem a opção depois da avaliação de adquirir a parte do outro herdeiro. Infelizmente o sonho de uns não pode ser vivido por outros.

  33. Bruna
    Brunaago 20, 2014

    Prezado Rodrigo tb? Preciso urgente de orientações
    Vivo com um homem há seis anos e adquirimos bens. o mais valioso e um lote com construção avaliado +- 2.000,00 mil estou em processo de separação ele esta arrumando tudo para entra nesta casa que esta em construção existe alguma forma de impedi-lo quais a media que devo tomar o que faço quais são os meus direito
    Desde já obrigada

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 21, 2014

      Separação amigável? Se não for você deve consultar seu advogado. Se vocês brigarem por apenas um bem o juiz manda vender e dividir o dinheiro. Se ficar dividido não tem nada a requerer, mas se ainda está em processo de divisão, aquele que usufruir exclusivamente de um dos bens poderá pedir que seja pago um aluguel para o outro que não usufrui.

  34. Gabriela
    Gabrielaago 20, 2014

    Olá,
    Namorei por 7 anos e estivemos casados durante um ano, fizemos o contrato de união estável e agora nos separamos. O fato é que um ano antes de estabelecermos a união estável compramos um imóvel pela CEF.
    O detalhe é que esse imóvel ficou para os meus sogros e nós morávamos na casa deles. Ou seja fizemos uma troca dos imóveis.
    Porém a casa em que morávamos valorizou muito, praticamente triplicou de valor e essa casa está em nome somente de minha sogra.
    Desejo saber se tenho direito a metade do valor da casa e que morava mesmo ocorrendo essa troca de imóveis, uma vez que fiz benfeitorias e possuo comprovante de residência desde o momento em que estabeleci residência lá. Ou só tenho direito a metade da casa que compramos via financiamento CEF, ou não tenho direito a nada?
    Muito obrigada!
    Gabriela

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 21, 2014

      Não. Negócios são riscos, se fosse o inverso, também não poderiam requerer nada. Só lhe resta a metade da casa financiada.

  35. alexandra
    alexandraago 19, 2014

    oi rodrigo tenho 43 anos q morro com meus pais pois eles faleceram e o que deixou foi um terreno pra 7 filhos onde construimos varias casas,sera que suas esposas esposas ou marido tem direito ao terreno q meu pai deixou.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 19, 2014

      Bens recebidos em herança não se comunicam com o cônjuge, salvo se foram casados em regime de comunhão total de bens.

  36. Thiago Luiz
    Thiago Luizago 18, 2014

    Olá Dr. Rodrigo. Meus avós possuem um terreno que possuem duas casas. A 1ª ficam eles, e anos depois, meus pais construíram a casa na parte dos fundos com o consentimento deles. Acontece que há quatro anos, fiz um puxadinho de três cômodos onde fica eu e minha esposa na parte dos fundos ao lado da casa de meus pais, aceites pelos meus avós. Acontece que eles possuem 7 filhos. O valor de todo o imóvel gira em torno de 1.000.000,00 e minha mãe não tem condições de pagar 6/7 da parte para que possa realizar o usufruto. Se caso meus avós concordarem declarar uma doação da metade do terreno para a minha mãe ainda em vida, isso é possível? ocorrerá recurso por parte dos herdeiros? E como se possa fazer essa declaração??

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 19, 2014

      Consulte um advogado, mesmo que haja doação por parte dos avós esta deve ser dotada de alguns requisitos para que não tenha problemas futuros, mas seu problema pode ser resolvido.

  37. ANA PAULA
    ANA PAULAago 18, 2014

    Boa tarde, meu irmão morava com meus avós desde quando nasceu, a mais de 20 anos. A casa em que moramos foi o patrão do meu avó e minha avó que deu para morarmos, mais não temos nenhum documento da casa. Mais sempre pagamos água, luz, enfim… Os nossos avós faleceram e ficamos na casa. O dono pode nos tirar daqui? Mesmo fazendo tantos anos… Estou muito preocupada, pois pretendo fazer uma reforma, porque a casa é muito velha. E já caiu uma vez e até hoje temos marcas. O dono da casa é rico e tenho certeza que ele não precisa de uma casa tão pequena de penas 3 cômodos. Ele pode nos mandar embora?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 18, 2014

      Pode tirar, o nome da ação para isto é a ação de despejo, vale mesmo uma conversa pessoal para saber das intenções dele.

  38. marcos
    marcosago 17, 2014

    Boa noite doutor.
    Há mais de 3 anos minha mãe faleceu.
    Ela e meu pai eram proprietários de uma chácara.

    É possível dividir esta chácara em duas? (metade para meu pai) e a outra metade ser dividida em quatro?(uma parte para cada irmão).
    isso com um contrato. sem inventario.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 17, 2014

      Na verdade seu pai tem a metade dele e ainda possui uma fração na metade de sua mãe, ou seja, ele tem 50% do total e 20% da parte dos filhos, totalizando 60%. Mas se fizerem um acordo extrajudicial, nada impede que seja desta forma, mas terá que haver renúncia desta parte que ele tem direito para não ter problemas futuros.

  39. julliany rabelo
    julliany rabeloago 14, 2014

    ola moro em uma casa cedida pela avó do meu marido há 14 anos ,durante esse período conservamos e fizemos melhorias .agora eu quero me separar do meu marido por questões de respeito ,sendo que não somos casados no papel mais tenho comprovante de residência em meu nome desde o ano que fomos morar la .a questão é o seguinte : tenho direito a ficar na casa ou tenho direito sobre a avó dele ,pois tenho um filho de menor idade.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 15, 2014

      Sendo a casa cedida pela avó dele você não tem direito algum.

  40. Andrea Queiroz Quirino
    Andrea Queiroz Quirinoago 14, 2014

    Oi boa tarde!!!!
    Rodrigo meu marido está sem tempo para ir ao advogad mais vai arrumar um geit de ir ..
    Meu marido foi criado pelos avos que tinha term de responsabilidade mais eles falecerão e ele cuidou deles até a morte, ele ficou morando que se casou comigo a 9 meses no terreno tem mais 3 casas uma eu e ele mora a outra a tia dele herdeira mora e a outra a outra tia dele está reformando pra morar ela é herdeira tambem …
    e tem mais 4 herdeiros sendo que uma destas 4 é mãe biológica do meu marido ela quer passar a parte dela pra ele e os demais herdeiros não fazem questão da herança …
    tem escritura está no nome dos avos do meu esposo que criou ele e ninguem fez inventario pois não querem gastar meu marido e a tia dele que mora tambem pagam o IPTU…..
    então bem a tia que falei que está reformando que é herdeira mora com a com a jeite mais ela diz que meu esposo não tem direito nem um e quer colocar nois pra fora ela em breve vai se mudar pra casa que estar reformando e quer ficar com 2 casas …
    meu marido mora a 30 anos no local eu moro com ele a 2 anos e os avos dele falecerão a quase 4 anos … me ajuda só pra ficar um pouco tranquila ou esperta pois se fazer o inventario e a mãe biologica der a parte dela pra ele ai pode ele ter direito ou ele já tem direito me desculpe se em comodo mais não temos condiçoes de pagar aluguel se ela nos tirar daki muito obigado des d já boa tarde

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 14, 2014

      As vezes o que as pessoas falam não corresponde com a realidade, só posso lhe dizer que faça seu marido ir até um advogado…

  41. Jasmin Oliveira
    Jasmin Oliveiraago 14, 2014

    Prezado,

    Meu pai tem 02 lotes, em 01 ele construiu uma casa na qual as 3 filhas foram criadas. Uma filha então, construiu uma casa em cima da metade da casa de meu pai,minha outra irmã construiu uma casa com 02 quartos no outro lote do meu pai. Meu pai me deu a outra metade de cima de sua casa para eu construir, mas, ficaria muito pequena para eu, meu marido e meu filho. Posso requerer que minha irmã permita que eu construa em cima de sua casa de 02 quartos? Ela esta noiva e pensa em futuramente construir em cima de sua casa, casas para alugar no terreno do meu pai.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 14, 2014

      Isso só ela poderá te responder. Entrem em um acordo.

  42. Rosangela
    Rosangelaago 14, 2014

    Bom Dia, Sou casada no regime separação obrigatória de bens meu marido era viuvo tem uma filha já tinha bens no valor aproximado 2.0000,00 minha pergunta e se por acaso ele vier a falecer eu tenho direito alguma coisa.

  43. Carlos
    Carlosago 14, 2014

    Ola ,comprei 02 lotes de um posseiro em 2013 contrato de gaveta paguei 14 anos de iptu atrasados em nome do posseiro e agora estou construindo uma casa e mantendo os imoveis limpos e zelados inclusive com plantio ,mas chegou uma pessoa se dizendo dono do imovel que esta escriturado ,tenho o contrato do posseiro dizendo que ele esta lá desde 2002 reconhecido no cartorio o que devo fazer?a posse anterior serve para mim ?obrigada e parabens pela sua orientração

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 14, 2014

      É possível utilizar em processo de usucapião este tempo da posse ininterrupta anterior.

  44. Moises
    Moisesago 11, 2014

    ola doutor. me chamo moises e tenho um serio problema que não sei como resolver. eu ha 6 meses me mudei para salvador para uma casa que é dos meus pais.que porventura são separados.a casa está na posse da minha mãe,não legalmente.pois ela não tem nemhum documento que comprove a posse da casa.são duas casas.uma em cima da outra. a casa de cima foi dada a mim por minha própria mãe a anos atrás mais eu não estava morando em são paulo há 5 anos.pois bem:agora que voltei de são Paulo casado e com dois filhos para morar na minha casa descobri que minha mãe tinha feito uma pequena reforma na minha casa e estava alugando.sem meu consentimento.e a explicação dela foi dizer a mim que pensou que eu não queria mais a casa.pois bem:agora mminha MÃE E MINHA IRMÃ QUE MORAM AS DUAS EM DUAS CASAS NO MESMO TERRENO UMA EM BAIXO DA MINHA E OUTRA NOS FUNDOS AGORA QUEREM QUE EU E MINHA FAMILIA SAIAMOS DA CASA PARA QUE MINHA MÃE POSSA ALUGAR MINHA CASA.SENDO QUE ESTOU NOVO NO MEU EMPREGO NA EXPERIENCIA E NÃO TENHO CONDIÇÕES DE PAGAR UM ALUGUEL NESTE MOMENTO.ALEM DE QUE EU TAMBEM FUI NASCIDO E CRIADO NESTA CASA QUE É MINHA POR DIREITO.
    GOSTARIA QUE ME DESSE UMA CLAREZA NESTE ASSUNTO .O QUE POSSO FAZER PARA NÃO SAIR DA MINHA CASA.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 13, 2014

      Consultar um advogado, pois a conversa será longa e ele pode perguntar as provas que possui de que a casa lhe foi dada para poder analisar qual medida adotar nesse caso.

  45. decio
    decioago 11, 2014

    boa noite rodrigo eu moro na casa que construir no terreno do meu sogro moro a mais de 15 anos a mae dela faceleceu e ninguem fez o inventario o meu sogro agora faleceu eu queria pagar meu iptu so da minha casa so que o iptu do terreno ta atrazado e sempre quiz pagar o iptu da minha casa so que os irmao da minha esposa diz que pra mim pagar o iptu da minha casa tenho que acerta o iptu do tereno so que ninguem faz questao de pagar o iptu como eu faço para pagar o iptu so da minha casa sem ter que pagar o iptu do terreno todo

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 13, 2014

      Pague o iptu todo e cobre a diferença deles no juizado, cada um é responsável por sua fração do terreno.

  46. Jean Anderson
    Jean Andersonago 11, 2014

    meu pai é falecido e os irmão dele querem vender a casa dos pais dele meus avós eles junto com um advogado vem dizendo que minha mãe não tem direito a parte do meu pai e eu e minha irmã qual direito nos tem.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 11, 2014

      Bom, só posso lhe dizer para consultar um advogado em sua cidade para que analise o caso, ele certamente irá lhe pedir uns documentos para poder lhes instruir melhor, então, busque referências com seus amigos de um advogado e marque uma consulta, advogado não morde.

  47. miriam
    miriamago 06, 2014

    Ola Rodrigo! Estou pensando em me separar mas tenho uma duvida ! Há 7 anos atrás meu pai comprou o terreno onde moro com meu marido e minha filha de 2anos . porem o terreno esta no nome do meu pai mas quem construiu foram eu e meu marido em caso de separação .por estar em nome do meu pai o meu marido tem algum direito ??

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 06, 2014

      Tem direito na metade da casa, sem considerar o terreno…

  48. David Barreto
    David Barretoago 01, 2014

    boa tarde DR. Eu e minha mae compramos um terreno em 1989,pedi a ela que so me de transfirisse o documento do terreno quando eu completasse 18 anos. Mas em 1995 uma das minhas irmas foi despejadas e nao tinha pra onde ir,ai eu e minha mae deixamos ela ficar na minha casa,por um curto tempo,e ela passou 16 anos,e 2005 a minha mae faleceu de cancer,e em 2011 a minha irma foi sorteada no programa minha casa minha vida,mas so DR. Que a minha irma e o marido dela querem 6 mil reais.pois eu ajudei eles quando eles mas precisaram de mim. O que devo fazer? Me ajude por favor!

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 01, 2014

      Eu daria os 6 mil e resolvia o problema de forma barata… Estando em nome de sua mãe, nada comprova que era seu anteriormente e ele poderá ser dividido em 2 caso vá para inventário. Pense pelo lado econômico da situação.

  49. Ivo
    Ivoago 01, 2014

    Minha mãe faleceu e moro na casa que era dela há 13 anos. Pago todos os impostos. Tenho direito a usucapião neste caso? Um estranho qualquer teria?
    Obrigado!

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsago 01, 2014

      Não é caso de usucapião. Consulte um advogado na cidade do imóvel e exponha o caso, ele irá lhe pedir alguns documentos para saber qual medida adotar para regularizar a situação.

  50. erick
    erickjul 29, 2014

    moro eu e mais duas irmãs em um apartamento da CDHU mas o apartamento esta em nome do meu pai , mas ele abandonou o apartamento á 9 anos e agora ele apareceu fez o maior barraco e ficamos 15 afastado do apartamento por conta da gravides da minha irmã que mora no apartamento , quando voltamos para o apartamento ele falou que estava alugando para outra família , que era mais viável ele ter uma fonte de renda com o apartamento do que ter a própria família morando nele.
    eu tenho todas as contas em meu nome , menos a prestação do apartamento que ele nunca pagou , eu ainda pago a atual e as atrasadas que ele deixou para trás .
    e agora ? oque eu faço ??

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 30, 2014

      Levar toda a documentação e expor a situação para um advogado de sua cidade para que ele analise o melhor caminho a ser adotado neste caso.

  51. luzia de oliveira
    luzia de oliveirajul 28, 2014

    Olá, sou separada ha mais de 4 anos. Meu marido saiu de casa após me trair por 6 anos. Me deixou desempregada e sem nenhum meio para sobreviver e ainda com problemas de saude e depressao. Durante esses anos, ele nunca me mandou nenhum tipo de ajuda, tive que trabalhar para meu sustento e para manutençao do imóvel e nos últimos 5 anos, o IPTU ficou atrazado, nao tenho condições para pagar. Quero saber quais os direitos dele e se eu tenho que trabalhar para quitar essa dívida, lembrando que no momento estou desempregada, apenas prestando serviços pra sobreviver, o q devo fazer?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 28, 2014

      Para ingressar com o pedido da usucapião familiar deverá comprovar a regularidade dos impostos em seu pedido. Consulte um advogado para que ele analise a peculiaridade do caso e você possa trabalhar para resolvê-lo.

  52. Zilda
    Zildajul 27, 2014

    Olá. Vivo com meu marido desde 1985 e fazia dois anos que ele era separado judicialmente. Tivemos um filho no mesmo ano que vai completar 29 anos esse ano. Em 1990 a ex-esposa de meu marido pediu o divórcio e no ato da separação meu marido comprou a parte dela da casa. A Advogada que fez o divórcio de meu marido na época juntamente com o advogado da ex fez um documento constando que ele comprou a parte da ex-esposa o qual meu marido registrou em cartório, só que não foi entregue ao meu marido a carta de sentença do divórcio e há alguns anos atrás ele contratou outro advogado e entrou com o pedido da carta de sentença, só que não veio a do divórcio mas sim a carta de sentença da separação judicial. Eu e meu marido nos casamos em 2008 em regime parcial de bens. Em 2009 meu marido aposentou e com o dinheiro do tempo de serviço reformamos toda a casa. Bom, a casa em que moramos é financiada pelo CDHU e já está quitada e há um ano atrás meu marido enviou os documentos para o CDHU (inclusive o documento que ele comprou a parte dela no ato do divórcio) para efeito da escritura da casa, só que veio constando na escritura que ela tem direito a 50% da casa. E agora, o que podemos fazer?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 27, 2014

      Pedir a carta de sentença correta, já que veio a errada… Se não conseguirem, peça para um advogado pedir o desarquivamento do processo da conversão em divórcio e pedir para o juiz emitir um alvará.

  53. Fco Alberi
    Fco Alberijul 25, 2014

    prezado,
    comprei uma casa a 5anos ,tenho aprocuraçao assinada pela a dona mais ela e viuva,mais a te agora os tres filhos nao assinaram a renuncia! oque devo fazer. se eles nao assinarem a renuncia. me ajuda ai ….

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 25, 2014

      Constituir um advogado para ingressar com ação de adjudicação de imóvel.

  54. FERNANDA
    FERNANDAjul 24, 2014

    BOA NOITE
    EU E MEU MARIDO SOMOS CASADOS A 11 ANOS, ESTAMOS PASSANDO POR UMA CRISE E PRETENDO ME SEPARAR, PELO FATO DE ELE TER UM FILHO E NÃO IMPOR LIMITES E RESPEITO A MINHA PESSOA, E ISSO VEM ME PREJUDICANDO COM OS PASSARES DOS ANOS, E TO FICANDO DOENTE MUITO NERVOSA E DEPRESSIVA. QUAL A MELHOR OPÇÃO PARA MIM, SAIR DE CASA? PEDIR O DIVORCIO E FICAR AGUARDANDO PARA NAO PERDER MEUS DIREITOS? OU ?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 24, 2014

      Consulte um advogado, pois ele irá lhe fazer uma série de perguntas para saber qual caminho adotar em sua situação. De qualquer forma, creio que não terá prejuízos materiais.

  55. Nayara Duarte
    Nayara Duartejul 21, 2014

    Bom Dia!
    Estou prestes a comprar um apartamento com o meu namorado, vamos unir nossas rendas, dar uma entrada e financiar o resto.

    Pretendemos nos casar em 2016, porem o meu namorado quer morar no apartamento junto com a mãe dele até nosso casamento. Hoje eles pagam aluguel de uma moraria, e enquanto a mãe dele estiver morando no apartamento ela pagaria um valor como se fosse de um aluguel para nós(utilizaremos esse suposto aluguel para amortizar a divida), meu namorado pagará a metade da prestação mensal e eu pagarei a outra metade. Minha dúvida é se futuramente a mãe dele pode requerer o direito sobre o apartamento.
    O que devo fazer?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 21, 2014

      Requerer alguma coisa no judiciário todos podem, mas saber se tem direito é outra coisa. No seu caso, ela não terá nada o que requerer, pois cmoo disse, vocês dois é que estão adquirindo o imóvel e ela pagando uma parte das despesas a título de aluguel.

  56. Patricia
    Patriciajul 18, 2014

    Boa tarde.

    Eu moro numa casa que foi do avô do meu marido que já faleceu há 5 anos. Ninguém fez o inventário e, pelo visto, ninguém quer ou vai fazer. De quem é a casa enquanto não tem inventário?
    Outra coisa, alguém pode nos colocar para fora da casa, mesmo sem inventário?
    A mãe do meu marido, que seria herdeira e ainda está viva, pode fazer doação da parte dela para meu marido? Se sim, esta doação só poderá ser feita após o invetário ter sido concluído?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 18, 2014

      Busque um advogado, o direito no caso não está com seu marido mas com a mãe dele.

  57. mere
    merejul 17, 2014

    oi eu e meu esposo moramos numa casa onde meu esposo é uns dos herdeiros mas as cinco irmas dele estao requerendo o aluguel da casa elas pode isso uma ves que meu esposo tem dificuldade de locomoçao e todas tem casa me ajude obrigada

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 17, 2014

      Podem requerer o pagamento de aluguel porque seu marido, tendo os mesmos direitos que ela, usufrui do imóvel sem compartilhar com os demais herdeiros.

  58. Magno
    Magnojul 17, 2014

    Ola tenho 27 anos e minha mãe faleceu já faz 15 anos de la para ca eu e meu pai mudamos de estado meu pai se casou novamente isso jatem 9 anos que e eles casaram ja tem um filho adotivo queria saber se minha madrasta ela tem mais direito nos bens do meu pai mais do que eu caso ele chegue ha falecer Deus livre que isso aconteça e outra queria sabe quanto % ela tem direito o que meu pai tem hoje faz uma base de em media ums 5 milhões

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 17, 2014

      Se todos os bens ele já tinha antes do novo casamento, estes só pertencem a ele. Quem terá direito sobre os bens anteriores é você e o irmão adotivo. Ela só terá eventual direito em caso de seu pai adquirir novos bens depois do casamento.

  59. chaiene c netto
    chaiene c nettojul 15, 2014

    MEU AVO MORREU HA DEZ ANOS E ERA APOSENTADO QUANDO ELE MORREU NINGUEM CORREU ATRAS DE NADA SERA Q AGORA DEPOIS DE DEZ ANOS EU CONSIGO RECEBER ALGUMA COISA JA Q ELE MORROU COMIGO NOS ULTIMOS ANOS DA VIDA DELE.

  60. adriana eberle
    adriana eberlejul 11, 2014

    olá minha mãe morou em uma residencia a dez anos e apos disso o proprietario pediu a casa,consequentemente minha mãe ficou doente com depressão e acabou falecendo gostaria de saber se posso entrar com uma ação contra o proprietario por danos morais isso fazem nove meses.obrigada

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 11, 2014

      Particularmente entendo que não, mas não é por isso que não possa e deva buscar uma outra opinião.

  61. Aline Ferreira
    Aline Ferreirajul 10, 2014

    Olá gostaria de saber oque pode vir a ser feito no meu caso , A quase trinta anos atras meu avô comprou um lote no qual foi enganado e tendo que pagar por ele novamente meu pai ajudou ele a pagar ficou metade para cada um .Hoje eu meus pai e meus irmãos moramos em uma casa no fundo da casa dos meus avós que seria a parte do meu pai de compra do terreno junto com meu avô só que o terreno esta no nome do meu avô não tem como desmembrar a casa pois teriamos q dividir o lote e fazer outra construção , gostaria de saber se tem como fazer um documento em cartorio garantindo que este imovel é nosso com o consentimento do meu avô???

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 10, 2014

      Sim, mas será preciso o reconhecimento dos demais irmãos de seu pai. Faz logo a escritura pública e deixa a averbação para depois.

  62. Katiana
    Katianajul 09, 2014

    Bom Dr. o meu irmão morreu a 7 meses ele não era casado no civil com minha cunhada, apenas moravam juntos a 12 anos,eles tem 3 filhos juntos, mas agora ela arrumou um outro homem que está morando com ela, tudo que ela tem era do meu irmão , portanto este novo marido dela está fazendo a cabeça dela para que ela venda a casa e as terras,o e o meu sobrinho de 12 anos não quer deixar vender nem a casa, nem as terras, o que nos e o meu sobrinho filho do meu irmão falecido, devemos fazer para impedir que a minha cunhada não acabe com o patrimônio que é do meus sobrinhos menor de idade, por favor me responda eu agradeço

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 09, 2014

      Façam o inventário, assim irá gravar o nome deles no registro de imóvel e dificultar a situação da venda. Representem os filhos em juízo, primeiramente consultem um advogado na cidade dos imóveis para ele conhecer o problema e definir como agir na situação.

  63. LEILA VALOROSKI
    LEILA VALOROSKIjul 09, 2014

    Rola um inventário desde que meu pai faleceu a doze anos atras, gostaria de saber como eu posso pedir ao meu advogado q eu qro estar apar de td q está acontecendo, q qro acompanhar o caso…já que tds as vezes q pedimos pra saber como andam as coisas ele diz q está tramitando, ou terminando, ou q o Juiz logo dará o Aval de tudo…etc…como fazer com que ele deixe agente saber o que está acontecendo, até mesmo via internet….

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 09, 2014

      Ligue no Fórum, dê o nome de seu pai no Cartório Distribuidor e peça para saber o número do processo e da Vara, depois disso vá até a Vara informada e peça para saber como faz para consultar pela internet e já aproveita para perguntar no balcão em que fase está, isso é relativamente simples, se revolve em um dia, inclusive poderá tirar cópias se quiser, pois seria parte processual, basta sair da Internet e agir…

  64. robson?
    robson?jul 08, 2014

    Caro rodrigo, comprei recentemente um terreno de minha mãe no qual construí uma casa, mas tudo documentado reconhecido firma no cartório, eu tenho 5 irmãos e minha mãe tem outros imóveis o q gostaria de saber é se por acaso algum dia minha mãe vier a falecer meus irmãos podem encrencar e querer requerer essa casa como parte do patrimônio dela e assim tendo q ser dividida entre os irmãos? obrigado

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 08, 2014

      Sim, isso pode acontecer, você deve pegar um documento de anuência dos outros irmãos em relação à esta venda, seria o adequado para evitar problema futuro e retirar este imóvel da partilha no caso de inventário.

  65. MARCIOPEDRASI
    MARCIOPEDRASIjul 01, 2014

    tenho uma filha que mora no terreno de meu avo ja falecido, eu moro nos fundos, mais como ela paga o iptu no nome da mae dela ja falecida, diz ela que mesmo eu sendo neto, e morando nos fundos, nao tenho nehum direito no caso ela e bis neta, no rgi constava o nome de meu avo quando eu verifiquei 2008, tenho varios tis vivos mais ninguen liga para a terra obs: ela conseguiu passar o IPTU pro nome da mae em funçao do conhecimento dentro da prefeitura, posso perder o direito mesmo sendo neto. tentei pagar o IPTU de minha casa no meu nome mais nao consegui

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 01, 2014

      Busque um advogado para expor todos os detalhes. É o mais recomendado.

  66. MARCIOPEDRASI
    MARCIOPEDRASIjul 01, 2014

    gostaria de saber se paga iptu da direito de posse mesmo o neto do dono do terreno morando na terra

  67. Alexsandro
    Alexsandrojun 30, 2014

    Olá!

    Meus pais morreram, porém a casa esta em nome de minha mãe onde ambos nunca casaram isso seria uma união estável, moramos os três durante um período de 15 anos, sou filho único de minha mãe e meu pai tem 7 filhos comigo, de outros casamentos. Como procederia a casa? Ficaria só comigo ou teria que fazer a divisão?

  68. carolina
    carolinajun 29, 2014

    bom dia , minha tia a dois anos morreu, ela e o marido estavam casados, e viviam com 3 filhos, meu tio detem 70% da casa , entretanto houve uns problemas familiares , (devo mensionar que foram problemas serios)

    meu tio pode imitir uma ordem de despejo ?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 01, 2014

      Busque um advogado para expor o caso, pois necessita de muitos detalhes e lhe pedirá alguns documentos para saber o caminho a ser adotado.

  69. Higor de Paulo Santos
    Higor de Paulo Santosjun 28, 2014

    Bom dia.
    Eu me sai de casa em setembro de 2011. Eu e minha ex companheira entramos em união estável em 1998. Em 2005 ela foi sorteada num apartamento que passou a ser descontado no contracheques dela. Eu comprei um terreno em 2006 para construirmos nossa casa. O terreno tem 12×30 e construimos uma casa de aproximadamente 200m2. A construção acabou em 2011.
    Antes de sair de casa em setembro de 2011, eu avisei que voltaria para morar no apartamento e que ela ficaria com a casa junto com nossos 2 filhos. Ela pareceu concordar muito rápido visto que não aceitava a separação.
    Quando fui morar no apartamento descobri que havia uma prima dela lá. Fui falar com minha ex e ela me disse que não ia me dar o apartamento e nem a casa.
    A casa tinha ainda algumas dívidas na prefeitura relacionada a construção e uma ação de para derrubar a construção por “obra sem placa”.
    Os móveis eu financiei com crédito consignado. Eu terminei de pagar os móveis em dezembro de 2012 (R$2000,00 que era descontado do meu contracheque) e terminei de pagar as dividas da casa com a prefeitura em outubro de 2012 (paguei sozinho).
    Há duas semana saiu o resultado da ação que a Prefeitura moveu para derrubar a casa, devido ao fato de não termos fixado a placa da obra. O resultado foi positivo para mim e hoje não tenho mais o medo de derrubarem a casa. Eu estava esperando isso para ingressar com a ação de separação.
    Com isso, entrei na justiça essa semana pedindo a dissolução da união estável, guarda compartilhada (já que ela me impede de ver meus filhos) e divisão dos bens. Ela diz que eu não tenho direito ao apartamento pq ele está no nome dela, é financiado com desconto em folha e ela aluga e que necessita desse aluguel pq afirma que é pobre (gerando renda). Eu dou 21% da minha renda de pensão que dá 1500 reais e ela tem um salário de 12.300,00 reais aproximadamente. E diz que a casa já e dela pq tem 2 anos e 9 meses que sai de casa e ela faz uso capião. Meu advogado desconhece a lei.
    A casa está avaliada em 300mil e o apartamento que possui 45m2 está avaliado em 80 mil.
    Eu tenho ainda direito a divisão? Tudo que pedi foi para ficar com o apartamento e ela com a casa. Sendo que eu passaria a casa p nome dela e ela o apartamento para mim. Ela diz que não tenho mais direito.
    O que eu posso fazer?
    Muito obrigado pela ajuda.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 28, 2014

      Tem direito a divisão, inclusive das dívidas, aguarde o desfecho do processo da dissolução da união estável. Usucapião não é tese de defesa nesse caso e nem tem amparo.

  70. Paty
    Patyjun 24, 2014

    A avó do meu marido falecida a mais de 15 anos deixou o imóvel para os 8 filhos.
    Este terreno possui 4 casas, sendo elas separadas como se fossem 4 lotes. ( O IPTU ainda está no nome da pessoa que a avó comprou a casa a mais de 70 anos atrás. ( Dizem que tem um documento registrado em cartório com o registro de compra e venda, mas este documento ninguém nunca viu).
    2 herdeiros moram nas casas 1 casa está vazia e na outra eu moro com o meu marido e meu filho, pois nós compramos a “parte” de dois tios.
    Tem uma tia falecida que não tinha filhos e tem mais 3 tios que moram fora pois possuem casa própria.
    Gostaria de saber como devo proceder, pois meu marido não fez nenhum documento comprovando que compramos estas duas partes e tão pouco sei como devo proceder um recibo de “compra e venda” se é que há cabimento.
    Por favor me orienta no que devo fazer.
    Lembrando que o imóvel não tem inventário e acredito eu que nem escritura.
    Será que caberia um desmembramento e uma Usucapião da parte do terreno onde moro ?
    Desde já agradeço a sua atenção !!!

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 25, 2014

      Consulte um advogado e exponha a situação, mas acredito ser o caso de inventário.

  71. Felipe Cesar
    Felipe Cesarjun 24, 2014

    Boa noite Doutor,

    Bom, há 5 anos minha avó veio a falecer e deixou 4 filhos. O apartamento que moro ela deixou para mim, mas infelizmente ela não teve tempo de passar para o meu nome, porém tenho o consentimento de todos os filhos para morar no imóvel. Ai é que vem o detalhe, o certo seria fazer o inventário, porém há uns 15 anos atrás, esses mesmos 4 filhos quebraram uma empresa e estão com o nome sujo até hoje. Se der andamento no inventário e passar para os filhos, automaticamente será tomado pelo governo. Nesse caso, eu posso impetrar um usucapião ?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 24, 2014

      Não será tomado e todos devem fazer a renúncia do direito antes da homologação do Juiz. O correto é inventário.

  72. Greice Pimentel
    Greice Pimenteljun 23, 2014

    Caro Rodrigo Martins,

    Gostaria de saber se há possibilidade de usucapião no seguinte caso:

    Meu pai antes de efetuar a separação judicial passou alguns bens para os seus cinco filhos (em comum acordo com a nossa mãe), ou seja, cada bem está no nome dos cinco filhos, sendo que um desses bens é um ponto comercial que está ocupado por um dos irmãos a aproximadamente 8 anos, sem contrato e sem pagamento de aluguel. Para evitar conflitos familiares, os outros irmãos nunca se opuseram ao fato desse irmão usufruir sozinho do bem e ainda auferir renda no mesmo. No meu entendimento esse irmão possui a posse mansa e pacífica do bem por muitos anos, deixando assim a possibilidade de usucapir o bem.

    A dúvida é, se esse bem que pertence a várias pessoas e que foi doado pelo pai poderá ser usucapido.

    Gostaria de saber como os demais irmãos podem se resguardar e evitar um futuro usucapião do bem imóvel, se isso for possível.

    Atenciosamente

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 24, 2014

      não, e até não entendo porque não foi feito um inventário até o momento…

  73. Andrea
    Andreajun 22, 2014

    Boa noite Rodrigo,

    Há mais de 15 anos construí uma casa no terreno do meus pais onde moro com meus dois filhos. No entanto, agora meus pais decidiram vender e alegam que eu não tenho direito a nenhum valor. Eles moram inclusive e outra cidade.
    O que aconselha? Tenho muito medo de não ter para onde ir com os meus filhos. Desde já, muito obrigada!

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 22, 2014

      Consulte um advogado e exponha a situação, a conversa é longa e vai depender de muitos detalhes.

  74. viviane
    vivianejun 21, 2014

    Caro Dr.moro no apart de minha sogra com meu esposo 2 filhas e uma netinha ha mais de 20 anos no caso de separacao sou obrigada a sair do apartamento ou posso recorrer a justica,cabe usocapiao? Obrigada

  75. daniel
    danieljun 21, 2014

    prezado

    moro numa casa deixada por meu avo a 8 anos, ele ja e falecido.agora meus tios querem me bota pra fora tenho algum direito de pedir usocapiao.obs= eu passei a mora na casa com concentimento deles ok

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 21, 2014

      O bem é deles, deve ser feito o inventário, veja com um advogado se você não teria uma quota parte nesse imóvel.

  76. lira
    lirajun 17, 2014

    Olá,Rodrigo tenho uma casa sem documentação e agora que eu e minha familia precisamos nós mudar fomos a um advogado para fazer o usocapeão mas descobri que a casa foi feita a onde era pra ser uma praça da prefeitura eu gostaria de saber se eu for fazer a documentação a prefeitura pode tentar tomar minha casa??? eu posso alugar a casa sem documentação ??

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 17, 2014

      Constituição Federal:
      Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. (…) §3º – Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.

      Agora precisa saber se a casa foi construída em imóvel público ou se foi feito um decreto para expropriação para fazer a praça pública, há grande diferença, pois se foi a segunda possibilidade cabe requerer a titularidade para depois pleitear a devida indenização.

      Em relação a alugar até pode, mas se o inquilino resolver não pagar, como é que você fará um despejo se não comprova a titularidade do imóvel?

  77. rosaly machado
    rosaly machadojun 17, 2014

    oi,tudo bem.Minha mãe me tem um terreno com uma casa e uma garagem no mesmo terreno,a casa ela me deu para morar e vai passa no meu nome ja que eu reformei toda a casa quando fizermos o desmembramento da casa e da garagem tenho um irmão casado, sera que tem algum problema tenho direito neste imóvel já que minha mãe e separada e meu irmão nao tem casa.Obrigada

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 17, 2014

      Pode ter problemas futuros se não houver anuência do irmão nessa transferência.

  78. Fabricio Ferreira
    Fabricio Ferreirajun 16, 2014

    Meu pai abandonou a família no final da década de 1980. Dois anos depois, ele e minha mãe se divorciaram. No divórcio, ficou decidido que a casa onde moramos deveria ser vendida quando eu completasse 21 anos ou concluísse a faculdade. Até hoje, mais de 20 anos depois do divórcio, meu pai estava sumido e jamais havia se manifestado. Agora, ele – que se casou novamente – ressurgiu e quer que minha mãe venda a casa e dê a metade do dinheiro para ele. Nós não temos outro imóvel. Poderíamos ser beneficiados pela lei?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 17, 2014

      Deve ser cumprido o que ficou homologado judicialmente.

  79. André
    Andréjun 16, 2014

    Boa Tarde DR.

    Estou com um problema a minha avó deixou meu tio mora com uma mulher na casa dela e construiu uma outra ao lado no mesmo terreno para ela morar e a ex mulher dele morou com ele a mais de 10 anos e tem 3 filhos com a ex mulher devido as brigas eles se separaram ai trocou de casa com a ex ela foi para Casa menor e meu tio e a mãe foi para a casa maior ai tudo bem.
    Depois de uns anos ela morando sozinha e meu tio sempre perturbando a vida dela ela entrou na justiça pedindo pensão e ele paga a pensão dos 3 filhos só que a ex dele foi viajar passar 10 dias com a mãe dela e meu tio desequilibrado quebrou o muro que dividia a casa da ex mulher e a casa de sua mãe para virar uma só residencia e inclusive ele falou que a ex não tem direito a nada que tudo é da sua mãe.
    A final essa mulher é uma boa pessoa e não tem para onde ir queria saber se ela tem direito alguma coisa se realmente ela vai ter que sair da casa com as 3 crianças devido esse tempo todo que conviveu com ele e teve os 3 filhos com o mesmo. Obrigado

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 16, 2014

      Se a casa é da avó, nema ela nem ele tem direito algum. Deram sorte da avó não cobrar aluguel…

  80. Thaís Raianna de Santana Santos
    Thaís Raianna de Santana Santosjun 13, 2014

    Doutor Rodrigo, meu pai abandonou o lar à 15 anos, deixou três filhas menores, e agora em 2014 ele entrou com o pedido de divórcio, pois ele é casado com a minha mãe, chegou aqui os papéis e ele diz que não possui nenhum bem, sendo que a casa que eu minha mãe e minhas irmãs residimos foi comprada quando eles estavam casados e pelos dois, só que está no nome dele, qual seria os nossos direitos, meu pai tem algum direito na casa? Desde já agradeço a atenção.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 13, 2014

      É possível arguir na contestação dizendo sobre o abandono e requerer a posse pela usucapião… consulte um(a) advogado(a)…

  81. REGINALDO
    REGINALDOjun 09, 2014

    BOA NOITE DR. RODRIGO, O SEU SITE CAIU DO CÉU PARA MIM, OBRIGADO!
    GOSTARIA DE SABER O QUE DEVO FAZER PRIMEIRO O PEDIDO DE DIVÓRCIO, (POIS TENHO UMA FILHA E QUERO OFERECER PENSÃO LEGALMENTE) OU ENTRAR COM O USUCAPIÃO? POSSO FAZER O DIVÓRCIO PRIMEIRO??
    MINHA EX-MULHER ABANDONOU O LAR EM AGOSTO DE 2011. OUTRA COISA, O IMÓVEL ESTA ALIENADO PELA CAIXA, EU QUE PAGO AS PRESTAÇÕES, POSSO ENTRAR COM USUCAPIÃO MESMO ASSIM? POR FAVOR ME AJUDE. AGRADEÇO GRANDEMENTE. QUE DEUS O ABENÇOE!

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 09, 2014

      Já faça todos os pedidos em uma só ação…

  82. Ingrid Vitorino
    Ingrid Vitorinojun 09, 2014

    Boa tarde!
    Meus pais são separados de corpo há mais de 20 anos, não se divorciaram legalmente,
    minha mãe ficou morando no imóvel comigo e meu irmão, enquanto o meu pai foi morar na casa da nova companheira dele, agora o nosso terreno sofrerá uma desapropriação de necessidade pública, devido a uma obra.
    O documento do terreno está no nome dele, os dois fizeram um acordo (verbal) de divisão do terreno onde minha mãe ficou com 70% e ele 30%.
    Na parte q minha mãe ficou tem uma casa de 80m quadrados, 2 andares, alvenaria.
    Na dele tem uma casa de 50m quadrados de madeira, cuidada também p/ minha mãe.

    Na situação da minha pode ser utilizada a lei de Usucapião Familiar?

    Obrigada, pela atenção.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 09, 2014

      Se há um acordo entre as partes não é o caso de usucapião.

  83. claudia
    claudiajun 09, 2014

    Boa tarde, minha avó, agora felecida, possui uma casa sobreposta, na casa de cima morava um tio meu, que vendeu a sua suposta casa, para uma estranha, e logo em seguida ele faleceu. Eu digo suposta porque sempre soubemos que o terreno ela da minha avó, meu tio construiu em cima e pronto, mas após os falecimentos descobrimos que na verdade, quando a prefeitura fez a documentação do terreno, que antes era uma vila, meu tio muito do esperto colocou tudo em seu nome, então está todo registrado na prefeitura como um terreno único em seu nome. na casa de baixo mora minha mãe, ainda tem um puxadinho atrás, um quarto e banheiro aonde mora um outro tio. Agora a filha do meu tio entrou com uma notificação extrajudicial registrada em cartório, na qual alega que está vendendo a casa de baixo para a mulher que mora na casa de cima, mas como minha mãe e meu tio moram lá eles possuem preferência de compra, alegando como se os mesmos fossem inquilinos, e caso os mesmos não se pronuncie, as casas de baixo serão vendidas para essa tal mulher que já mora na casa de cima. É triste a situação visto que a casa sempre foi dos meus avós, mas não há documentos que comprovem isso, tudo foi registrado em nome do falecido tio. Como proceder? será viável pedir usucapião, minha mãe mora lá há 10 anos, já meu tio mora a mais de 30 anos. Temos os vizinhos todos a favor deles, e da minha falecida avó.Como proceder?? desde já agradeço pela orientação, porque tenho pena dos meus tios e da minha mãe, é muita sacanagem.Todos os vizinhos sabem que a casa era da minha avó, mas infelizmente a esperteza e ganância de um basta para tanta hipocrisia e falta de caráter reinar neste mundo. Obrigada, e desculpe pelo incomodo, mas minha mãe está tão triste pela situação, ela tem aonde morar que é comigo lógico, mas não se conforma com tanta safadeza que estão fazendo com eles.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 09, 2014

      Não acho que é o caso de usucapião, consulte um advogado em sua cidade para expor o caso e ele analisar qual a melhor medida nesta situação. A conversa pode ser longa.

  84. edio
    ediojun 07, 2014

    ola…quando meu era vivo tinha uma pequena padaria no qual usava eu e meus 3 irmãos como funcionario dele..nos pagava um salario mais nunca assinou nossa carteira ou deu nossos direitos..com o decorrer do tempo e nosso trabalho contruimos uma senhora casa pro meu pai..e ele tendo em vista que algum dos filhos não tinham onde morar ajeitou casa pra morar junto a dele pra mim,minha irmã e meu outro irmão com suas devidas familias…então a 7 anos meu pai faleceu…e meu irmão mais velho continuou tocando a pequena padaria eu fui trabalhar fora mais continuei morando na casa que meu pai me deu…ano passado esse meu irmão tambem veio a falecer..ai sai do emprego e vim trabalhar na padaria só que no fim do ano passado minha irmã junto com uma irmã de criação começaram a fazer pressão sobre mim pra que eu saisse de lá que podia levar as maquinas ..pois elas iriam usar o espaço contruindo kitnets pra alugar…perguntei se eu saisse poderia alugar minha casa pra pagar o aluguel da casa que eu fosse ela concordou…só que agora depois de 4 meses que sai elas querem tomar meu aluguel..e pra onde me mudei a padaria não vingou e tenho esposa e 3 filhos e venho passando muito dificuldade..ela alega que vai entrar na justiça contra mim em busca de tomar o aluguel…lembrando que morei nessa casa 12 anos e que tanto minha mãe que já é idosa tem sua casa é aposentada e ainda tem um kitnet alugado lá , minha irmã tem sua casa , meu irmão tem a dele tambem e ate irmã de criação tem a dela..todas nesse predio que meu pai fez com nosso trabalho ainda em vida.o que posso fazer pra não perder minha casa

  85. Val Souza
    Val Souzajun 04, 2014

    Sobre contrato de gaveta de compra e venda do apartamento (PAR), comprei de um mutuário e morei por 5 anos com minha mãe idosa… e com vistas grossas pela caixa econômica federal…porém o mutuário me denunciou porque queria voltar ao apartamento mas não queria devolver o dinheiro que paguei a ele reajustado… a caixa entrou com reintegração de posse… e agora está em grau de recurso de apelação… Caberia usucapião? Houve mandado de desocupação que cumpri… estou com uma filha recém nascida e morando precariamente de aluguel…

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 07, 2014

      Caberia adjudicação compulsória de imóvel contra o antigo proprietário, agora que você já está sendo acionada pela CEF, resta fazer a defesa lá no processo para restabelecer. Outro ponto é que você entre contra o antigo proprietário cobrando o valor atual do contrato.

  86. lidia
    lidiajun 03, 2014

    morei com meu marido 3 anos no imovel, porem o imovel é da mae dele, ele me abandonou com 1 filho pra criar no imovel, existe a possibilidade de entrar com usocapiao familiar mesmo o imovel nao estando em nosso nome, sendo apenas ele herdeiro do imovel ?

  87. Oziel
    Ozieljun 01, 2014

    Boa tarde Rodrigo, com vista nos seus comentários acima gostaria da sua ajuda.
    Fui casado durante muitos anos e neste tempo adquirimos um imóvel da cohab no paraná,
    a minha esposa abandonou o lar comigo e meus filhos para fugir com um amante e eu continuei morando na casa
    durante e onze anos de separação eu construí a casa, (uma vez que quando ela foi embora a casa estava apenas iniciada com fundação) e estou pagando com muita dificuldade as parcelas da cohab, ainda não terminei a casa mas ela entrou depois de onze anos com o pedido da metade da casa, ela tem um imóvel próprio em piraquara no pr adquiriu família, posso entrar com o pedido usucapião familiar?
    Desde já agradeço a sua atenção.

  88. Mariana
    Marianamai 30, 2014

    Boa tarde ,gostaria de uma informação só para me resguardar ,antes de me casar juntei dinheiro com meu esposo para comprar um imóvel, mas no dia da compra não pude ir e ele foi com a mãe dele e os dois tramaram uma história que ele tinha perdido o dinheiro e a mesma emprestou para comprar a casa que ele passou pro nome dela, já faz oito anos de casada e temos um filho e nesse período fiz reformas hoje ela vale o triplo mas se me separa tenho como ficar com a casa, minha sogra possui não só a residência dela e possui mais 20 casas alugadas. Qual direito tenho?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 01, 2014

      Depende do que for provar em juízo, recomendo buscar um advogado da área para que possa expor o caso e dizer quais as provas de sua alegação possui.

  89. Juliana
    Julianamai 28, 2014

    Prezado

    Moro a 5 anos no imovel que meu tio deu para minha mãe, mas ela não passou para o nome dela,ainda está no nome dele mas a documentação está toda com minha mãe.
    Agora ele quer que eu saia do imovel mas moro lá a 5 anos e minha mãe 15 anos. Todos os IPTU la pagou e tem todos os recibos.

    Ele pode me colocar para fora em dez dias chamando a policia como ele disse.

    obrigado a atenção.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 29, 2014

      Contrate um advogado e exponha a situação, ele vai lhe questionar as provas que possui para saber qual caminho adotar.

  90. tatiana
    tatianamai 27, 2014

    MIM RESPONDA SÓ MAS UMA COISA COMO ELES NÃO QUEREM FAZER INVENTARIO EU Q TENHO QUE ARCA COM TODOS AS DESPESAS INCLUINDO IMPOSTOS DA CASA AONDE 1 DELES MORA …

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 29, 2014

      Essa é a maravilha de ter dinheiro… ele resolve a maioria dos problemas. Evidentemente terá que pagar as custas iniciais, mas poderá repartir estas despesas posteriormente, pois o interesse é comum.

  91. tatiana
    tatianamai 26, 2014

    Ola boa noite tenho uma grande duvida meu pai faleceu deixou alguns imoveis na qual já foram divididos por boca meus irmão não querem fazer inventario e a casa a qual fiquei tem escritura particular ..quero saber si depois de 5 anos posso entra com usucapião…

  92. claudia
    claudiamai 26, 2014

    doutor peço sua ajuda pelo amor de deus eu gostaria de saber um terreno foi invadido por 2 familias ha mais ou menos 15 anos atras onde os donos verdeiros apareceram mais eles disseram que as familias poderiam ficar morando la pra tomar conta do terreno so que como eram 2 familias e so havia 1 casa entao uma das familias contruiram a casa onde recidem ate hoje so que um das familia entraram com o uso campeao pelo abandono do dono e a mesma familia entrou com usso campeao do terreno todo onde agora que o engenheiro aparecu para medir o terreno a mesma disse que iria cobrar aluguel da outra familia ou quer que eles saiam do terreno a familia prejudicada paga agua luz telefone ai doutor a familia que entrou com uso campeao de tudo pode botar eles para fora de la eles nao tem nenhum direito sobre isso ja que eles gastaram para construir a casa eles nao foram avisados pela primeira familia que ela iria entrar com usocampeao fez tudo escondido e a mesma tambem nao quer desmenbrar oq elas devem fazer elas tem algum direito ou nao nada pode fazer mais so resta sair sem direito a nada i a casa que eles construiram

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 27, 2014

      Deve pedir a reunião de processos para o juiz tomar conhecimento do interesse das partes e analisar cada alegação e evitar sentenças discrepantes.

  93. jussara..
    jussara..mai 20, 2014

    Boa noite doutor por favor me esclareça uma duvida….
    Minha mãe truxe eu e mesu filhos pra morar com ela,meu pai ja é falecido cudei da minha irmã que ja faleceu tambem depois cuidei de um irmão que tinha HIV do qual tambem ja faleceu,e depois vim perder a minha mãe do qual eu cuidei dela anos e anos devido um avc,e somos em 4 irmãos eu ainda resido na casa e tinha um irmão mais velho sieparado morando nos fundos,tambem motivado de um AVC minha sobrinha colocou numa clinica de idosos ta recebendo a aposentadoria do pai,e agora quer alugar a casa que eram de meus pais ela pode fazer isto??por este motivo ela me ligou ta infernizando a minha vida eu tenho o meu esposo doente de Hepatite c ja com quadro de cirrose,ela simplismente diz que vai entrar na justiça para pedir a venda da casa ela pode fazer isto??meu irmão mais novo concorda com ela mas minha outra irmã não,pois a minha mãe no leito de morte pediu a minha irmã pra que não deixem me tirarem da casa nossa casa não tem inventario feito e eu não tenho condições de pagar aluguel pois recebo um salario minimo de telemarketing e meu esposo afastado pelo inss com um salario de 445 reias….vi comentarios sobre usucapião eu posso entrar com esta ação???pois eu reformei toda a casa….e nos fundos meu irmão tornou-se acumulador acabou com a casa mandei reformar tambem,eu falei a minha sobrinha que nem vi crescer que a casa dos fundos poderia ser alugado para pagar uma fisioterapia pro meu irmão e do nada ela diz que quem descide isto é ela e não eu…estou noites e noite sem dormir o que neste caso eu posso estar fazendo em relação??

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 20, 2014

      Expor o caso para um advogado da cidade do imóvel, não acho ser o caso de usucapião…

  94. MARCELO SIUZA
    MARCELO SIUZAmai 19, 2014

    Prezados,

    Tenho imóvel, com uma terreno publico na frente da minha residência com aproximadamente 10 m², os vizinhos que moram na avenida atrás da minha casa colocam o carro nesse terreno por cerca de 10 anos, eu nunca reclamei deles, pelo fato de eu não possuir um carro durante esses período, há três meses atrás eu comprei um automóvel e eles estão questionando que eles que tem que o direito de colocar o carro. O que devo fazer?. Eles tem razão?.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 19, 2014

      Se o terreno não é seu e nem deles, ninguém tem o direito de por o carro lá… Se fala de via pública, o que colocar primeiro tem a vaga…

  95. jonas
    jonasmai 16, 2014

    Olá!

    Gostaria de saber se posso fazer uso do uso capião nesta situação. Moro na minha casa uns 7 anos, que foi abandonada pelos irmãos e mãe. Minha casa acumulou dividas desde quando ainda tinha 13 anos (hj com 30), a dois anos atras consegui negociar água, luz e IPTU. Juntando soma um divida de mais de 35 mil reais. Nesta situação posso fazer uso capião, pois nenhum dos meus irmãos e nem minha mãe se prontificaram em me ajudar a solucionar o problema, uma vez que ainda sou estudante universitário…e não tenho abertura pra comprar nada a vista e muito menos negociar uma casa pra compra.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 17, 2014

      Consulte um advogado na sua cidade e veja com ele essa possibilidade, o assunto é controverso.

  96. Mario
    Mariomai 16, 2014

    Olá!

    Tenho 31 anos e ainda moro na casa dos meus pais. Minha mãe é falecida e meu pai fica mais na casa da namorada, vem muito de vez em quando pra cá. Tenho duas irmãs casadas, uma tem casa própria, a outra mora de aluguel com o marido e duas filhas pequenas. Essa irmã foi despejada e disse que vai vir com a família morar aqui. Eu vou perder totalmente a minha liberdade. Sei que a casa é de todos e não só minha, mas até do meu quarto eu vou ter que sair para eles ficarem e ir para outro quarto em péssimas condições. A minha outra irmã e meu pai apoiam essa decisão, mas eu sou contra. Tem alguma lei que me protege? Eu tenho direito ao menos de permanecer no quarto que já é meu?

    Mario Roberto

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 16, 2014

      Bom, pode pedir para fazer o inventário e partilhar a residência se vocês não chegarem a um acordo.

  97. Nádia
    Nádiamai 15, 2014

    Boa tarde!

    Minha irmã tem um terreno de posse que comprou a mais de 15 anos e vai entrar com usocapião. Minha pergunta é… Ela tem uma relação estável a uns 3 anos… quando ela entrar com usocapião a data de aquisição do imóvel vai mudar? Assim sendo se houver alteração na data de aquisição ele passa a ter direito sobre o terreno e o imóvel que esta sendo construído no local?Ah! Meu pai quer dar mais um pedaço de terreno que contem um rancho para inserir na aquisição de usocapião, quais os direitos que ele terá sobre essa parte?

    Partindo do princípio de que hoje na situação em que esta o terreno o companheiro de minha irmão não teria direito sobre o terreno pois foi adquirido antes de conhecê-lo. ela pode ser prejudicada fazendo solicitação de usocapião hoje… não sei se me fiz entender… aguardo resposta

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 16, 2014

      Se ela comprou o terreno deve entrar com adjudicação compulsória do imóvel e não com a usucapião…

  98. evangivaldo vieira sales
    evangivaldo vieira salesmai 13, 2014

    achei muito bom os seus comentarios sei que pode mimajudar eu moro em um imovel pequeno em que morava com minha mae a mais de 30 anos sendo que o imovel ta no mome do meu avo ja falecido agora que minha mae faleceu querem mim botar pra fora os outros irmaos da minha mae tenho algum direito

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 13, 2014

      É possível ingressar com uma ação de usucapião, mas apenas em uma determinada situação que deve ser exposta ao advogado, do contrário, se ele entender, será o caso de se abrir um inventário para regularizar o imóvel devendo ser partilhado entre os outros irmãos. O que o advogado precisa definir é o tempo que você morou no imóvel após o falecimento de sua mãe se caracteriza eventual possibilidade de usucapião…

  99. Souza
    Souzamai 13, 2014

    Bom dia doutor.
    Gostaria muito de uma ajuda pra esclarecer minha duvida, antes de procurar um advogado, pois assim saberei como falar com ele.
    Há 15 anos, eu, minha mãe, meu irmão casado e 2 filhos dele, moramos numa casa que foi adquirida em conjunto, mas só verbalmente.
    Meu irmão casado pagou a entrada de aproximadamente 20 por cento e por 9 anos dividimos as parcelas do financiamento ( o contrato e recibos sempre foram no nome dele). No final do contrato ele exigiu que ele mesmo pagasse sozinho algo em torno de 15 por centro do valor do contrato. Pelas minhas contas, a parte que cabe a minha mãe na casa é de 35 por centro. Minha mãe sempre morou na casa da frente junto com eles e eu sempre morei na casa dos fundos. Acontece que agora, depois de uns problemas familiares, ele exige que eu e minha mãe saiamos da casa sem nada. Até agora ele não fez a escritura e, por ter sido feito acordo verbal, minha mãe não possui nenhum documento provando que ajudou a pagar 50% das parcelas, somente testemunhas.
    É possível pedir usucapião familiar? Ou, qual seria o tramite?
    Desde já agradeço muito a sua ajuda…

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 13, 2014

      Não é o caso de usucapião… exponha o caso para um advogado, pois a situação exposta em juízo poderá ser provada por testemunhas, o reconhecimento da devida fração por cada parte poderá ser inserida no registro de imóvel.

    • Souza
      Souzamai 13, 2014

      Muito obrigado Doutor Rodrigo…

  100. Liz Oliveira
    Liz Oliveiramai 09, 2014

    Olá Dr.Rodrigo, bom dia!
    Obrigada por disponibilizar tal conteúdo, foi muito importante para sanar as minhas dúvidas.

  101. Alexsandro
    Alexsandromai 07, 2014

    Olá, gostaria de me informar sobre o seguinte fator, minha mãe é falecida. Porém não era casada com meu pai, o documento da casa era em nome da mesma, ele entrou com usocapião, em nome dele sem me informar-me e acabou falecendo, porém ele tem outros filhos com duas ex mulheres, todos de maior e eu sou filho único de minha mãe, me informaram que eu tenho direito total da casa, porém se o processo esta em andamento o que eu poderia fazer para a casa ser minha? Já que ele tem filho com outras mulheres.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 07, 2014

      O espólio irá se habilitar no processo e se ganhar o processo da usucapião o bem deverá ser partilhado entre todos os filhos, se perder, será você que deverá fazer os trâmites para regularizar a casa em seu nome.

  102. Marcelo Alves
    Marcelo Alvesmai 06, 2014

    Prezado Dr. Rodrigo

    Moro em uma casa cedida no terreno de minha mãe por mais de dez anos.

    Agora ela quer por tudo a venda, infelizmente. Eu sei que a casa é dela, mais também não tenho como arcar com um aluguel neste momento. Caberia neste caso uma ação de Usocapião?

    Obrigado,
    Marcelo.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 06, 2014

      O problema é você definir como se deu esta cessão de uso, se foi doação, empréstimo ou afins. A situação ao que indica não é para usucapião, inclusive há o reconhecimento por usa parte de que a casa é dela.

  103. brenda rafaela
    brenda rafaelamai 02, 2014

    olá Rodrigo preciso que você me tire uma dúvida, minha mãe possui duas casas uma delas ela me cedeu para que eu e meu marido morássemos, pois ela sempre nos disse que não tinha condições de cuidar desta casa, já estamos morando nela há sete anos e ainda não temos condições de comprar uma imóvel próprio, só que meus irmãos querem que eu saia da casa sendo que todos eles já possuem sua própria moradia, minha mãe diante desta situação diz que eles também tem direito sobre a casa. Gostaria de saber se eu não possuo nenhum direito sobre o imóvel já que moro e cuido do local há sete anos, estou grávida e realmente não tenho outro local para onde ir.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 06, 2014

      Você tem apenas a sua quota parte de eventual herança, assim como seus irmãos.

  104. oriovaldo cabreira
    oriovaldo cabreiramai 01, 2014

    Dr Rodrigo, boa tarde. Preciso esclarecimentos sobre o caso a seguir. Sou estudante do direito 7º semestre:
    Meu sogro e sogra compraram um terreno há aproximadamente 20 anos. Minha cunhada e o esposo construíram uma casa no terreno e fizeram um contrato de uso e fruto para meu sogro e sogra. O esposo da minha cunhada faleceu. Agora, com a idade avançada do meu sogro e da minha sogra e das doenças naturais para a idade (90 e 84), minha cunhada quer vender a casa para comprar uma outra de menor valor e localização, aproveitando o restante do valor do negócio para seu bem próprio. Ela tem uma casa no estado que reside, contudo, um filho mora em outro estado onde ela está cogitando investir em outro imóvel por lá. Ela pode fazer a venda, mesmo sem o consentimento dos pais? Fico no aguardo da sua resposta, razão pela qual agradeço a sua atenção antecipadamente

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 01, 2014

      Usufruto é até morrer, não é? Evidente que não pode vender o bem, salvo se os sogros renunciarem o direito de usufruto.

  105. Thaisa
    Thaisaabr 30, 2014

    Boa tarde,

    Construí minha casaa 20 anos atrás no lote do meu sogro com entradas separadas e de iptu divido menor que 250m2, tenho direito de solicitar o usucapião sendo que meu sogro ainda está vivo e a minha sogra falecida e meu marido possui irmãos.

    Obrigada,

    Thaisa

  106. barbara medeiros badaro
    barbara medeiros badaroabr 29, 2014

    Boa tarde, dr.
    tenho uma dúvida.
    meus tios moram há 7 anos num imóvel que lhes foi emprestado para que os mesmos residissem, bem como zelassem pelo local; este imóvel se trata de um Centro de Tradições Gaúchas, que, atualmente, ao que me parece, foi comprado por um grupo.Este grupo entrou com uma ação para que meus tios desocupem o local sob pena de despejo.
    Meus tios não têm para onde ir.
    Não há contrato ou algo do tipo, há 7 anos, tudo se deu verbalmente.
    Qual a saída?

    Obrigada

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 29, 2014

      Infelizmente procurar outro local ou tentar conversar com os novos donos.

  107. Nayara
    Nayaraabr 28, 2014

    Boa tarde,

    Preciso muito de uma informação. Já li sobre o usocapiao familiar e se enquadra no caso de minha mãe, que foi abandonada pelo meu pai a 22 anos atráz e que ainda não se divorciaram. Minha pergunta é:para entrar com usucapiao familiar a área do terrreno tem que ser inferior a 250 m ? essa área é o tamanho do terreno ou da casa? e a pergunt mais importante? e se tiver mais 250m, mesmo assim minha mãe pode entrar com ususcapiao familiar?
    Aguardo seu retorno, é muito importante.

    Obrigada

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 28, 2014

      Do terreno, exemplo 10×25… Você pede apenas desta metragem para fins de averbação, alguns podem até conseguir uma área maior, mas dá margem para discussão futura e afinal, o advogado deve trazer a paz ao cliente e não a incerteza e possíveis novos problemas.

  108. Adriana
    Adrianaabr 28, 2014

    Boa tarde, moro na casa que eram dos meus avós com minha mãe(filha deles),ninguem da familia tem dinheiro para fazer inventário,oque podemos fazer? Obrigada.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 28, 2014

      Superar as dificuldades e definir a situação, ao deixar pra lá as coisas somente irão se complicando com o tempo.

  109. Fernando
    Fernandoabr 28, 2014

    Bom dia Rodrigo, quanto a postagem acima tenho uma dúvida numa questão que minha familia esta vivenciando.

    Meu falecido avô morava com um dos filhos que é dependente de cuidados de outros, não sendo capaz de viver sozinho.

    Minha mão foi convidada a se mudar com a familia na casa de meu avô para cuidar dele e de meu tio. Isso em 1999.

    Em 2002 meu avó faleceu, e nós continuamos a morar na casa para cuidar do meu tio. No ano seguinte tivemos uma necessidade e precisamos de vender a casa que tinhamos. Ainda, a 3 anos atras meu pai faleceu, ficando na casa minha, meu tio e dois irmaos meus.

    Agora em 2014, os irmaos de minha mãe querem vender a casa ( todos tem casa). Foi feito o inventario, mas não colocando a minha mae e tio morando na casa, e sim em um outro endereço qualquer, ate de outra cidade.

    Hoje, minha mae e meu tio nao tem outra casa, e nem para onde ir. E minha mae vai precisar ficar cuidando de meu tio.

    Gostaria de saber nesse caso, se teve alguma irregularidade neste inventario, indicando endereço errado de minha mae. E se com o tempo que se passou, 15 anos morando na casa, arcando com todos os custos e impostos, e sem ter para onde ir; minha mae pode ter direito a um usucapiao ou algo parecido.

    Desde já agradeço.

    Fernando

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 28, 2014

      Para dar um parecer processual, você deverá constituir um advogado para que analise o processo de ponta a ponta para que esta sua questão seja respondida.

  110. Júlia
    Júliaabr 27, 2014

    Boa noite Dr. Rodrigo.
    Meus pais emprestaram uma casa para minha irmã morar com o marido dela quando os dois casaram, isso já faz 3 anos. O terreno possui 900m2 e a área construída é de aproximadamente 200m2. Meus pais ainda são vivos e minha irmã e seu marido alegam que a casa é deles. Eles possuem algum direito sobre a mesma? Obrigado.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 28, 2014

      Se não há reconhecimento do empréstimo o caso deveria ir para a justiça para despejar eles, e depois, se quisessem, que alugassem o imóvel.

  111. Paulo Pantoja Júnior
    Paulo Pantoja Júniorabr 12, 2014

    Boa tarde Rodrigo, meu pai faleceu há 6 meses, ele morava numa edícula nos fundos da casa de minha falecida avó que falecera antes dele, sendo que a casa não possui doc a edícula, e o inventário nao foi refeito após a morte de minha avó , possuo 4 irmãos sendo que sempre morei com meu pai na casa e inclusive a edicula em que eu morava com ele a conta de luz estava sempre no meu nome, posso vender ou preciso vender e dividir o valor com os irmãos? Sendo que 3 deles são menos e minha madrasta possui duas casas já em nome dela e pleiteia 50% da venda da edicula e eu nao pretendo dar nada. Posso vender para uma irmã do meu pai a casa e fazer compra e venda?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 13, 2014

      Eu acredito que deveria fazer inventário, afinal, se trata de direito sucessório. Entretanto, precisa ver com os demais herdeiros de sua avó se há concordância e mais, se há concordância entre você e seus irmãos em somente você receber o valor.

  112. alexandre giovanni
    alexandre giovanniabr 12, 2014

    prezado advogado; tenho uma pergunta!
    a 20 anos atraz ajudei minha mãe a comprar um terreno pois ela pagava aluguel com meu padastro e um filho dele com a minha mae,( no caso meu irmao por parte de mae), este terreno tinha umas parcelas pequenas que eles quitaram e tinha uma casinha pequena nos fundos, hoje eles construiram em todo o terreno e a uns 5 anos atras me separei e fui morar nesta casinha nos fundos e casei outra vez tenho dois filhos e moro na casinha com minha familia, na outra parte do terreno mora este filho do meu padastro com a familia dele. A alguns meses meu outro irmao (este de pai e de mae pois minha mae é viuva)veio morar comigo na casinha pois separou-se.A alguns meses minha mae adoeceu e este meu padastro e o filho dele (no caso meu irmao por parte de mae)pensando que ela iria falecer começaram a dizer que queriam vender tudo, que no caso eu me meu irmao que moramos na casinha nao temos direito a nada enfim virou um verdadeiro inferno nossas vidas, meu padastro trabalha na prefeitura aqui cidade logo foi na finanças e transferiu o iptu para seu nome, antes estava em nome de minha mae. Este terreno esta em area de manancial e não possui escritura, paga-se iptu, agua e luz normalmente e tem um contrato de venda da epoca da imobiliaria para minha mae e meu padastro, consta o nome dos dois. Minha mae recuperou-se e esta bem, ela sempre diz que eu e meu irmao podemos morar lá que tambem é nosso, mais meu padastro e filho ficam insinuado que aquilo é tudo deles que é só mamae partir que tambem temos que sair, acho isso o cumulo, neste caso o sr poderia me dar alguma orientação para que eu possa me calçar? fiz alguma reformas, tenho notas fiscais, pagos iptu mais como lhe disse esta no nome dele o iptu, consegui achar o contrato original da imobiliaria de quando compraram, eles realmente podem vender e chutar a gente em caso de perda de mamae? (levando em conta que tenho um laudo medico de quando mamae adoeceu, e foi nesta ocaisao que eles aproveitaram o momento de doença dele e passaram os impostos pro nome no meu padastro claro que com medo de que ela falecesse, meu medo é que ela assinou de mais)

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 13, 2014

      Busque um advogado e leve a documentação que possui para que ele veja qual direito lhe assiste e possa definir qual o melhor mecanismo para resguardar seu direito.

  113. Jose Costa
    Jose Costaabr 11, 2014

    Ola dr! Boa noite!

    Minha mae se divorciou de meu pai ha + de 15 anos atras. Com o divorcio, minha mae ficou morando comigo e meus irmaos q na epoca eram todos criancas. A casa era de minha avó q sempre diz q a casa pertence a minha mae. Meu pai se casou outra vez e durante esses 15 anos nunca fez questao da casa. Agora, c os filhos adultos, demonstra interesse de vender o imovel, msm ele tendo outros 2 imoveis e minha mae apenas essa casa urbana. Minha mae nao em nenhum imovel ou patrimonio significativo. Ela pode entrar c usucapiao? QuAl seria a modalidade? Seria a do 1240-A do CC? Caso nao seja caso de usucapiao, o q devemos propor?

    Agradecedido.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 11, 2014

      Se a casa era de sua avó e sua mãe recebeu em herança ou doação, não tem nem o que se falar em ele querer uma fração do imóvel. Busque um advogado em sua cidade e veja qual a melhor solução no presente caso, pois ele precisará ver alguns documentos antes de propor qual o meio mais viável para regularizar a situação.

  114. Ana
    Anaabr 07, 2014

    Prezado

    Sou casada em regime de Comunhão parcial de bens, moro em imóvel cedido pelo sogro de meu marido. Decidi me separar e não quero pensão para mim, apenas para minha filha (menor de idade). Como no momento não tenho como pagar um aluguel, vou pedir que me deixem permanecer no imóvel por um período de 2 anos ou até que eu consiga pagar uma nova moradia para mim e minha filha.

    Minhas dúvidas::: É possível conseguir um período para continuar morando no imóvel? Após a separação se eu iniciar um novo relacionamento perderei o direito de continuar a morar neste imóvel (mesmo que por tempo determinado)?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 07, 2014

      Vai da conversa que vocês tiverem, legalmente não há previsão de carência para desocupação do imóvel…

  115. Camila
    Camilaabr 06, 2014

    Olá, moro num apartamento há 8 anos que foi da minha avó e do meu avô materno, quando entrei com permissão da minha mãe existia débitos de 3 anos de condomínio e luz, fiz parcelamento paguei todas as dividas e até hoje as contas todas do apartamento e mais benfeitorias. Agora os 6 irmãos da minha mãe querem entrar com inventário para vender o apartamento, e na justiça contra ela para pegar o apartamento de volta, só que quem mora aqui sou eu e minhas duas filhas uma de 8 anos e outra de 15 anos. Gostaria de saber qual são os meus direitos e como devo proceder?
    Antecipadamente, obrigada.

  116. jucene
    juceneabr 05, 2014

    ola tenho uma duvida tmb : meus pais faleceram quando eu tinha 2 anos minha avo paterna morava nos fundos em uma edicula cedida pelos meus pais depois do falecimento deles ela mudou pra casa principal e moravamos juntas mas quando fiz 18 anos sai de casa e fui morar com meu namorado hj marido mas sempre pagando aluguel agora penso em vender a casa onde ela mora ate entao mas toda documentaçao esta em meu nome ja fiz o inventario e sou a unica herdeira hoje tenho 24 anos minha avo morou la por 23 anos seguido eu sai com 18 anos e depois com 21 anos voltei mas nao deu mais certo > Enfim hj ela nao quer deixar vender a casa pois alega ser a unica dona detalhe q ela tem mais 8 filhos vivos q nao ajudam mas querem parte na casa a unica renda q ela teve ate hoje foi a minha pensao q a sustentou por 20 anos
    minha duvida é ela tem direito na casa por ter morado todo esse tempo?
    eu sou obrigada a abriga-la dando uma casa a ela?
    eu posso pedir prestaçao de contas desse dinheiro da pensao q ela usou por todos esses anos ja q ela nunca teve renda? oq eu devo fazer eu nao quero morar nessa casa mais quero vender e compra uma pra mim e sair do aluguel queria ceder uma casa pra ela viver enquanto puder mas nao quero passar pro nome dela quero deixar como uso e fruto posso?
    Muito Obrigado aguardo a resposta!!!

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 06, 2014

      Consulte um advogado de sua cidade, se está tudo em seu nome a situação é mais fácil do que parece.

  117. neuza n. francisco
    neuza n. franciscoabr 04, 2014

    Meu pai i faleceu deixando um imóvel comprado no nome dele e de uma tia também falecida . Minha tia deixou um filho também falecido e esse por sua vez deixou filhos com varias mulheres . Eu tomo conta dos imoveis pagando todas as dividas j existente . Ultimamente alguns dos filhos de meu primo invadiram alguns dos imoveis eu só estou administrando uns .Os outros herdeiros não querem pagar IPTU água nem luz a ponto de um deles deixar a light tirar o relógio , o outro esta destruindo todo o imóvel . O que eu devo fazer já que sou inventariante Posso vender o imóvel ?, pois não existe herdeiros menores .

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 04, 2014

      Se é inventariante deve solicitar ao juiz qualquer intenção de venda…

  118. sergio
    sergioabr 04, 2014

    bom dia ,minha sogra morava com a mãe por mais de trinta anos,essa veio a falecer a um ano,agora os irmãos ,que tem casa própria,querem vender a casa que a mãe tinha expressado vontade de deixar para a unica filha mulher que vinha cuidando dela por todos esses anos !!ela tem algum direito á mais ??? lhe cabe o usucapião ??sem mais ,muito obrigado !!!

  119. Marcio R
    Marcio Rabr 02, 2014

    Boa tarde! Moro com minha companheira e seus dois filhos menores de idade em uma casa que foi cedida pelos meus sogros até que nosso apartamento fosse construido (previsto para julho/2015), na verdade dividimos durante um ano a casa de cima do terreno que pertence ao avô dela que ainda reside na casa de baixo, mas este avô dela irá se casar em Junho e mudar, deixando a casa de baixo livre onde será usada pelos meus sogros, deixando a casa de cima conosco.
    Recentemente ele disse a minha sogra que quer receber o aluguel da casa de cima para que continuemos a morar por lá, acontece que não temos condições pois como nos foi cedido ficar durante este periodo todos nossos esforços financeiros estão destinados ao pagamento das prestações e taxas do apartamento. Minha companheira já vive na casa com os filhos a muito tempo, se nos recusarmos a pagar o aluguel podemos ser despejados? É possível solicitar que seja estabelecido o prazo estendido para ficarmos no imovel até que nosso apartamento seja entregue?

    Grato e parabéns pelo site

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 03, 2014

      Pode ser despejado mas se deixaram ficar lá o processo vai realmente demorar e acho que ficarão até o prazo de entrega do imóvel. Mas vamos falar francamente… que família hein…

  120. ROSANGELA
    ROSANGELAmar 31, 2014

    Bom dia Rodrigo
    Gostaria de saber, meus pais já morreram tem alguns anos e moro na residência dele há 25 anos e cheguei a construir um imóvel nos fundos, e conta de agua e luz estão no meu nome, tenho direito a usocapiao, mesmo meus outros dois irmãos entrarem na justiça pra requerer, mesmo eles tendo casa própria e eu não, onde moro com meus filhos e netos??

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 31, 2014

      No caso teria que abrir um inventário, entenda que direito é direito e não tem a ver com um irmão ter uma casa e outro não.

  121. Renato
    Renatomar 24, 2014

    Prezado Rodrigo Martins,
    Não sei se é o caso aqui. Meu pai faleceu e ainda não foi feito o inventário. Meu irmão tem uma firma conjuntamente com minha mãe (99% e 1% respectivamente). Ele fez um contrato de aluguel com ela de uma casa de 2 andares, que estava em nome de papai, em nome da firma DELES. Somos em 4 irmãos. Ele subiu um terceiro andar sem a autorização e modificou toda a casa para tentar tirar proveito do valor das benfeitorias.
    Primeiro, ele poderia pedir Usucapião Familiar sendo irmão de co-proprietários?
    O que fazer para impedir que ele mexa na casa sem autoriazação dos demais?
    Grato.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 24, 2014

      No seu caso é inventário e qualquer herdeiro poderá ingressar com a ação, busque um advogado para expor melhor o caso e ver qual o caminho a ser adotado.

  122. gabriel
    gabrielmar 20, 2014

    boa tarde, essa e minha situação , gostaria de saber se pode me ajudar ,moro em uma casa com o terreno de 600m² e a construção e menor que 250m² o titulo da casa e em nome do meu avo , hoje ele mora com sua nova esposa e decidiu colocar a casa onde moro a venda a mais de 10 anos, seria possível eu solicitar o usucapião para impedir que a minha casa na seja vendida.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 24, 2014

      Algo de errado nessa informação, pois se a casa é dele, ele pode vender. Não vejo muito futuro em uma ação de usucapião, mas consulte um profissional da área em sua cidade para dar mais detalhes, pois com o pouco informado fica difícil opinar.

  123. Solange Pires de Oliveira
    Solange Pires de Oliveiramar 09, 2014

    Boa noite, Dr. Rodrigo.

    Tenho uma uniao estavel ha mais ou menos 3 anos e moramos em uma casa que meu pai comprou para mim. Ja morava nesta casa antes desse relacionamento, so que agora quero me separar e ele nao quer sair de minha casa, diz que tem direito a metade. Ele nunca fez nenhuma reforma ou benfeitoria na casa, nao me ajuda com as despesas e mesmo assim nao quer sair.
    Gostaria de saber se de fato ele tem esse direito e o que devo fazer para impedi-lo de entrar em casa?
    Se possivel, gostaria que me mandasse essa resposta pelo meu e-mail.
    Desde ja agradeço pela sua orientação,
    Solange Pires.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 10, 2014

      Como ganhou de seu pai a casa, o bem não é oneroso, portanto ele não tem direito a nada. Para que ele saia forçado, apenas com ordem judicial de afastamento do lar.

  124. valter
    valtermar 06, 2014

    Olá. Construi em cima da casa de meus pais. Pergunto: se meus pais vier a falecer, minha casa também entrar no inventário? Moro a mais dez anos no local e o IPTU está em meu nome.No meu caso, seria melhor ter minha casa garantido através de testamento feitos pelos pais ou entrar com usucapião especial ?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 07, 2014

      Não é caso de inventário, você deve chegar a um acordo com os outros herdeiros.

  125. Morgans
    Morgansmar 02, 2014

    Bom dia, meu pai juntamente com o irmao dele, tem um pavilhao em sociedade, porem a mulher que era casada com o irmao do meu pai se separou dele, agora ela quer 1/3 do pavilhao, porque caso nao derem o dinheiro para ela, ela tem um advogado que diz que colocara o pavilhao rm leilao.. É possivel?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 07, 2014

      É mais um brasisleiro desesperado por dinheiro, vai depender de como o negócio de seu pai com seu irmão foi feito e quando foi feito. Busque um advogado.

  126. márcia b
    márcia bfev 28, 2014

    Gostaria de saber como posso ajudar uma família que esta passando por uma grande dificuldade, o marido esta desempregado já faz algum tempo, só vive de bico como fazendo limpeza em terrenos com um carro grande de madeira, a esposa é diarista uma vez na semana, lavadeira e passadeira, tem 4 filhos sendo três menores de idade que moram em uma casa de dois compartimentos c/ um banheiro dentro a mais de 10 anos, é uma unidade sanitária da COHAB em Ananindeua- Pa, casa esta que foi dada de boca a mais ou menos 23anos a mãe do referido marido desta família, e que agora vem sendo ameaçada a cerca de 4 meses por um corretor de um filho da pessoa que deu a casa por não querer morar na mesma por muito longe, e deu pois a mãe do rapaz que era uma criança na época morava em casa alugada e era dona de uma banca de bombom, nós moradores do conjunto e vizinhos da família que esta sendo ameaçada temos certeza que o motivo é por esta sendo feita uma rodovia ao lado do conjunto onde moramos.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 07, 2014

      Ao que parece é caso de usucapião, você deve buscar um advogado e fornecer os documentos que ele precisará para fazer o processo, lembrando que tramitará na Comarca onde estiver o imóvel.

  127. Selia
    Seliafev 27, 2014

    Bom dia!
    Minha dúvida é a seguinte; Moro c/ meu esposo na casa da minha sogra faz 9 anos, recentemente decidimos construir nossa casa em cima, no mesmo terreno da casa dela, a mesma possui a casa e possui escritura e um documento onde o ex-marido deixa a casa para ela e os filhos.
    Estou preocupada pois não sei o que pode acontecer futuramente.
    Desta forma existe alguma legalidade que me garante direitos sobre a casa, uma vez que ajudei na construção e moro por vários anos no caso de um divórcio, ou em outra situações??

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 07, 2014

      Eu vejo problemas lá na frente, tente conversar com os demais herdeiros para deixar documentado como ficará a situação de vocês…

  128. paula vitoria
    paula vitoriafev 26, 2014

    Preciso de sua ajuda, para esclarecer algumas dúvidas:
    Meu pai abandonou minha mãe e desfez dos bens de ambos, e ela não ficou com nada e não tomou nenhuma atitude ( isso há 25 anos ). Com dinheiro da nossa pensão, minha mãe comprou uma casa de posse, e dois anos após meu pai simulou uma reconciliação, e vendeu esta casa, fazendo dois comodos pra minha mãe, minha irmã e eu,com o dinheiro da venda, ficou com o restante e voltou para casa da amante.
    Estes cômodos foram feitas num terreno paterno, que foi comprado há 40 anos, onde morava os meus avós ( falecidos) e depois 2 dos 6 filhos e nos cômodos eu, minha mãe, e minha irmã.
    Após 11 anos, meu pai voltou com minha mãe, deixando a casa para mim morar com meus filhos, minha irmã e meu marido.
    Ou seja, moro nesta casa há 23 anos, sendo 9 com minha mãe , e minha irmã, e 14 com minha família.
    Há dois anos meu pai vendeu de boca a minha parte para um dos meus tios, fiz pé duro e não sai, mas essa semana meu tio, estava com um pedido do cartório, para que eu saísse da residência em 30 dias, ou pagasse um aluguel de R$500,00.

    Descobri que meu avõ comprou o terreno, mas o RGI esta no nome do antigo dono, e só deixou um papel pedindo que fosse passado para o nome de meu avô.
    Meus tios e meu pai não fizeram inventario.
    Minha irmã está grávida
    No final do ano passado, minha mãe faleceu, e um mês e meio depois, meu pai voltou a viver com a amante e vai casar no papel ( eles tem uma filha desse relacionamento).
    Queria permanecer no meu pedaço, e ter ele legalmente.
    Não temos para onde ir.

    o que posso fazer judicialmente?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 07, 2014

      A situação é complicada, busque um advogado em sua cidade para expor o caso, pois do jeito que explicou há muitas perguntas a serem feitas e verificar a possibilidade de se constituir algumas provas para avaliar melhor a situação.

  129. cristiane ortona
    cristiane ortonafev 26, 2014

    Rodrigo, meu pai faleceu a 3 anos e estou tentando regularizar o imóvel que meus pais moraram por mais de 48 anos,com tudo pago, o problema é que o proprietário fez um contrato de cessão para uma outra pessoa que foi quem nós vendeu, que não foi registrado em cartorio entrei em contato com ele e com o 2º proprietário para regularizar, o 2º proprietário deu um documentos dizendo que tudo estava pago, mas não obtive resposta do proprietário. Então decidi fazer pelo usucapião. Quando sair o usucapião esse imóvel ja vem com o meu nome e o da minha mãe ou devo ainda solicitar uma ação propositura ?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 26, 2014

      Fez errado, deveria ter feito adjudicação compulsória de imóvel, mas se no contrato seus pais são os compradores, deverá o espólio ser o titular da ação.

  130. Ricardo Q.P.
    Ricardo Q.P.fev 24, 2014

    Prezado Rodrigo. 2 pessoas podem requerer usocapião de um mesmo imóvel? Moro com minha companheira a 16 anos neste imóvel, nunca fomos casados oficialmente, então gostaria que constasse os 2 nomes na escritura.
    Vi neste tópico o limite de 250 m2, é isto mesmo? Tenho interesse em requerer usocapião de um imóvel com 900m2, existe neste imóvel uma casa pequena e um muro cercando todo o terreno.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 24, 2014

      É possível, contate um advogado de sua cidade para acertarem os detalhes.

  131. Devair Rodrigues
    Devair Rodriguesfev 23, 2014

    Ola rodrigo, meu nome é Devair, temos um imovel de 350 metros quadrados com uma casinha em uma area nobre da cidade, este imovel pertence ao meus pais e meu tio, acontece que eu tinha um irmão que viveu 50 anos neste imovel, agora ele faleceu e minha sobrinha de 52 anos filha deste meu irmão, continua morando neste imovel, ela pode pedir usocapião deste imovel?, lembrando que o imovel tem mais de 350 mts quadrado.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 24, 2014

      Eu acho que você deveria regularizar a situação do imóvel e se já estiver em seu nome fazer um contrato de comodato, busque o auxílio de um advogado local para expor o caso minuciosamente.

  132. osmar mosconi junior
    osmar mosconi juniorfev 20, 2014

    Rodrigo

    meu pai faleceu e a companheira continuou morando sem emitir um documento de direto real a moradia. Faz um ano, continuando assim ela pode requerer usucaipião?

    obrigado

    osmar

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 21, 2014

      Tem que ver em nome de quem está a casa para saber o que fazer, lembrando que qualquer herdeiro pode abrir o inventário.

  133. marcia
    marciafev 17, 2014

    Boa noite! minha vo morreu e deixou uma casa , minha mae e herdeira e minha tia tambem so que na casa mora meu primo que tem a parte da mae que ja faleceu, ele mora na casa a mais de dez anos e deu entrada no usocapiao. Por favor qual a orientacao que pode me dar? O que devo fazer? Ele pode tomar posse da casa?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 18, 2014

      Há possibilidade, sugiro que busque um advogado para ver esse processo que ele entrou e tomem as providências de acordo com as peculiaridades do caso.

  134. carmen lucia
    carmen luciafev 17, 2014

    Meu marido fez um negocio, trocou nosso carro por um terreno num valor inferiora do carro mas com a promessa do proprietário construir e levantar uma casa, até atingir o valor que faltava, foi batido um contrato e registrado em cartorio ,que ele (meu marido) pagaria as parcelas restante do terreno e tambem as parcelas do carro tudo isso dentro de um prazo estabelecido, passado o prazo nós cumprimos com a nossa parte, mas ele não , como devemos fazer? pedimos busca e apreensão do carro?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 17, 2014

      Evidente que não… deve buscar a execução do contrato ma justiça, dependendo do valor dá para ir no juizado.

  135. Edson Vieira
    Edson Vieirafev 16, 2014

    Prezado Rodrigo,

    Minha mãe mora há 46 anos em um apartamento de 40M2 que pertenceu ao meu avô paterno (falecido), nesse período meu pai constituiu outra família em paralelo, sendo que a opção de ir morar nesse imóvel foi do meu pai com o meu avô, para que dessa forma minha mãe não descobrisse a outra família. Minha mãe criou os 7 filhos nesse imóvel, primeiro lavando roupa, após 20 anos com meus irmãos crescidos, uma ação de pensão alimentícia para 4 dos 7 filhos. Isso posto, gostaria de uma orientação, meu tio agora pediu o imóvel, porém, desde que me entendo por gente (hoje tenho 42 anos), minha mãe sempre pagou as contas da casa, por vezes com dinheiro das lavagens, as vezes com o pouco dinheiro que meu pai deixava quando aparecia e muitas vezes com ajuda dos vizinhos. Após a determinação da pensão alimentícia, com esse dinheiro. Hoje, somente 1 dos meus irmãos mora com minha mãe. Gostaria de saber se os fatos narrados caracterizam uma ação de usucapião familiar, e se existe possibilidade de minha mãe ser despejada desse imóvel. Minha mãe tem 76 anos, é deficiente auditiva. Desde já lhe agradeço por abrir o espaço.
    Abraços
    Edson Vieira

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 17, 2014

      É possível, contate um advogado em sua cidade, exponha o caso e auxilie na localização de provas que ele pedir.

  136. terezinha dos santos pereira moreira
    terezinha dos santos pereira moreirafev 14, 2014

    Boa tarde.
    Moro em um terreno que pertence ao meu cunhado no qual nos foi cedido, construimos um pequeno imóvel. Alguns anos depois adquirimos um outro terreno e verbalmente, fizemos a troca de um pelo outro, meu cunhado já vendeu o imóvel objeto da troca porém, até a presente data não fizemos a transferência do imóvel para o nosso nome. Obs:. o terreno que moramos foi comprado e dividido entre duas pessoas que constam no registro.Não me lembro dos termos usados quando assinamos a transferencia de nosso terreno para meu cunhado (se houve valor ou se foi troca) como podemos proceder p/ legalizar esse imóvel haja observar que meu cunhado tem boa fé e está pronto a assinar tudo porém não sabemos por onde começar e tb. com relação a valores e tb. se existe a necessidade de desmembramento da nossa parte haja visto, o terreno ser dividido em dois.
    Desde já, att. Terezinha.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 16, 2014

      Vão até o cartório e façam a escritura…

  137. Ivo
    Ivojan 28, 2014

    Prezado Rodrigo, primeiramente parabéns pelo artigo!
    A lei fala “sem oposição”… Antes de completar os dois anos que a lei cita, vamos supor que o requerente entra com um pedido de divórcio litigioso e pleiteia a partilha do bem. Nesse caso, isso configura uma oposição? Seria a data da citação da requerida, ou da sentença do juiz?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 28, 2014

      Penso ser o protocolo da ação, pois aí já demonstraria o interesse na partilha.

  138. ANDREIA
    ANDREIAjan 28, 2014

    BOM DIA RODRIGO MEUS TIOS PATERNOS SEMPRE FORAM COMO SEGUNDO PAIS PRA MIM E MINHA IRMA ,ACONTECE QUE EM 2011 ANTES DE ENTRAR DOAÇAO IMVEL VEIO A FALECER ,MEU COMEÇOU DAR ANDAMENTO COM PROCURAÇOES MAS 3 MESES APOS MEU PAI FALECEU ,,DPS A OUTRA PROPRIETERAI MINHA TIA QUE CUIDAVA FALECEU EM 2013 E MINHA MAE TB E AGORA EXITE 2 IRMAOS VIVOS QUE SABIAM DESSA VONTADE DELE ,E MUITOSSSSSSSS PRIMOS QUE TEMOS CONTATOS MAIS O QUE FAÇO

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 28, 2014

      Buscar um advogado e expor a situação, o imóvel deve ir para inventário e se os irmãos não se opõem à doação de seus tios devem renunciar o direito para você. Deve ser respeitada a ordem correta de sucessão, primeiramente descendentes, depois ascendentes e só após os colaterais.

  139. Priscila
    Priscilajan 24, 2014

    Olá Rodrigo tenho uma dúvida minha mãe foi embora de casa quando eu tinha 13 anos e nunca mais voltou a morar conosco eu fiquei morando com o meu pai até os 22 anos quando me mudei o meu irmão veio morar com o meu pai e a quatro anos o meu pai faleceu e desde então o meu irmão mora sozinho na casa, ele me disse que iria entrar com pedido de uso capião da casa gostaria de saber se ele pode fazer isso? Neste caso eu e minhas irmãs perdemos o direito? E minha mãe ela tem direito a parte dela na casa? A casa tem 250 metros e a escritura está no nome da minha mãe e do meu pai !

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 24, 2014

      Só inventário, fique atenta no Fórum se houver alguma distribuição de usucapião em nome dele contra seus pais e intervenha no processo através de um advogado.

  140. cristiane
    cristianejan 23, 2014

    Boa tarde ! É possivel entrar com o usucapião no meu caso ? meu sogro e falecido a 11 anos ,a casa esta no nome dele e da irmã tb falecida ,desde então meu esposo que mantem a casa ,fez uma gd reforma e paga todas as contas ,alem de sustentar minha sogra e seu irmão de 22 anos que nao trabalha e nao ajuda em nada , meu esposo prometeu no leito de morte ao meu sogro manter a familia ,mas eles nao reconhecem tudo que fizemos e gastamos com a casa ,poderiamos ter investido em uma casa propia … mas infelismente nao devemos confiar nas pessoas. Enfim depois das melhorias todas ,eles vivem nos expulsando daqui ,temos muitas diviadas da reforma e dos móveis que compramos, nao temos condiçoes no momento de comprar uma casa .

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 23, 2014

      Nesse caso o correto é fazer um inventário.

  141. Fernada Nobre
    Fernada Nobrejan 22, 2014

    Minha mãe é separada de meu pai ele abadonou o lar,mas nos moramos no terreno ao lado da casa da minha vô mãe de meu pai e o terreno é dela,nos moramos a mas de 20 anos aqui!!!
    caso ela venha a falecer podemos entrar com usucapião?
    nos fizemos investimento aqui qual nosso direito?
    A tem a questão de meu pai ter outros irmãos tambem.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 22, 2014

      Depois do falecimento, pode entrar com a usucapião após o prazo previsto em lei. Benfeitorias podem ser questionadas em ação paralela contra eventual inventário.

  142. Juliana
    Julianajan 20, 2014

    Boa Tarde!
    Gostaria de uma ajuda, moro com meu esposo e filhas em uma casa que construí nos fundos do terreno de meus pais, há 40 anos.
    Meu Pai faleceu e foi feito inventário. Porem agora que minha Mãe faleceu o que devo fazer para ter meus direitos? A casa da frente foi onde meus Pais moraram por mais de 50 anos, e eu já moro na minha, nos fundos, há 40 anos. Minha casa entra na partilha do inventário? Tenho direitos na casa deixada por meus pais?
    Tenho receio de perder tudo que contrui, morei aqui por toda a minha vida.
    Sou obrigada a colocar minha casa a disposição de minhas duas irmãs? Ou apenas a casa da frente?
    O IPTU é desmembrado, porem ambos constam em nome de meu Pai.
    Eu tenho contas, comprovantes e testemunhas de que morei nesta casa, desde que me casei.
    Tem alguma lei, ou norma em que eu possa me basear?

    Muito Obrigado.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 20, 2014

      Isso vai do consenso da família em reconhecer que você mora lá há 40 anos, você pode consultar o Código Civil na seção “Das Sucessões”.

    • Juliana
      Julianajan 22, 2014

      Rodrigo, mais a lei não me garante o meu imóvel?
      Ouvi dizer que numa eventual partilha eu teria direito a 1/3 da casa de meus pais (somos três irmãs) e que meu imóvel é meu e não entra na divisão de bens.
      Vale lembrar que foi eu quem construiu o imóvel.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 22, 2014

      Isso é questão probatória.

  143. Huberto Alves
    Huberto Alvesjan 20, 2014

    Ola Rodrigo.

    Tenho uma duvida: meu irmão, companheira e os dois filhos vieram de São Paulo para Belo Horizonte e ate eles comprarem uma casa minha mae emprestou um apartamento para eles morarem que fica nos fundos da casa dela. Os dois acabaram separando antes que isso ocorresse e sua companheira e oos filhos ainda estão morando neste apartamento e já tem 3 anos. Eles tem algum direito no imóvel de acordo com a lei de usucapião?

    Obrigado,

    Huberto.

  144. Rodrigo M. Cavalcante
    Rodrigo M. Cavalcantejan 19, 2014

    Caro Rodrigo,

    Meu tio possuía um terreno e uma casa ao lado de minha casa, porém ele veio a falecer em junho do ano passado. Antes de morrer ele deixou um bilhete (não registrado em cartório, tendo em vista as circunstâncias de seu falecimento) deixando este terreno e sua casa para mim e meus irmãos, porém eis que apareceu a mãe do filho dele requerendo estes bens, ela procurou um advogado e tornou-se inventariante dos bens dele. Eu e minha família não sabemos como está o inventário já que a tal mulher mora em outra cidade e só veio aqui na cidade requerer os bens. Ainda tem alguma esperança sobre os bens, tendo em vista que nós é que estamos cuidando do terreno e da casa durante todos estes meses? Podemos requerer o usocapião depois de um tempo, já que ela nem aparece para prezar pela integridade dos mesmos?

    Desde já agradeço imensamente.

    Rodrigo M. Cavalcante.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 20, 2014

      O processo do inventário corre em sua cidade, vá ao fórum e tente localizar pelo nome de seu tio. Constitua um advogado e veja a possibilidade de ingressar como inventariante, ainda que se possa entender este bilhete como válido, ele não pode fazer doação integral de seus bens quando há outros herdeiros.

  145. Roberta
    Robertajan 18, 2014

    Boa tarde!
    Meus pais deram entrada juntos no processo de usucapião da residência que moramos em abril de 2008, porém em setembro de 2011 eles se divorciaram.
    Minha mãe, irmã e eu continuamos morando nessa residência e ele saiu de casa. Após esses mais de 2 anos que ele saiu de casa, agora consta no processo que de autor ele passou a ser réu.
    Pode ser por conta dessa “nova” lei inserida no código civil?
    A audiência para a resolução do processo foi marcada para abril desse ano.
    Desde já agradeço a resposta.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 20, 2014

      Sem ver o processo não tem como dar um parecer do motivo questionado.

  146. caroline
    carolinejan 16, 2014

    Prezado,
    Minha sogra se separou do marido a mais de 10 anos. Ele a agredia e aos filhos. Ele sumiu e nunca mais apareceu. O apartamento o qual ela reside foi adquirido na vigência do casamento. Ela poderia se beneficiar da usucapião familiar? Grata

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 16, 2014

      Há possibilidade, busque um advogado em sua cidade e exponha a situação.

  147. Felipe Bertoncini
    Felipe Bertoncinijan 09, 2014

    Bom dia, eu e minha esposa construimos uma edicula no fundo da casa da avó dela, porem eu dei um automovel para mão de obra ao pedreiro ela deu os materiais todos, terminamos o relacionamento, ela me fala que nao tenho direito a nada pois a casinha nossa foi construida no quintal da casa da avó dela, a casinha da o total de 10x4mt… Ao que eu tenho direito? Como resolve este problema? Obrigado

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 09, 2014

      Se conseguir comprovar o que alega, terá direito a 50% do valor do imóvel apenas, neste caso, penso que seria o valor venal dele, busque um avogado e exponha a situação, leve recibos e contratos e tenha em mente quem poderá ser sua testemunha desde à época da construção.

  148. LANA OLIVEIRA
    LANA OLIVEIRAjan 08, 2014

    Minha mãe quando eu tinha 15 anos se casou pela segunda vez com um sr, sendo o casamento por separação de bens, tendo o casamento durado por vinte e cinco anos, o mesmo nunca tinha se casado e só tinha na época uma mãe e um irmão que era casado e tinha filhos, a sobrinha mas velha se casou e veio morar no fundo do terreno do marido da minha mãe, isso aconteceu antes de minha mãe se casar com o sr Jorge e com o passa das anos ocorreu o fim do casamento da sobrinha com o marido Roberto, resumindo eles tiveram quatro filhos e com a separação dos pais cada um seguiu seu caminho ficando no terreno o filho mais velho chamado João, que disse só sairia do terreno depois de morrer. o sr Jorge permitiu ele de fica morando no terreno sem nunca ter se quer contribuído em momento algum com o IPTU.
    Conclusão
    Falece o irmão do senhor Jorge , alguns anos depois a mãe e a dois anos recente o sr. Jorge e quatro meses depois minha mãe.
    Agora o sobrinho João que ficou morando no fundo do terreno acreditar ser o herdeiro uma vez que nasceu no terreno, dizendo que tem mais direito do que eu e meus irmãos, a mãe dele Adriana, já veio ak em casa também a pouco tempo dizer que a casa e o terreno tinha herdeiros.
    Em fim como você poderia nos ajudar com esse tipo de problema, o João morra ak de birra não tem necessidade, tem conta no banco tem carro zero, moto e a companheira dele tem um apto no qual ele já reformou todo e ele também possui um terreno.
    Nós pretende vender o terreno pra comprar outra casa favor me mostre uma luz.

    agradeço e aguardo.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 09, 2014

      Após a morte do companheiro de sua mãe é que começa a contar o prazo para usucapião, não tem a ver com o tópico do artigo, o que você precisa fazer é buscar um advogado para ver se com as provas que puder constituir terá como pleitear usucapião. Tenha em mente que o fato de o cidadão ter carro zero, conta em banco e o outro ser coitadinho não quer dizer que este tenha direito automaticamente.

  149. ricardo inacio
    ricardo inaciodez 28, 2013

    Boa tarde Rodrigo, minha sogra mora em uma propriedade que foi comprada pelo pai dela e tambem por por uma tia sendo que o imóvel se divide em duas casas construidas dividindo o terreno com agua e luz separados desde o ano de 1986 e o imovel foi comprado desde 1966 só com contrato de compra e venda, qual está em posse dessa tia , que hoje resolveu que não quer passar a metade da propriedade para o nome da minha sogra, detalhe imposto sempre foi pago nome dessa tia as duas dividiam imposto e essa tia nos fornecia recibo provando que minha sogra dividia imposto, o filho dessa senhora já tentou vender a propriedade algumas vezes, sem sucesso e nos queriamos saber se existe alguma brecha na lei que poderiamos entrar com pedido de posse por tempo no terreno.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsdez 30, 2013

      Deve buscar a orientação de um advogado em sua cidade e apresentar o caso acima, onde se analisará qual medida adotar de acordo com as provas que puderem produzir. Mas em um primeiro momento, deve observar a quem pertence a propriedade no cartório de registro de imóveis.

  150. Cíntia Assis
    Cíntia Assisdez 09, 2013

    Boa tarde! Meu pai após 24 anos de casado resolveu se separar da minha mãe, eles realizaram o antigo “desquite” em 1992. Ficou acertado entre eles que o imóvel seria vendido e cada um teria direito a metade. O imóvel é uma casa e um ponto de comércio que estão registrados no nome dele. Acontece que o imóvel nunca foi vendido e nem posto a venda. A minha mãe continuou morando na casa realizando todas as benfeitorias úteis e necessárias, pagando todos os impostos, ela tem uma mercearia no ponto de comercio e em 2002 ela reformou o local dobrando o tamanho do imóvel. O meu pai nunca pagou a pensão dos filhos menores a época da separação, possui uma outra casa que ele não registrou no nome dele. Pergunto se seria possível a minha mãe conseguir o imóvel através da usucapião, ela tem 68 anos e trabalha no comercio até hoje, pois é o meio de subsistência dela.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsdez 09, 2013

      Não, pois não houve abandono da parte dele, a qualquer momento pode executar a sentença e o juiz obrigar a venda, salvo se sua mão comprar 50% do valor de mercado.

    • Hugo R Mares
      Hugo R Maresdez 29, 2013

      Prezada boa noite, em primeiro lugar, a utilização do instituto do usucapião pode sim ser pleiteado judicialmente, vale lembrar que a lei estabelece prazos, caso os mesmos sejam preenchidos, sua mãe tem boas chances de conseguir a propriedade da casa.

  151. juliana mantena lins
    juliana mantena linsnov 21, 2013

    Meus pais faleceram e agora tenho que fazer inventário, pois o imóvel está no nome dos dois. Gostaria de saber, se posso entrar com processo de usucapião, uma vez que sempre morei na residencia e sou a única que não tenho casa própria.

  152. Leila nobre
    Leila nobrenov 18, 2013

    em caso de inventário, se for comprovado que algum herdeiro ficou fora da partilha de bens, pode-se recorrer para que se faça novo inventário?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsnov 18, 2013

      Não seria o caso de novo inventário mas é possível sim rever o quinhão.

  153. ANTONIO HERBERTON DOS SANTOS
    ANTONIO HERBERTON DOS SANTOSnov 15, 2013

    BOA NOITE RODRIGO GOSTARIA DED SABER SE DEPOIS QUE EU SAIR DE CASA PARA VIVER COM OUTRA MULHER POSSO REAVER UM PONTO COMERCIAL QUE OBTEVE COM MINHA EX. POREM SÃO DOIS PONTOS UM NA ZONA URBANA E OUTRO NA ZONA RURAL ONDE FOI FEITO UMA CASA PARA VIVERMO . EU TENHO COMO REAVER ESSE PONTO DA ZONA URBANA?? A TA ISSO JA FAZ 5 ANOS QUE SAIR DE CASA OBRIGADO E BOA NOITE.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsnov 15, 2013

      Busque um advogado que em princípio há possibilidade de fazer uma composição e regularizar a partilha entre vocês.

  154. andrea luiza borges
    andrea luiza borgesnov 04, 2013

    Fui casada 18 anos, meu ex abandonou em 2004, uma menor de 09, outro 17, ja saiu o divorcio, ele comprou um terreno eu ja estava gravida, da para ver no doc. do imovel, a juiza me concedeu 50% de direito, sendo que ele abandonou e me deixou uma casa cheia de dividas e 2 filhos para criar, paguei todas as dividas de mais de 10 anos
    do imovel, criei meus filhos, se formaram, inclusive tenho o mais velho que é portador de doença cronica, so encherga de um olho, eu que mantive todas as dispesas inclusive o trataqmento do menino, que agora é homem e trabalha e se mantem conseguiu emprego em cota para deficiente, voce acha que eu ainda terei que pagar 50% a ele?

  155. Aline
    Alineout 22, 2013

    Olá, Rodrigo
    Meus avós foram casados , até que meu avo resolveu abandonar a casa pra viver com outra mulher. Anos mais tarde depois dos filhos criados e cada um em sua casa, minha vó veio a falecer. Meu avô agora quer vender a propriedade em que ela morava. Minha tia alega que ele não tem esse direito por ter abandonado o lar. Afinal quem tem direito sobre o imóvel, uma vez que o mesmo está registrado no nome de meu avô?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsout 23, 2013

      Parece que é o caso de abrir inventário de sua avó e o espólio ingressar com ação de usucapião, há muitas peculiaridades que precisam ser discutidas com o advogado que deverá ser constituído para resolver esta situação.

  156. Emanuele Silva
    Emanuele Silvaout 14, 2013

    Bom dia.
    Meu pai saiu de casa em 2000, tinham duas filhas menores de idade, e nunca pagou pensão com o acordo de que o terreno ficaria para nós, agora a atual mulher dele, esta querendo ficar com nosso terreno e nos tirar de lá, o terreno esta no nome dele, mas temos testemunhas do acordo feito e de que quem abandonou o lar foi ele, temos como entrar com o pedido do usocapião?
    obrigada.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsout 14, 2013

      Exponha a situação a um advogado em sua cidade para explicar os detalhes e analisar a via adequada para assegurar eventual direito.

  157. Carolina
    Carolinaout 10, 2013

    Ola, Rodrigo uma duvida, minha mãe tem três filhos e saiu de casa por ameaça do meu pai, ela tem 1 BO na delegacia da mulher feito em 1997, ela sempre quis se separar e ele nunca quis, existe ate um processo que ela inicio em 1997 mas ele por ameaça a impediu de dar sequencia, ele sempre ameaçava ela e nós de nos matar se perdesse a casa….isso tudo aconteceu em 1997, agora depois de 16 anos ele arrumou outra mulher e resolveu pedir o divorcio seguido do usucapião familiar e abandono de lar, ele tem alguma chance nisso, visto que sempre vivemos sobre ameaças…???

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsout 10, 2013

      Sem saber do processo de divórcio anteriormente não tem como opinar, mas é bem provável que vá ter êxito na usucapião.

  158. Vanessa Kiewel Cordeiro
    Vanessa Kiewel Cordeiroset 27, 2013

    Prezado Dr. Rodrigo,

    Sou colega, advogada militante, porém focada no ramo imobiliário, sem maiores conhecimentos acerca do direito de família. Como, neste caso, o instituto mistura noções das duas áreas, resolvi pesquisar.
    Gostei muito de seu texto, bastante claro e objetivo. Entretanto, ainda me resta a dúvida, no caso do abandono ter ocorrido há décadas, tendo a cônjuge permanecido no imóvel, onde criou seus filhos sozinha, em face do abandono de seu cônjuge, que sumiu e nunca mais foi encontrado, poderíamos contar o prazo de 2 anos a partir do advento da lei, mesmo tendo o abandono ocorrido muito antes de sua vigência? Não seria o caso de retroatividade legal maligna? Ocorre que, caso ela realmente não tenha direito ao usucapião familiar, a injustiça se virará para o seu lado, afinal, foi ela que sustentou a casa e os filhos, sozinha, por toda a vida.

    Desde já agradeço a atenção do nobre colega.
    Saudações cordiais,
    Vanessa Kiewel Cordeiro

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 27, 2013

      Durante a narrativa dos fatos é possível abarcar esta consideração, pode ser argumentado que ela tem direito até mesmo ao usucapião extraordinário, se a pessoa for localizada e contestar para si a metade da propriedade, deve ter em mente que terá obrigações de manutenção relativa ao imóvel também, mas em geral isto costuma não acontecer. Ocorre que o entendimento jurisprudencial atualmente leva todo o contexto em consideração, não há muito o que contestar para o cônjuge que abandonou o lar.

  159. Stephanie Souza
    Stephanie Souzaset 25, 2013

    Olá, Rodrigo. Minha avó casou-se com meu avô em 1967 e teve 5 filhos, pouco tempo depois ele adquiriu uma casa de cohab. Acontece que anos depois ele saiu de casa e foi viver com outra senhora com quem teve mais 3 filhos. Meus avôs nunca fizeram questão de se separar em juízo e continuaram casados até o falecimento do meu avô, mês passado. Diante dos fatos, gostaria de saber sua opinião sobre a possibilidade de requerer a propriedade através de uma ação de usucapião familiar sobre a casa, vez que minha avó criou todos os filhos sozinha e mora nesta há mais de 30 anos. Desde já agradeço.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 26, 2013

      É possível, contrate um advogado, mas neste caso será bem enrolado porque ao mencionar que o avô morreu, todos os filhos (dos dois casamentos) devem renunciar (para facilitar) o direito para a avó e o processo pode demorar um pouco mais do que o normal.

  160. Juliana
    Julianaset 24, 2013

    Dr. Rodrigo, boa tarde.
    De onde vem o requisito “Os casais separados antes da edição da Lei não poderão invocar tal direito.” ?
    No texto da lei não existe esse apontamento.
    Grata

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 24, 2013

      No texto de Lei não aponta que não poderão utilizar desta norma, entretanto, a observação é para a existência de separação e não do abandono, este sim deve ser provado pela parte que pretende adquirir a posse do imóvel, outro ponto é que não se trata de um requisito, mas sim observação que tinha o intuito há dois anos atrás de demonstrar que não vale a contagem do prazo anterior. Com o passar do tempo, a doutrina e a jurisprudência já assentaram o entendimento que para os casais separados antes da edição da Lei passa a contar a partir da publicação desta norma no Diário Oficial. Fiz uma ressalva na observação.

  161. Lucia
    Luciaset 23, 2013

    Dr. Rodrigo, qual o foro para a proposição da ação? Será vara de família (a mesma que corre o processo) ou vara cível?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 23, 2013

      Se for diretamente a execução da sentença na vara cível (se já foi arquivado), se ainda for conhecimento a de família.

    • Lucia
      Luciaset 23, 2013

      Obrigado Dr. Rodrigo.

  162. Luiz
    Luizset 23, 2013

    Bom dia rodrigo obrigado pela resposta usucapião não conseguimos mas existe possibilidade de cancelar esse leilão para vendermos essa casa no valor de mercado porque n leilão iremos pegar um valor bem abaixo pois o primeiro leilão ninguém vai se manifestar pois sabe que vai ter o segundo que de 60% do valor do imóvel oque fazer rodrigo

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 23, 2013

      Essa manifestação deveria ter ocorrido antes do despacho que determinou o leilão. Não há certeza que o leilão vá ter algum comprador, tente fazer uma petição propondo um acordo no processo, o juiz irá determinar a intimação da outra parte para se manifestar, caso cheguem em comum acordo o juiz homologa um período de suspensão. Afinal, é interesse de ambos que o imóvel seja vendido pelo maior preço.

  163. Luiz
    Luizset 22, 2013

    Boa noite Rodrigo quero tirar uma duvida Minha mae separou com o meu pai a 9 anos ficou com dois filhos menores na epoca meu pai sempre se negou pagar pensão so conseguiu receber porque entrou na justiça, e meu pai saiu de casa ja são divorciados mas não foi feita partilha do bem uma casa. Ele entrou na vara civil para que fsse feita a venda do imovel foi para leilão na primeira vez não saiu e agora foi marcado o segundo leilão dia seis de novembro o que fazer minha mãe não tem outrou imovel e nnuca tralhou fora quando casada com meu pai, agora ela trabalha mas sua renda é muito pouca para comprar outro imovel, minha mãe e eu moramos na casa meu pai é aposentado da copel e trabalha em outro emprego, ele possui outro imovel o que fazer ? agradeço a sua resposta desde ja obrigado

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 23, 2013

      Há 9 anos atrás a realidade deveria ter tomado conta da família, o fato dele ter outro imóvel não lhe tira o direito neste em que residem. Na época da separação deveria ter sido partilhado o imóvel ou requisitado em doação para os filhos e dado usufruto para sua mãe. A questão é saber se os filhos tem bom relacionamento com o pai para intervir na situação, requerer que seja doado e dado usufruto para a mãe, em geral costumo fazer isso mas especificamente no seu caso, se não há conversa com o pai, que é o detentor da ação, nada resta a fazer senão pensar em um plano secundário para ver onde irão morar porque após a arrematação do imóvel o comprador entrará com ação possessória para despejar vocês.

  164. Alvaneve Rodrigues Gomes
    Alvaneve Rodrigues Gomesset 19, 2013

    O divorcio da pessoa que foi abandonada (o abandono por parte do ex-marido aconteceu a mais de 20 anos), saiu muito antes da lei (obs: no divórcio não foi mencionado a existência dessa casa). Qual outra saída a ex-esposa tem? O pedido de Declaratória de Ausente pode resolver o problema? Agradeço desde já pela atenção.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 19, 2013

      Pode ser uma alternativa e posteriomente pode ser feito o inventário em cartório extrajudicial.

  165. maria cristinamarinho
    maria cristinamarinhoset 16, 2013

    Ha 23 anos construi uma casa no terreno do meu sogro;moro aqui ate hoje com duas filhas,me separei emeu ex foi embora.Meu sogro faleceu ha dez anos e agora minha sogra quer vender tudo e me por na rua isso e possivel? me ajue por favor pois nao sei o que fazer.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 17, 2013

      Com a parca informação disponível recomendo buscar um advogado e expor a situação, pois ele necessita analisar alguns documentos que irá lhe solicitar.

  166. euara
    euaraset 06, 2013

    Minha mãe morava com meu padastro a mais de 13 anos ele faleceu, para quem fica o terreno? Ele não tem filhos e nem parentes pois em todo este ano nunca ninguém veio visitar. O que faço para passar o terreno para o nome da minha mãe?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 06, 2013

      Pressupõe pela parca argumentação que o terreno é dele, neste caso deve a sua mãe ingressar com uma ação de reconhecimento de união estável com a respectiva dissolução e vincular os bens que ficaram para resguardar eventual direito, seguidamente poderá conseguir passar o terreno para o nome dela. De toda forma, não há como dizer precisamente o que será feito, deve sua mãe buscar a orientação de um advogado para que ele verifique em conformidade com as peculiaridades do caso qual medida tomar perante o judiciário.

  167. carlos alberto
    carlos albertojul 30, 2013

    tenho uma casa, me separei da ex-esposa em 2003. Ela tem um imóvel mas mesmo assim ela não sai da minha casa que comprei pela caixa, ela alega que é dona por ter eu me separado dela a mais de dois anos por isso tem o direito deste imóvel. Pergunto ela realmente tem esse direito, se eu não tenho outro imóvel, mais ela tem um, o que devo fazer para retirar do imóvel. Fui ao defensor mais ele me disse que o imóvel é dela é correto isso, se eu não tenho aonde morar pago aluguel, me respondam o que devo fazer neste caso?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 30, 2013

      Com esses poucos dados informados, sugiro que busque um advogado e exponha a situação completa para ele, inclusive o regime de casamento e o momento em que foi adquirida a casa, além da origem desta segunda casa para ver se a informação do defensor está ou não correta.

    • Fábio Rolim
      Fábio Rolimset 02, 2013

      Eu acho que ela não tem direito, pois ao final do artigo posto no começo da página diz “adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”. Deste modo acho que ela não terá direito ao usucapião famíliar.

  168. MIRA
    MIRAjul 23, 2013

    Ola! Rodrigo faz treze anos que me separei, e em 2012, saiu meu divorcio, pois meu ex-marido não foi encontrado o juiz que assinou, e fiquei com dois filhos menores, mantive os dois sem pensão alimentícia e moro na residência com meus filhos, hoje ja maiores, quero entrar com usucapião familiar, pois preciso arrumar a minha casa esta em péssimas condições para morar . Tenho DIreito ou não? obrigado

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 23, 2013

      Tem direito, busque um advogado e exponha sua situação.

    • Fábio Rolim
      Fábio Rolimset 02, 2013

      Mira, você tem direito ao usucapião famíliar sim, pois vc se enquadra nos requisitos do artigo exposto no início da página, desde que você não possua outro imóvel em seu nome.

  169. meu nome é vanessa
    meu nome é vanessajul 17, 2013

    Olá rodrigo boa tarde gostaria de tirar unma duvida minha mae viveu por 18 anos com meu pai no qual registrou dois b.o contra meu pai por agreçaõ.abandonou minha casa varias vezes. E voutou a ultima comprou casa para sua amante. Bom minha mae se divorciou mas nao teve partilha de bems poi quandoele saiu levou moto ficou conm casa .e minha mae so ficou com a casa q moramos agora ele entrou na justiça querendo ter direito na casa isso e posivel ?depois de tanto tempo fora?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 17, 2013

      É possível, mas deve ser observado que ele saiu com outros bens antes, deve ser constituído um advogado e levantar provas, assim a partilha ficará mais justa. Bom, de qualquer forma, é preciso saber qual foi o regime de bens quando do casamento e qual o valor da casa quando da separação. Estes detalhes devem ser abordados diretamente com o advogado que constituírem.

  170. Daniele Hop
    Daniele Hopjul 07, 2013

    Olá Rodrigo! Gostaria de esclarecer uma dúvida. Deixei meu primo com sua mulher morarem em uma casa de minha propriedade por 9 anos sempagamento de aluguel. Agora ele abandonou o lar e sua esposa quer entrar com o pedido de usocapião após eu solicitar sua retirada da casa. Ela tem alguma chance?!Desde já obrgada.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 11, 2013

      Eu acredito que não, basta comprovar com testemunhas que cedeu a casa para eles morarem.

  171. Ana
    Anajun 26, 2013

    Ola, tenho um relacionamento de 8 anos com uma pessoa que não é separado legalmente porem eles tem um imóvel que sua ex mora, só que ele paga as prestaçoes do apto e o condominio, sera que mesmo assim ela tem direito ao apto sozinha? espero que não porque foram oito anos de aperto para que a moradia dela fosse paga, nao acho justo ele ter se apertado todo esses anos para perder sua parte no imóvel.

    Desde já agradeço a sua atenção

    Ana Paula

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 26, 2013

      Deve ser observado se há algum tipo de termo de separação, pois se ele é separado legalmente pode ter assumido esta obrigação judicialmente. Em relação a propriedade do imóvel, também deve (ou deveria) constar no termo da separação.

  172. Elizabeth Cristina de Araujo Eufrásio
    Elizabeth Cristina de Araujo Eufrásiojun 16, 2013

    Gostei muito de suas orientções, só que no momento estou querendo saber se um dos herdeiros da casa de minha mãe pode alugá-la sem comunicar ao outros herdeiros?Desde já agradeço pela sua atenção.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 16, 2013

      Não poderia, tudo é questão de conversa quando um dos herdeiros se acha com mais direito que os outros.

  173. Júlia
    Júliajun 15, 2013

    Boa noite Rodrigo…. li no seu artigo que é necessário que os cônjuges se divorciem para propor a ação de usucapião familiar, porém há entendimentos de que somente a separação de fato, tanto no casamento quanto na união estável, já induz a contagem do prazo, pelo fato de que não há mais harmonia familiar entre os cônjuges…

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 15, 2013

      Olá, a questão é demonstrar quando se inicia a contagem de prazo e a situação da separação de fato é bem difícil de se estimar em juízo devido a fragilidade das provas, nada obstante tentar com testemunhas, entretanto, o ideal e incontestável é ter documentado o início da separação de fato, uma possibilidade é o reconhecimento e dissolução de união estável quando as partes não são casadas.

  174. Esequias
    Esequiasjun 11, 2013

    minha mae se ajuntou com meu padrasto quando Eu tinha 2 anos e Ela tevi uma filha. Depois de 14 anos meu padrasto convenceu Ela vender casa que nos moravamos que Ele ia separar dela e ia comprar uma casa menor.Ela concordou ai foi que a gente veio morar em um terreno com 2 comodos sendo que casa que a gente moravamos era bem maior. Minha mae veio a falecer a 22 anos e Eu e Minha Irma construimos 2 casas uma frente e no fundo .Ele veio a falecer e apareceu 5 filhos dele so que Eles nao tem nem um papel sobre a casa mais Eu tenho os impostos moro aqui faz 35 anos no terreno . Eles alegao que nao sou filho mais a minha Irma e tem o sobre nome dele .Minha Mae nao era casada no papel sera que tem como Eu eranjar algun papel como comprovante.Espero a sua resposta muito obrigado .

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 12, 2013

      Você tem a parte da herança de sua mãe, dificilmente, mas não impossível será levantar a informação que a casa já era de sua mãe, aí ninguém mais terá direito a não ser você e sua irmã, veja com um advogado em sua cidade a possibilidade de realizar abertura de inventário, se for o caso.

  175. Marcos Paulo
    Marcos Paulojun 06, 2013

    Olá Rodrigo Martins!

    Há onze anos atrás, meu pai permitiu que eu e minha irmã fizessem uma casa para cada um de nós em cima da casa dele. 1 ano e meio depois ela(minha irmã) saiu da casa que estava inacabada e foi morar em outro lugar alegando que não queria mais morar ali. cerca de 1 ano depois eu pedi “autorização verbal” para ampliar minha casa aproveitando a casa que ela havia abandonado. para isso tive que demolir quase toda a casa dela. Hoje eu moro nessa casa com minha esposa e duas filhas desde então. Ultimamente meu pai anda falando que a casa é minha e de minha irmã, sendo que eu investi meu dinheiro para construir a casa. Ficou acertado também que caso ela quisesse voltar eu construiria em cima da minha casa a dela(minha irmã) como era antes. Meu pai há uns 3 anos atrás fez a escritura da casa ou do terreno, eu não sei bem qual dos dois. Eu não tenho nenhum documento em cartório da minha casa, a não ser, a conta de luz que está em meu nome com o endereço da minha casa desde que comecei a morar há 11 anos atrás e a conta de água que esse ano eu passei para o meu nome também.
    A minha dúvida é: Eu tenho direito sobre minha casa caso eu queira vende-la ou alugá-la? Eu posso registrar a casa no meu nome? O que devo fazer para passar a casa para o meu nome se possível?

    Obrigado,

    Marcos Paulo.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 07, 2013

      Direitos sobre a casa tem, a questão é saber como ela se encontra perante o registro de imóveis. Para saber se é possível registrar a casa em seu nome tira uma cópia da certidão do imóvel no cartório de imóveis de sua cidade, veja se foi feito o desmembramento da matrícula e também se está tudo averbado corretamente. Dá trabalho mas tem como resolver, para passar a casa para seu nome deve ter anuência dos demais irmãos pois pode gerar eventual nulidade em caso de inventário, busque um advogado.

  176. Ugo Garcia
    Ugo Garciamai 31, 2013

    Boa noite dr. Rodrigo,

    Gostaria de tirar algumas duvidas,

    Meu pai faleceu em 1989, ele era emacipado com uma mulher e teve com ela 2 filhos e meu pai ja tinha 4 filhos (1 sendo eu) assim que ele faleceu a “esposa” fez um testamento declarando todos os filhos como herdeiros de uma casa de Maringá/PR, na época eu era menor de idade, desde então ela alugou a casa e não repassou o aluguel para demais filhos. Hoje solicito a ela minha parte da casa, mas gostaria de saber se tenho direito a esses aluguéis (24 anos)? Caso ela não queira vender a casa, os outros herdeiros tem a obrigação de comprar minha parte?

    Muito obrigado desde já.

    Ugo Garcia

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 01, 2013

      Se ela é usufrutuária da casa não tem direito a parte alguma enquanto ela viver, é preciso ver se houve inventário e qual o estipulado no termo de partilha.

  177. Olira Lopes
    Olira Lopesmai 31, 2013

    Boa noite sr. Rodrigo Martins,

    Gostaria de tirar uma duvida!
    Minha vó esta como herdeira de um imóvel, ela entrou com inventário em 1984 assim que o pai dela faleceu; mas como um irmão dela morava no imóvel ela não buscou pela parte dela, o irmão dela veio a falecer há 10 anos atras e a esposa dele permaneceu no imóvel com um filho; agora minha avó gostaria de receber a parte dela, mas eles alegam usucapião. Eles conseguiria fazer o imóvel usucapião? Ela (vó) conseguiria a reintegração de pose?

    Desde já agradeço à atenção.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 31, 2013

      É um caso complicado, primeiramente sugiro que busque a cópia deste processo de inventário e leve para um advogado de sua cidade, veja o que ficou consignado no termo de partilha e se houve alteração no registro do imóvel, em princípio acho difícil falar em usucapião neste caso, mas o direito não socorre os que dormem. Não sei lhe dizer neste caso específico se é a reintegração de posse a melhor via a ser tomada, ou se é um cumprimento de sentença, precisa ver o processo para saber qual caminho adotar.

  178. Marcos Gomes
    Marcos Gomesmai 30, 2013

    boa
    gastaria de saber, meu pai saiu de casa ha 6 anos, deixou minha mae com 2 filhos para morar com outra mulher”traição”, agora ele ligou querendo q vender-se a casa,
    posso utilizar o abandono de lar com usucapiao?
    tem +/- 4 anos q nao dar pensao.
    ouvi traição com ameaça de morte q foi gravada na ultima ligacao.
    e minha mae foi humilhada posso utilizar danos morares?
    obrigado pela atencao!

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 30, 2013

      Em relação à primeira pergunta, sim. Pensão é outro caso a ser analisado, no caso de danos morais não tem cabimento.

  179. maria almerinda
    maria almerindamai 23, 2013

    Olá, moro em uma casa a 58 anos… a 27 anos atrás minha mãe faleceu e 12 anos depois meu pai. Tenho um irmão q mora em outra casa sendo q possui residencia em uma praia do litoral norte de Porto Alegre… Ele tomou como inciativa vir me comunicar q gostaria de vender a casa sendo q eu não possuo outro imóvel, quais são os meus direitos? A casa poderia ficar p mim? Não possuo renda monetária tanto qnt ele q hj eh um aposentado da Policia Civil, trabalhei e ainda trabalho como artesã. Aguardo respostas, obrigado!

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 24, 2013

      Não, a casa deve ser partilhada em partes iguais, somente será diferente se a casa no litoral também foi deixada pelos seus pais, do contrário, ele tem direito a 50% desta residência, caso não haja mais irmãos.

  180. LUDMILA SANTANA
    LUDMILA SANTANAabr 24, 2013

    tenho uma casa + meu esposo emprestou ao o irmao dele agora eu quero a casa e o irmao nao quer dar o que eu faço

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 24, 2013

      Se comprovar a propriedade pode ingressar com reitegração de posse.

  181. Dase Arimatéa Ferreira Lima
    Dase Arimatéa Ferreira Limamar 16, 2013

    Iniciado o inventário que está paralisado há trinta anos, por falta de interesse dos herdeiros. Um dos herdeiros reside em um apartamento com área menor que 250 metros quadrados. Pode este heredeiro adquiri este imóvel em juízo ou fora de juízo, por meio da usucapião?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 16, 2013

      Não pode, sua resposta pode ser observada no art. 1.791, do Código Civil.

      Art. 1.791. A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.

      Parágrafo único. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio.

  182. Eliane
    Elianefev 26, 2013

    Meu pai é paulista e sempre morou em São Paulo e minha mãe mora na casa(a casa fica em fortaleza) há 21 anos, ele vinha na casa uma vez a cada ano passava 1 mês e ia embora… mas fazem mais de dois anos que ele não vem. Será que eu poderia entrar com uma ação de usucampeão?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 16, 2013

      Primeiramente precisa definir qual a relação entre seu pai e sua mãe para saber qual o meio jurídico a ser adotado, recomendo que busque um advogado em sua cidade para fornecer todos os detalhes.

  183. Elizabeth Rocha
    Elizabeth Rochadez 17, 2012

    Minha casa possui 288m³, sendo que a área construída é de 63m³,tenho direito ao usucapião familiar?
    Grata

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsdez 17, 2012

      Você deve entender a diferença entre usucapião familiar da usucapião especial urbana, de qualquer forma, recomendo sempre a consulta com um advogado de sua cidade para que estabeleça uma relação de confiança e em decorrência do que conversarem analisem o melhor caminho a ser tomado.

  184. MICHELE SANTIAGO
    MICHELE SANTIAGOout 16, 2012

    ola estou fazendo a monografia do tema usucapião familiar , gostaria saber se voce pode dispor de algum material sobre este tema…obrigada…

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsdez 17, 2012

      Busque sempre doutrina e jurisprudência conforme orientação de seu professor.

  185. Bruno Moreira Villar
    Bruno Moreira Villarout 11, 2012

    Prezado,
    Minha avó entrou “em renda” com meu pai há praticamente 30 anos atrás, para termos o imóvel em que vivo atualmente. 1 ano após isso, ele se separou de minha mãe e nos abandonou pelo mesmo período de tempo, não contribuindo em nada para o imóvel.
    Preciso vender o imóvel agora, mas ainda tem o nome dele na escritura e acredito que, por maldade, ele não irá querer doar sua parte. O usucapião se estende a essa configuração também?
    Obrigado,
    Bruno Villar

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsdez 17, 2012

      Penso que não, entretanto mais detalhes são necessários para analisar qual instituto cabível, busque um advogado em sua cidade e exponha os fatos conforme ele requisitar, é a melhor forma para saber qual procedimento tomar neste caso.

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CF/88: Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.