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Usucapiao

O que é e quando ocorre a usucapião familiar?

A usucapião familiar, conjugal ou pró-moradia, é um termo derivativo do usucapião especial.

A Lei 12.424/2011 que regulamenta o programa de governo Minha Casa Minha Vida, inseriu no Código Civil a previsão de um cônjuge usucapir do outro, nos seguintes termos, a seguir:

Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

§1º O direito previsto no caput não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.

Assim, o ex-cônjuge ou ex-companheiro que continue a habitar o imóvel abandonado pelo outro pode requerer em juízo a integralidade da propriedade, que antes era mantida em regime de condomínio entre o casal, desde que não seja proprietário de outro imóvel.

O ato de abandonar o lar deve ser voluntário e injustificado, o conjuge pretendente em usucapir deverá, como requisito, demonstrar que a saída do lar se deu injustificadamente.

O marco inicial para ingressar com a ação é do divórcio ou dissolução da união estável (separação de fato), ou seja, deve ser demonstrado que houve a existência da relação e sua respectiva dissolução, por exemplo, casal divorciado após edição da Lei, reconhecido no termo de audiência um imóvel em comum e durante a posse direta do cônjuge que habita a residência sem oposição por dois anos ininterruptos, poderá requerer em juízo a fração do ex-cônjuge.

Requisitos

  • O imóvel ter área inferior a 250 m²;
  • Ocorrer abandono de lar por um dos ex-cônjuges ou ex-companheiros;
  • Exercício de posse pela parte inocente pelo menos dois anos a partir do abandono do lar, sem oposição;
  • A parte requerente não ser proprietária de outro imóvel urbano ou rural;
  • A parte requerente não ter sido beneficiada pelo mesmo instituto ainda que no âmbito de outra relação afetiva.

Observações

  • Os casais separados antes da edição da Lei não poderão invocar tal direito.
  • Os casais separados antes da edição da Lei não poderão invocar tal direito, salvo se no termo da separação constar a culpa do cônjuge que abandonou o lar.
  • O imóvel deve ser adquirido durante a união do casal.
  • O juiz determinará a expedição de mandado de averbação no nome da parte requerente.
  1. Paulo Pantoja Júnior
    Paulo Pantoja Júniorabr 12, 2014

    Boa tarde Rodrigo, meu pai faleceu há 6 meses, ele morava numa edícula nos fundos da casa de minha falecida avó que falecera antes dele, sendo que a casa não possui doc a edícula, e o inventário nao foi refeito após a morte de minha avó , possuo 4 irmãos sendo que sempre morei com meu pai na casa e inclusive a edicula em que eu morava com ele a conta de luz estava sempre no meu nome, posso vender ou preciso vender e dividir o valor com os irmãos? Sendo que 3 deles são menos e minha madrasta possui duas casas já em nome dela e pleiteia 50% da venda da edicula e eu nao pretendo dar nada. Posso vender para uma irmã do meu pai a casa e fazer compra e venda?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 13, 2014

      Eu acredito que deveria fazer inventário, afinal, se trata de direito sucessório. Entretanto, precisa ver com os demais herdeiros de sua avó se há concordância e mais, se há concordância entre você e seus irmãos em somente você receber o valor.

  2. alexandre giovanni
    alexandre giovanniabr 12, 2014

    prezado advogado; tenho uma pergunta!
    a 20 anos atraz ajudei minha mãe a comprar um terreno pois ela pagava aluguel com meu padastro e um filho dele com a minha mae,( no caso meu irmao por parte de mae), este terreno tinha umas parcelas pequenas que eles quitaram e tinha uma casinha pequena nos fundos, hoje eles construiram em todo o terreno e a uns 5 anos atras me separei e fui morar nesta casinha nos fundos e casei outra vez tenho dois filhos e moro na casinha com minha familia, na outra parte do terreno mora este filho do meu padastro com a familia dele. A alguns meses meu outro irmao (este de pai e de mae pois minha mae é viuva)veio morar comigo na casinha pois separou-se.A alguns meses minha mae adoeceu e este meu padastro e o filho dele (no caso meu irmao por parte de mae)pensando que ela iria falecer começaram a dizer que queriam vender tudo, que no caso eu me meu irmao que moramos na casinha nao temos direito a nada enfim virou um verdadeiro inferno nossas vidas, meu padastro trabalha na prefeitura aqui cidade logo foi na finanças e transferiu o iptu para seu nome, antes estava em nome de minha mae. Este terreno esta em area de manancial e não possui escritura, paga-se iptu, agua e luz normalmente e tem um contrato de venda da epoca da imobiliaria para minha mae e meu padastro, consta o nome dos dois. Minha mae recuperou-se e esta bem, ela sempre diz que eu e meu irmao podemos morar lá que tambem é nosso, mais meu padastro e filho ficam insinuado que aquilo é tudo deles que é só mamae partir que tambem temos que sair, acho isso o cumulo, neste caso o sr poderia me dar alguma orientação para que eu possa me calçar? fiz alguma reformas, tenho notas fiscais, pagos iptu mais como lhe disse esta no nome dele o iptu, consegui achar o contrato original da imobiliaria de quando compraram, eles realmente podem vender e chutar a gente em caso de perda de mamae? (levando em conta que tenho um laudo medico de quando mamae adoeceu, e foi nesta ocaisao que eles aproveitaram o momento de doença dele e passaram os impostos pro nome no meu padastro claro que com medo de que ela falecesse, meu medo é que ela assinou de mais)

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 13, 2014

      Busque um advogado e leve a documentação que possui para que ele veja qual direito lhe assiste e possa definir qual o melhor mecanismo para resguardar seu direito.

  3. Jose Costa
    Jose Costaabr 11, 2014

    Ola dr! Boa noite!

    Minha mae se divorciou de meu pai ha + de 15 anos atras. Com o divorcio, minha mae ficou morando comigo e meus irmaos q na epoca eram todos criancas. A casa era de minha avó q sempre diz q a casa pertence a minha mae. Meu pai se casou outra vez e durante esses 15 anos nunca fez questao da casa. Agora, c os filhos adultos, demonstra interesse de vender o imovel, msm ele tendo outros 2 imoveis e minha mae apenas essa casa urbana. Minha mae nao em nenhum imovel ou patrimonio significativo. Ela pode entrar c usucapiao? QuAl seria a modalidade? Seria a do 1240-A do CC? Caso nao seja caso de usucapiao, o q devemos propor?

    Agradecedido.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 11, 2014

      Se a casa era de sua avó e sua mãe recebeu em herança ou doação, não tem nem o que se falar em ele querer uma fração do imóvel. Busque um advogado em sua cidade e veja qual a melhor solução no presente caso, pois ele precisará ver alguns documentos antes de propor qual o meio mais viável para regularizar a situação.

  4. Ana
    Anaabr 07, 2014

    Prezado

    Sou casada em regime de Comunhão parcial de bens, moro em imóvel cedido pelo sogro de meu marido. Decidi me separar e não quero pensão para mim, apenas para minha filha (menor de idade). Como no momento não tenho como pagar um aluguel, vou pedir que me deixem permanecer no imóvel por um período de 2 anos ou até que eu consiga pagar uma nova moradia para mim e minha filha.

    Minhas dúvidas::: É possível conseguir um período para continuar morando no imóvel? Após a separação se eu iniciar um novo relacionamento perderei o direito de continuar a morar neste imóvel (mesmo que por tempo determinado)?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 07, 2014

      Vai da conversa que vocês tiverem, legalmente não há previsão de carência para desocupação do imóvel…

  5. Camila
    Camilaabr 06, 2014

    Olá, moro num apartamento há 8 anos que foi da minha avó e do meu avô materno, quando entrei com permissão da minha mãe existia débitos de 3 anos de condomínio e luz, fiz parcelamento paguei todas as dividas e até hoje as contas todas do apartamento e mais benfeitorias. Agora os 6 irmãos da minha mãe querem entrar com inventário para vender o apartamento, e na justiça contra ela para pegar o apartamento de volta, só que quem mora aqui sou eu e minhas duas filhas uma de 8 anos e outra de 15 anos. Gostaria de saber qual são os meus direitos e como devo proceder?
    Antecipadamente, obrigada.

  6. jucene
    juceneabr 05, 2014

    ola tenho uma duvida tmb : meus pais faleceram quando eu tinha 2 anos minha avo paterna morava nos fundos em uma edicula cedida pelos meus pais depois do falecimento deles ela mudou pra casa principal e moravamos juntas mas quando fiz 18 anos sai de casa e fui morar com meu namorado hj marido mas sempre pagando aluguel agora penso em vender a casa onde ela mora ate entao mas toda documentaçao esta em meu nome ja fiz o inventario e sou a unica herdeira hoje tenho 24 anos minha avo morou la por 23 anos seguido eu sai com 18 anos e depois com 21 anos voltei mas nao deu mais certo > Enfim hj ela nao quer deixar vender a casa pois alega ser a unica dona detalhe q ela tem mais 8 filhos vivos q nao ajudam mas querem parte na casa a unica renda q ela teve ate hoje foi a minha pensao q a sustentou por 20 anos
    minha duvida é ela tem direito na casa por ter morado todo esse tempo?
    eu sou obrigada a abriga-la dando uma casa a ela?
    eu posso pedir prestaçao de contas desse dinheiro da pensao q ela usou por todos esses anos ja q ela nunca teve renda? oq eu devo fazer eu nao quero morar nessa casa mais quero vender e compra uma pra mim e sair do aluguel queria ceder uma casa pra ela viver enquanto puder mas nao quero passar pro nome dela quero deixar como uso e fruto posso?
    Muito Obrigado aguardo a resposta!!!

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 06, 2014

      Consulte um advogado de sua cidade, se está tudo em seu nome a situação é mais fácil do que parece.

  7. neuza n. francisco
    neuza n. franciscoabr 04, 2014

    Meu pai i faleceu deixando um imóvel comprado no nome dele e de uma tia também falecida . Minha tia deixou um filho também falecido e esse por sua vez deixou filhos com varias mulheres . Eu tomo conta dos imoveis pagando todas as dividas j existente . Ultimamente alguns dos filhos de meu primo invadiram alguns dos imoveis eu só estou administrando uns .Os outros herdeiros não querem pagar IPTU água nem luz a ponto de um deles deixar a light tirar o relógio , o outro esta destruindo todo o imóvel . O que eu devo fazer já que sou inventariante Posso vender o imóvel ?, pois não existe herdeiros menores .

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 04, 2014

      Se é inventariante deve solicitar ao juiz qualquer intenção de venda…

  8. sergio
    sergioabr 04, 2014

    bom dia ,minha sogra morava com a mãe por mais de trinta anos,essa veio a falecer a um ano,agora os irmãos ,que tem casa própria,querem vender a casa que a mãe tinha expressado vontade de deixar para a unica filha mulher que vinha cuidando dela por todos esses anos !!ela tem algum direito á mais ??? lhe cabe o usucapião ??sem mais ,muito obrigado !!!

  9. Marcio R
    Marcio Rabr 02, 2014

    Boa tarde! Moro com minha companheira e seus dois filhos menores de idade em uma casa que foi cedida pelos meus sogros até que nosso apartamento fosse construido (previsto para julho/2015), na verdade dividimos durante um ano a casa de cima do terreno que pertence ao avô dela que ainda reside na casa de baixo, mas este avô dela irá se casar em Junho e mudar, deixando a casa de baixo livre onde será usada pelos meus sogros, deixando a casa de cima conosco.
    Recentemente ele disse a minha sogra que quer receber o aluguel da casa de cima para que continuemos a morar por lá, acontece que não temos condições pois como nos foi cedido ficar durante este periodo todos nossos esforços financeiros estão destinados ao pagamento das prestações e taxas do apartamento. Minha companheira já vive na casa com os filhos a muito tempo, se nos recusarmos a pagar o aluguel podemos ser despejados? É possível solicitar que seja estabelecido o prazo estendido para ficarmos no imovel até que nosso apartamento seja entregue?

    Grato e parabéns pelo site

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 03, 2014

      Pode ser despejado mas se deixaram ficar lá o processo vai realmente demorar e acho que ficarão até o prazo de entrega do imóvel. Mas vamos falar francamente… que família hein…

  10. ROSANGELA
    ROSANGELAmar 31, 2014

    Bom dia Rodrigo
    Gostaria de saber, meus pais já morreram tem alguns anos e moro na residência dele há 25 anos e cheguei a construir um imóvel nos fundos, e conta de agua e luz estão no meu nome, tenho direito a usocapiao, mesmo meus outros dois irmãos entrarem na justiça pra requerer, mesmo eles tendo casa própria e eu não, onde moro com meus filhos e netos??

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 31, 2014

      No caso teria que abrir um inventário, entenda que direito é direito e não tem a ver com um irmão ter uma casa e outro não.

  11. Renato
    Renatomar 24, 2014

    Prezado Rodrigo Martins,
    Não sei se é o caso aqui. Meu pai faleceu e ainda não foi feito o inventário. Meu irmão tem uma firma conjuntamente com minha mãe (99% e 1% respectivamente). Ele fez um contrato de aluguel com ela de uma casa de 2 andares, que estava em nome de papai, em nome da firma DELES. Somos em 4 irmãos. Ele subiu um terceiro andar sem a autorização e modificou toda a casa para tentar tirar proveito do valor das benfeitorias.
    Primeiro, ele poderia pedir Usucapião Familiar sendo irmão de co-proprietários?
    O que fazer para impedir que ele mexa na casa sem autoriazação dos demais?
    Grato.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 24, 2014

      No seu caso é inventário e qualquer herdeiro poderá ingressar com a ação, busque um advogado para expor melhor o caso e ver qual o caminho a ser adotado.

  12. gabriel
    gabrielmar 20, 2014

    boa tarde, essa e minha situação , gostaria de saber se pode me ajudar ,moro em uma casa com o terreno de 600m² e a construção e menor que 250m² o titulo da casa e em nome do meu avo , hoje ele mora com sua nova esposa e decidiu colocar a casa onde moro a venda a mais de 10 anos, seria possível eu solicitar o usucapião para impedir que a minha casa na seja vendida.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 24, 2014

      Algo de errado nessa informação, pois se a casa é dele, ele pode vender. Não vejo muito futuro em uma ação de usucapião, mas consulte um profissional da área em sua cidade para dar mais detalhes, pois com o pouco informado fica difícil opinar.

  13. Solange Pires de Oliveira
    Solange Pires de Oliveiramar 09, 2014

    Boa noite, Dr. Rodrigo.

    Tenho uma uniao estavel ha mais ou menos 3 anos e moramos em uma casa que meu pai comprou para mim. Ja morava nesta casa antes desse relacionamento, so que agora quero me separar e ele nao quer sair de minha casa, diz que tem direito a metade. Ele nunca fez nenhuma reforma ou benfeitoria na casa, nao me ajuda com as despesas e mesmo assim nao quer sair.
    Gostaria de saber se de fato ele tem esse direito e o que devo fazer para impedi-lo de entrar em casa?
    Se possivel, gostaria que me mandasse essa resposta pelo meu e-mail.
    Desde ja agradeço pela sua orientação,
    Solange Pires.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 10, 2014

      Como ganhou de seu pai a casa, o bem não é oneroso, portanto ele não tem direito a nada. Para que ele saia forçado, apenas com ordem judicial de afastamento do lar.

  14. valter
    valtermar 06, 2014

    Olá. Construi em cima da casa de meus pais. Pergunto: se meus pais vier a falecer, minha casa também entrar no inventário? Moro a mais dez anos no local e o IPTU está em meu nome.No meu caso, seria melhor ter minha casa garantido através de testamento feitos pelos pais ou entrar com usucapião especial ?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 07, 2014

      Não é caso de inventário, você deve chegar a um acordo com os outros herdeiros.

  15. Morgans
    Morgansmar 02, 2014

    Bom dia, meu pai juntamente com o irmao dele, tem um pavilhao em sociedade, porem a mulher que era casada com o irmao do meu pai se separou dele, agora ela quer 1/3 do pavilhao, porque caso nao derem o dinheiro para ela, ela tem um advogado que diz que colocara o pavilhao rm leilao.. É possivel?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 07, 2014

      É mais um brasisleiro desesperado por dinheiro, vai depender de como o negócio de seu pai com seu irmão foi feito e quando foi feito. Busque um advogado.

  16. márcia b
    márcia bfev 28, 2014

    Gostaria de saber como posso ajudar uma família que esta passando por uma grande dificuldade, o marido esta desempregado já faz algum tempo, só vive de bico como fazendo limpeza em terrenos com um carro grande de madeira, a esposa é diarista uma vez na semana, lavadeira e passadeira, tem 4 filhos sendo três menores de idade que moram em uma casa de dois compartimentos c/ um banheiro dentro a mais de 10 anos, é uma unidade sanitária da COHAB em Ananindeua- Pa, casa esta que foi dada de boca a mais ou menos 23anos a mãe do referido marido desta família, e que agora vem sendo ameaçada a cerca de 4 meses por um corretor de um filho da pessoa que deu a casa por não querer morar na mesma por muito longe, e deu pois a mãe do rapaz que era uma criança na época morava em casa alugada e era dona de uma banca de bombom, nós moradores do conjunto e vizinhos da família que esta sendo ameaçada temos certeza que o motivo é por esta sendo feita uma rodovia ao lado do conjunto onde moramos.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 07, 2014

      Ao que parece é caso de usucapião, você deve buscar um advogado e fornecer os documentos que ele precisará para fazer o processo, lembrando que tramitará na Comarca onde estiver o imóvel.

  17. Selia
    Seliafev 27, 2014

    Bom dia!
    Minha dúvida é a seguinte; Moro c/ meu esposo na casa da minha sogra faz 9 anos, recentemente decidimos construir nossa casa em cima, no mesmo terreno da casa dela, a mesma possui a casa e possui escritura e um documento onde o ex-marido deixa a casa para ela e os filhos.
    Estou preocupada pois não sei o que pode acontecer futuramente.
    Desta forma existe alguma legalidade que me garante direitos sobre a casa, uma vez que ajudei na construção e moro por vários anos no caso de um divórcio, ou em outra situações??

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 07, 2014

      Eu vejo problemas lá na frente, tente conversar com os demais herdeiros para deixar documentado como ficará a situação de vocês…

  18. paula vitoria
    paula vitoriafev 26, 2014

    Preciso de sua ajuda, para esclarecer algumas dúvidas:
    Meu pai abandonou minha mãe e desfez dos bens de ambos, e ela não ficou com nada e não tomou nenhuma atitude ( isso há 25 anos ). Com dinheiro da nossa pensão, minha mãe comprou uma casa de posse, e dois anos após meu pai simulou uma reconciliação, e vendeu esta casa, fazendo dois comodos pra minha mãe, minha irmã e eu,com o dinheiro da venda, ficou com o restante e voltou para casa da amante.
    Estes cômodos foram feitas num terreno paterno, que foi comprado há 40 anos, onde morava os meus avós ( falecidos) e depois 2 dos 6 filhos e nos cômodos eu, minha mãe, e minha irmã.
    Após 11 anos, meu pai voltou com minha mãe, deixando a casa para mim morar com meus filhos, minha irmã e meu marido.
    Ou seja, moro nesta casa há 23 anos, sendo 9 com minha mãe , e minha irmã, e 14 com minha família.
    Há dois anos meu pai vendeu de boca a minha parte para um dos meus tios, fiz pé duro e não sai, mas essa semana meu tio, estava com um pedido do cartório, para que eu saísse da residência em 30 dias, ou pagasse um aluguel de R$500,00.

    Descobri que meu avõ comprou o terreno, mas o RGI esta no nome do antigo dono, e só deixou um papel pedindo que fosse passado para o nome de meu avô.
    Meus tios e meu pai não fizeram inventario.
    Minha irmã está grávida
    No final do ano passado, minha mãe faleceu, e um mês e meio depois, meu pai voltou a viver com a amante e vai casar no papel ( eles tem uma filha desse relacionamento).
    Queria permanecer no meu pedaço, e ter ele legalmente.
    Não temos para onde ir.

    o que posso fazer judicialmente?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 07, 2014

      A situação é complicada, busque um advogado em sua cidade para expor o caso, pois do jeito que explicou há muitas perguntas a serem feitas e verificar a possibilidade de se constituir algumas provas para avaliar melhor a situação.

  19. cristiane ortona
    cristiane ortonafev 26, 2014

    Rodrigo, meu pai faleceu a 3 anos e estou tentando regularizar o imóvel que meus pais moraram por mais de 48 anos,com tudo pago, o problema é que o proprietário fez um contrato de cessão para uma outra pessoa que foi quem nós vendeu, que não foi registrado em cartorio entrei em contato com ele e com o 2º proprietário para regularizar, o 2º proprietário deu um documentos dizendo que tudo estava pago, mas não obtive resposta do proprietário. Então decidi fazer pelo usucapião. Quando sair o usucapião esse imóvel ja vem com o meu nome e o da minha mãe ou devo ainda solicitar uma ação propositura ?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 26, 2014

      Fez errado, deveria ter feito adjudicação compulsória de imóvel, mas se no contrato seus pais são os compradores, deverá o espólio ser o titular da ação.

  20. Ricardo Q.P.
    Ricardo Q.P.fev 24, 2014

    Prezado Rodrigo. 2 pessoas podem requerer usocapião de um mesmo imóvel? Moro com minha companheira a 16 anos neste imóvel, nunca fomos casados oficialmente, então gostaria que constasse os 2 nomes na escritura.
    Vi neste tópico o limite de 250 m2, é isto mesmo? Tenho interesse em requerer usocapião de um imóvel com 900m2, existe neste imóvel uma casa pequena e um muro cercando todo o terreno.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 24, 2014

      É possível, contate um advogado de sua cidade para acertarem os detalhes.

  21. Devair Rodrigues
    Devair Rodriguesfev 23, 2014

    Ola rodrigo, meu nome é Devair, temos um imovel de 350 metros quadrados com uma casinha em uma area nobre da cidade, este imovel pertence ao meus pais e meu tio, acontece que eu tinha um irmão que viveu 50 anos neste imovel, agora ele faleceu e minha sobrinha de 52 anos filha deste meu irmão, continua morando neste imovel, ela pode pedir usocapião deste imovel?, lembrando que o imovel tem mais de 350 mts quadrado.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 24, 2014

      Eu acho que você deveria regularizar a situação do imóvel e se já estiver em seu nome fazer um contrato de comodato, busque o auxílio de um advogado local para expor o caso minuciosamente.

  22. osmar mosconi junior
    osmar mosconi juniorfev 20, 2014

    Rodrigo

    meu pai faleceu e a companheira continuou morando sem emitir um documento de direto real a moradia. Faz um ano, continuando assim ela pode requerer usucaipião?

    obrigado

    osmar

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 21, 2014

      Tem que ver em nome de quem está a casa para saber o que fazer, lembrando que qualquer herdeiro pode abrir o inventário.

  23. marcia
    marciafev 17, 2014

    Boa noite! minha vo morreu e deixou uma casa , minha mae e herdeira e minha tia tambem so que na casa mora meu primo que tem a parte da mae que ja faleceu, ele mora na casa a mais de dez anos e deu entrada no usocapiao. Por favor qual a orientacao que pode me dar? O que devo fazer? Ele pode tomar posse da casa?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 18, 2014

      Há possibilidade, sugiro que busque um advogado para ver esse processo que ele entrou e tomem as providências de acordo com as peculiaridades do caso.

  24. carmen lucia
    carmen luciafev 17, 2014

    Meu marido fez um negocio, trocou nosso carro por um terreno num valor inferiora do carro mas com a promessa do proprietário construir e levantar uma casa, até atingir o valor que faltava, foi batido um contrato e registrado em cartorio ,que ele (meu marido) pagaria as parcelas restante do terreno e tambem as parcelas do carro tudo isso dentro de um prazo estabelecido, passado o prazo nós cumprimos com a nossa parte, mas ele não , como devemos fazer? pedimos busca e apreensão do carro?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 17, 2014

      Evidente que não… deve buscar a execução do contrato ma justiça, dependendo do valor dá para ir no juizado.

  25. Edson Vieira
    Edson Vieirafev 16, 2014

    Prezado Rodrigo,

    Minha mãe mora há 46 anos em um apartamento de 40M2 que pertenceu ao meu avô paterno (falecido), nesse período meu pai constituiu outra família em paralelo, sendo que a opção de ir morar nesse imóvel foi do meu pai com o meu avô, para que dessa forma minha mãe não descobrisse a outra família. Minha mãe criou os 7 filhos nesse imóvel, primeiro lavando roupa, após 20 anos com meus irmãos crescidos, uma ação de pensão alimentícia para 4 dos 7 filhos. Isso posto, gostaria de uma orientação, meu tio agora pediu o imóvel, porém, desde que me entendo por gente (hoje tenho 42 anos), minha mãe sempre pagou as contas da casa, por vezes com dinheiro das lavagens, as vezes com o pouco dinheiro que meu pai deixava quando aparecia e muitas vezes com ajuda dos vizinhos. Após a determinação da pensão alimentícia, com esse dinheiro. Hoje, somente 1 dos meus irmãos mora com minha mãe. Gostaria de saber se os fatos narrados caracterizam uma ação de usucapião familiar, e se existe possibilidade de minha mãe ser despejada desse imóvel. Minha mãe tem 76 anos, é deficiente auditiva. Desde já lhe agradeço por abrir o espaço.
    Abraços
    Edson Vieira

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 17, 2014

      É possível, contate um advogado em sua cidade, exponha o caso e auxilie na localização de provas que ele pedir.

  26. terezinha dos santos pereira moreira
    terezinha dos santos pereira moreirafev 14, 2014

    Boa tarde.
    Moro em um terreno que pertence ao meu cunhado no qual nos foi cedido, construimos um pequeno imóvel. Alguns anos depois adquirimos um outro terreno e verbalmente, fizemos a troca de um pelo outro, meu cunhado já vendeu o imóvel objeto da troca porém, até a presente data não fizemos a transferência do imóvel para o nosso nome. Obs:. o terreno que moramos foi comprado e dividido entre duas pessoas que constam no registro.Não me lembro dos termos usados quando assinamos a transferencia de nosso terreno para meu cunhado (se houve valor ou se foi troca) como podemos proceder p/ legalizar esse imóvel haja observar que meu cunhado tem boa fé e está pronto a assinar tudo porém não sabemos por onde começar e tb. com relação a valores e tb. se existe a necessidade de desmembramento da nossa parte haja visto, o terreno ser dividido em dois.
    Desde já, att. Terezinha.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsfev 16, 2014

      Vão até o cartório e façam a escritura…

  27. Ivo
    Ivojan 28, 2014

    Prezado Rodrigo, primeiramente parabéns pelo artigo!
    A lei fala “sem oposição”… Antes de completar os dois anos que a lei cita, vamos supor que o requerente entra com um pedido de divórcio litigioso e pleiteia a partilha do bem. Nesse caso, isso configura uma oposição? Seria a data da citação da requerida, ou da sentença do juiz?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 28, 2014

      Penso ser o protocolo da ação, pois aí já demonstraria o interesse na partilha.

  28. ANDREIA
    ANDREIAjan 28, 2014

    BOM DIA RODRIGO MEUS TIOS PATERNOS SEMPRE FORAM COMO SEGUNDO PAIS PRA MIM E MINHA IRMA ,ACONTECE QUE EM 2011 ANTES DE ENTRAR DOAÇAO IMVEL VEIO A FALECER ,MEU COMEÇOU DAR ANDAMENTO COM PROCURAÇOES MAS 3 MESES APOS MEU PAI FALECEU ,,DPS A OUTRA PROPRIETERAI MINHA TIA QUE CUIDAVA FALECEU EM 2013 E MINHA MAE TB E AGORA EXITE 2 IRMAOS VIVOS QUE SABIAM DESSA VONTADE DELE ,E MUITOSSSSSSSS PRIMOS QUE TEMOS CONTATOS MAIS O QUE FAÇO

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 28, 2014

      Buscar um advogado e expor a situação, o imóvel deve ir para inventário e se os irmãos não se opõem à doação de seus tios devem renunciar o direito para você. Deve ser respeitada a ordem correta de sucessão, primeiramente descendentes, depois ascendentes e só após os colaterais.

  29. Priscila
    Priscilajan 24, 2014

    Olá Rodrigo tenho uma dúvida minha mãe foi embora de casa quando eu tinha 13 anos e nunca mais voltou a morar conosco eu fiquei morando com o meu pai até os 22 anos quando me mudei o meu irmão veio morar com o meu pai e a quatro anos o meu pai faleceu e desde então o meu irmão mora sozinho na casa, ele me disse que iria entrar com pedido de uso capião da casa gostaria de saber se ele pode fazer isso? Neste caso eu e minhas irmãs perdemos o direito? E minha mãe ela tem direito a parte dela na casa? A casa tem 250 metros e a escritura está no nome da minha mãe e do meu pai !

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 24, 2014

      Só inventário, fique atenta no Fórum se houver alguma distribuição de usucapião em nome dele contra seus pais e intervenha no processo através de um advogado.

  30. cristiane
    cristianejan 23, 2014

    Boa tarde ! É possivel entrar com o usucapião no meu caso ? meu sogro e falecido a 11 anos ,a casa esta no nome dele e da irmã tb falecida ,desde então meu esposo que mantem a casa ,fez uma gd reforma e paga todas as contas ,alem de sustentar minha sogra e seu irmão de 22 anos que nao trabalha e nao ajuda em nada , meu esposo prometeu no leito de morte ao meu sogro manter a familia ,mas eles nao reconhecem tudo que fizemos e gastamos com a casa ,poderiamos ter investido em uma casa propia … mas infelismente nao devemos confiar nas pessoas. Enfim depois das melhorias todas ,eles vivem nos expulsando daqui ,temos muitas diviadas da reforma e dos móveis que compramos, nao temos condiçoes no momento de comprar uma casa .

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 23, 2014

      Nesse caso o correto é fazer um inventário.

  31. Fernada Nobre
    Fernada Nobrejan 22, 2014

    Minha mãe é separada de meu pai ele abadonou o lar,mas nos moramos no terreno ao lado da casa da minha vô mãe de meu pai e o terreno é dela,nos moramos a mas de 20 anos aqui!!!
    caso ela venha a falecer podemos entrar com usucapião?
    nos fizemos investimento aqui qual nosso direito?
    A tem a questão de meu pai ter outros irmãos tambem.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 22, 2014

      Depois do falecimento, pode entrar com a usucapião após o prazo previsto em lei. Benfeitorias podem ser questionadas em ação paralela contra eventual inventário.

  32. Juliana
    Julianajan 20, 2014

    Boa Tarde!
    Gostaria de uma ajuda, moro com meu esposo e filhas em uma casa que construí nos fundos do terreno de meus pais, há 40 anos.
    Meu Pai faleceu e foi feito inventário. Porem agora que minha Mãe faleceu o que devo fazer para ter meus direitos? A casa da frente foi onde meus Pais moraram por mais de 50 anos, e eu já moro na minha, nos fundos, há 40 anos. Minha casa entra na partilha do inventário? Tenho direitos na casa deixada por meus pais?
    Tenho receio de perder tudo que contrui, morei aqui por toda a minha vida.
    Sou obrigada a colocar minha casa a disposição de minhas duas irmãs? Ou apenas a casa da frente?
    O IPTU é desmembrado, porem ambos constam em nome de meu Pai.
    Eu tenho contas, comprovantes e testemunhas de que morei nesta casa, desde que me casei.
    Tem alguma lei, ou norma em que eu possa me basear?

    Muito Obrigado.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 20, 2014

      Isso vai do consenso da família em reconhecer que você mora lá há 40 anos, você pode consultar o Código Civil na seção “Das Sucessões”.

    • Juliana
      Julianajan 22, 2014

      Rodrigo, mais a lei não me garante o meu imóvel?
      Ouvi dizer que numa eventual partilha eu teria direito a 1/3 da casa de meus pais (somos três irmãs) e que meu imóvel é meu e não entra na divisão de bens.
      Vale lembrar que foi eu quem construiu o imóvel.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 22, 2014

      Isso é questão probatória.

  33. Huberto Alves
    Huberto Alvesjan 20, 2014

    Ola Rodrigo.

    Tenho uma duvida: meu irmão, companheira e os dois filhos vieram de São Paulo para Belo Horizonte e ate eles comprarem uma casa minha mae emprestou um apartamento para eles morarem que fica nos fundos da casa dela. Os dois acabaram separando antes que isso ocorresse e sua companheira e oos filhos ainda estão morando neste apartamento e já tem 3 anos. Eles tem algum direito no imóvel de acordo com a lei de usucapião?

    Obrigado,

    Huberto.

  34. Rodrigo M. Cavalcante
    Rodrigo M. Cavalcantejan 19, 2014

    Caro Rodrigo,

    Meu tio possuía um terreno e uma casa ao lado de minha casa, porém ele veio a falecer em junho do ano passado. Antes de morrer ele deixou um bilhete (não registrado em cartório, tendo em vista as circunstâncias de seu falecimento) deixando este terreno e sua casa para mim e meus irmãos, porém eis que apareceu a mãe do filho dele requerendo estes bens, ela procurou um advogado e tornou-se inventariante dos bens dele. Eu e minha família não sabemos como está o inventário já que a tal mulher mora em outra cidade e só veio aqui na cidade requerer os bens. Ainda tem alguma esperança sobre os bens, tendo em vista que nós é que estamos cuidando do terreno e da casa durante todos estes meses? Podemos requerer o usocapião depois de um tempo, já que ela nem aparece para prezar pela integridade dos mesmos?

    Desde já agradeço imensamente.

    Rodrigo M. Cavalcante.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 20, 2014

      O processo do inventário corre em sua cidade, vá ao fórum e tente localizar pelo nome de seu tio. Constitua um advogado e veja a possibilidade de ingressar como inventariante, ainda que se possa entender este bilhete como válido, ele não pode fazer doação integral de seus bens quando há outros herdeiros.

  35. Roberta
    Robertajan 18, 2014

    Boa tarde!
    Meus pais deram entrada juntos no processo de usucapião da residência que moramos em abril de 2008, porém em setembro de 2011 eles se divorciaram.
    Minha mãe, irmã e eu continuamos morando nessa residência e ele saiu de casa. Após esses mais de 2 anos que ele saiu de casa, agora consta no processo que de autor ele passou a ser réu.
    Pode ser por conta dessa “nova” lei inserida no código civil?
    A audiência para a resolução do processo foi marcada para abril desse ano.
    Desde já agradeço a resposta.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 20, 2014

      Sem ver o processo não tem como dar um parecer do motivo questionado.

  36. caroline
    carolinejan 16, 2014

    Prezado,
    Minha sogra se separou do marido a mais de 10 anos. Ele a agredia e aos filhos. Ele sumiu e nunca mais apareceu. O apartamento o qual ela reside foi adquirido na vigência do casamento. Ela poderia se beneficiar da usucapião familiar? Grata

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 16, 2014

      Há possibilidade, busque um advogado em sua cidade e exponha a situação.

  37. Felipe Bertoncini
    Felipe Bertoncinijan 09, 2014

    Bom dia, eu e minha esposa construimos uma edicula no fundo da casa da avó dela, porem eu dei um automovel para mão de obra ao pedreiro ela deu os materiais todos, terminamos o relacionamento, ela me fala que nao tenho direito a nada pois a casinha nossa foi construida no quintal da casa da avó dela, a casinha da o total de 10x4mt… Ao que eu tenho direito? Como resolve este problema? Obrigado

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 09, 2014

      Se conseguir comprovar o que alega, terá direito a 50% do valor do imóvel apenas, neste caso, penso que seria o valor venal dele, busque um avogado e exponha a situação, leve recibos e contratos e tenha em mente quem poderá ser sua testemunha desde à época da construção.

  38. LANA OLIVEIRA
    LANA OLIVEIRAjan 08, 2014

    Minha mãe quando eu tinha 15 anos se casou pela segunda vez com um sr, sendo o casamento por separação de bens, tendo o casamento durado por vinte e cinco anos, o mesmo nunca tinha se casado e só tinha na época uma mãe e um irmão que era casado e tinha filhos, a sobrinha mas velha se casou e veio morar no fundo do terreno do marido da minha mãe, isso aconteceu antes de minha mãe se casar com o sr Jorge e com o passa das anos ocorreu o fim do casamento da sobrinha com o marido Roberto, resumindo eles tiveram quatro filhos e com a separação dos pais cada um seguiu seu caminho ficando no terreno o filho mais velho chamado João, que disse só sairia do terreno depois de morrer. o sr Jorge permitiu ele de fica morando no terreno sem nunca ter se quer contribuído em momento algum com o IPTU.
    Conclusão
    Falece o irmão do senhor Jorge , alguns anos depois a mãe e a dois anos recente o sr. Jorge e quatro meses depois minha mãe.
    Agora o sobrinho João que ficou morando no fundo do terreno acreditar ser o herdeiro uma vez que nasceu no terreno, dizendo que tem mais direito do que eu e meus irmãos, a mãe dele Adriana, já veio ak em casa também a pouco tempo dizer que a casa e o terreno tinha herdeiros.
    Em fim como você poderia nos ajudar com esse tipo de problema, o João morra ak de birra não tem necessidade, tem conta no banco tem carro zero, moto e a companheira dele tem um apto no qual ele já reformou todo e ele também possui um terreno.
    Nós pretende vender o terreno pra comprar outra casa favor me mostre uma luz.

    agradeço e aguardo.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjan 09, 2014

      Após a morte do companheiro de sua mãe é que começa a contar o prazo para usucapião, não tem a ver com o tópico do artigo, o que você precisa fazer é buscar um advogado para ver se com as provas que puder constituir terá como pleitear usucapião. Tenha em mente que o fato de o cidadão ter carro zero, conta em banco e o outro ser coitadinho não quer dizer que este tenha direito automaticamente.

  39. ricardo inacio
    ricardo inaciodez 28, 2013

    Boa tarde Rodrigo, minha sogra mora em uma propriedade que foi comprada pelo pai dela e tambem por por uma tia sendo que o imóvel se divide em duas casas construidas dividindo o terreno com agua e luz separados desde o ano de 1986 e o imovel foi comprado desde 1966 só com contrato de compra e venda, qual está em posse dessa tia , que hoje resolveu que não quer passar a metade da propriedade para o nome da minha sogra, detalhe imposto sempre foi pago nome dessa tia as duas dividiam imposto e essa tia nos fornecia recibo provando que minha sogra dividia imposto, o filho dessa senhora já tentou vender a propriedade algumas vezes, sem sucesso e nos queriamos saber se existe alguma brecha na lei que poderiamos entrar com pedido de posse por tempo no terreno.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsdez 30, 2013

      Deve buscar a orientação de um advogado em sua cidade e apresentar o caso acima, onde se analisará qual medida adotar de acordo com as provas que puderem produzir. Mas em um primeiro momento, deve observar a quem pertence a propriedade no cartório de registro de imóveis.

  40. Cíntia Assis
    Cíntia Assisdez 09, 2013

    Boa tarde! Meu pai após 24 anos de casado resolveu se separar da minha mãe, eles realizaram o antigo “desquite” em 1992. Ficou acertado entre eles que o imóvel seria vendido e cada um teria direito a metade. O imóvel é uma casa e um ponto de comércio que estão registrados no nome dele. Acontece que o imóvel nunca foi vendido e nem posto a venda. A minha mãe continuou morando na casa realizando todas as benfeitorias úteis e necessárias, pagando todos os impostos, ela tem uma mercearia no ponto de comercio e em 2002 ela reformou o local dobrando o tamanho do imóvel. O meu pai nunca pagou a pensão dos filhos menores a época da separação, possui uma outra casa que ele não registrou no nome dele. Pergunto se seria possível a minha mãe conseguir o imóvel através da usucapião, ela tem 68 anos e trabalha no comercio até hoje, pois é o meio de subsistência dela.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsdez 09, 2013

      Não, pois não houve abandono da parte dele, a qualquer momento pode executar a sentença e o juiz obrigar a venda, salvo se sua mão comprar 50% do valor de mercado.

    • Hugo R Mares
      Hugo R Maresdez 29, 2013

      Prezada boa noite, em primeiro lugar, a utilização do instituto do usucapião pode sim ser pleiteado judicialmente, vale lembrar que a lei estabelece prazos, caso os mesmos sejam preenchidos, sua mãe tem boas chances de conseguir a propriedade da casa.

  41. juliana mantena lins
    juliana mantena linsnov 21, 2013

    Meus pais faleceram e agora tenho que fazer inventário, pois o imóvel está no nome dos dois. Gostaria de saber, se posso entrar com processo de usucapião, uma vez que sempre morei na residencia e sou a única que não tenho casa própria.

  42. Leila nobre
    Leila nobrenov 18, 2013

    em caso de inventário, se for comprovado que algum herdeiro ficou fora da partilha de bens, pode-se recorrer para que se faça novo inventário?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsnov 18, 2013

      Não seria o caso de novo inventário mas é possível sim rever o quinhão.

  43. ANTONIO HERBERTON DOS SANTOS
    ANTONIO HERBERTON DOS SANTOSnov 15, 2013

    BOA NOITE RODRIGO GOSTARIA DED SABER SE DEPOIS QUE EU SAIR DE CASA PARA VIVER COM OUTRA MULHER POSSO REAVER UM PONTO COMERCIAL QUE OBTEVE COM MINHA EX. POREM SÃO DOIS PONTOS UM NA ZONA URBANA E OUTRO NA ZONA RURAL ONDE FOI FEITO UMA CASA PARA VIVERMO . EU TENHO COMO REAVER ESSE PONTO DA ZONA URBANA?? A TA ISSO JA FAZ 5 ANOS QUE SAIR DE CASA OBRIGADO E BOA NOITE.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsnov 15, 2013

      Busque um advogado que em princípio há possibilidade de fazer uma composição e regularizar a partilha entre vocês.

  44. andrea luiza borges
    andrea luiza borgesnov 04, 2013

    Fui casada 18 anos, meu ex abandonou em 2004, uma menor de 09, outro 17, ja saiu o divorcio, ele comprou um terreno eu ja estava gravida, da para ver no doc. do imovel, a juiza me concedeu 50% de direito, sendo que ele abandonou e me deixou uma casa cheia de dividas e 2 filhos para criar, paguei todas as dividas de mais de 10 anos
    do imovel, criei meus filhos, se formaram, inclusive tenho o mais velho que é portador de doença cronica, so encherga de um olho, eu que mantive todas as dispesas inclusive o trataqmento do menino, que agora é homem e trabalha e se mantem conseguiu emprego em cota para deficiente, voce acha que eu ainda terei que pagar 50% a ele?

  45. Aline
    Alineout 22, 2013

    Olá, Rodrigo
    Meus avós foram casados , até que meu avo resolveu abandonar a casa pra viver com outra mulher. Anos mais tarde depois dos filhos criados e cada um em sua casa, minha vó veio a falecer. Meu avô agora quer vender a propriedade em que ela morava. Minha tia alega que ele não tem esse direito por ter abandonado o lar. Afinal quem tem direito sobre o imóvel, uma vez que o mesmo está registrado no nome de meu avô?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsout 23, 2013

      Parece que é o caso de abrir inventário de sua avó e o espólio ingressar com ação de usucapião, há muitas peculiaridades que precisam ser discutidas com o advogado que deverá ser constituído para resolver esta situação.

  46. Emanuele Silva
    Emanuele Silvaout 14, 2013

    Bom dia.
    Meu pai saiu de casa em 2000, tinham duas filhas menores de idade, e nunca pagou pensão com o acordo de que o terreno ficaria para nós, agora a atual mulher dele, esta querendo ficar com nosso terreno e nos tirar de lá, o terreno esta no nome dele, mas temos testemunhas do acordo feito e de que quem abandonou o lar foi ele, temos como entrar com o pedido do usocapião?
    obrigada.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsout 14, 2013

      Exponha a situação a um advogado em sua cidade para explicar os detalhes e analisar a via adequada para assegurar eventual direito.

  47. Carolina
    Carolinaout 10, 2013

    Ola, Rodrigo uma duvida, minha mãe tem três filhos e saiu de casa por ameaça do meu pai, ela tem 1 BO na delegacia da mulher feito em 1997, ela sempre quis se separar e ele nunca quis, existe ate um processo que ela inicio em 1997 mas ele por ameaça a impediu de dar sequencia, ele sempre ameaçava ela e nós de nos matar se perdesse a casa….isso tudo aconteceu em 1997, agora depois de 16 anos ele arrumou outra mulher e resolveu pedir o divorcio seguido do usucapião familiar e abandono de lar, ele tem alguma chance nisso, visto que sempre vivemos sobre ameaças…???

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsout 10, 2013

      Sem saber do processo de divórcio anteriormente não tem como opinar, mas é bem provável que vá ter êxito na usucapião.

  48. Vanessa Kiewel Cordeiro
    Vanessa Kiewel Cordeiroset 27, 2013

    Prezado Dr. Rodrigo,

    Sou colega, advogada militante, porém focada no ramo imobiliário, sem maiores conhecimentos acerca do direito de família. Como, neste caso, o instituto mistura noções das duas áreas, resolvi pesquisar.
    Gostei muito de seu texto, bastante claro e objetivo. Entretanto, ainda me resta a dúvida, no caso do abandono ter ocorrido há décadas, tendo a cônjuge permanecido no imóvel, onde criou seus filhos sozinha, em face do abandono de seu cônjuge, que sumiu e nunca mais foi encontrado, poderíamos contar o prazo de 2 anos a partir do advento da lei, mesmo tendo o abandono ocorrido muito antes de sua vigência? Não seria o caso de retroatividade legal maligna? Ocorre que, caso ela realmente não tenha direito ao usucapião familiar, a injustiça se virará para o seu lado, afinal, foi ela que sustentou a casa e os filhos, sozinha, por toda a vida.

    Desde já agradeço a atenção do nobre colega.
    Saudações cordiais,
    Vanessa Kiewel Cordeiro

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 27, 2013

      Durante a narrativa dos fatos é possível abarcar esta consideração, pode ser argumentado que ela tem direito até mesmo ao usucapião extraordinário, se a pessoa for localizada e contestar para si a metade da propriedade, deve ter em mente que terá obrigações de manutenção relativa ao imóvel também, mas em geral isto costuma não acontecer. Ocorre que o entendimento jurisprudencial atualmente leva todo o contexto em consideração, não há muito o que contestar para o cônjuge que abandonou o lar.

  49. Stephanie Souza
    Stephanie Souzaset 25, 2013

    Olá, Rodrigo. Minha avó casou-se com meu avô em 1967 e teve 5 filhos, pouco tempo depois ele adquiriu uma casa de cohab. Acontece que anos depois ele saiu de casa e foi viver com outra senhora com quem teve mais 3 filhos. Meus avôs nunca fizeram questão de se separar em juízo e continuaram casados até o falecimento do meu avô, mês passado. Diante dos fatos, gostaria de saber sua opinião sobre a possibilidade de requerer a propriedade através de uma ação de usucapião familiar sobre a casa, vez que minha avó criou todos os filhos sozinha e mora nesta há mais de 30 anos. Desde já agradeço.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 26, 2013

      É possível, contrate um advogado, mas neste caso será bem enrolado porque ao mencionar que o avô morreu, todos os filhos (dos dois casamentos) devem renunciar (para facilitar) o direito para a avó e o processo pode demorar um pouco mais do que o normal.

  50. Juliana
    Julianaset 24, 2013

    Dr. Rodrigo, boa tarde.
    De onde vem o requisito “Os casais separados antes da edição da Lei não poderão invocar tal direito.” ?
    No texto da lei não existe esse apontamento.
    Grata

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 24, 2013

      No texto de Lei não aponta que não poderão utilizar desta norma, entretanto, a observação é para a existência de separação e não do abandono, este sim deve ser provado pela parte que pretende adquirir a posse do imóvel, outro ponto é que não se trata de um requisito, mas sim observação que tinha o intuito há dois anos atrás de demonstrar que não vale a contagem do prazo anterior. Com o passar do tempo, a doutrina e a jurisprudência já assentaram o entendimento que para os casais separados antes da edição da Lei passa a contar a partir da publicação desta norma no Diário Oficial. Fiz uma ressalva na observação.

  51. Lucia
    Luciaset 23, 2013

    Dr. Rodrigo, qual o foro para a proposição da ação? Será vara de família (a mesma que corre o processo) ou vara cível?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 23, 2013

      Se for diretamente a execução da sentença na vara cível (se já foi arquivado), se ainda for conhecimento a de família.

    • Lucia
      Luciaset 23, 2013

      Obrigado Dr. Rodrigo.

  52. Luiz
    Luizset 23, 2013

    Bom dia rodrigo obrigado pela resposta usucapião não conseguimos mas existe possibilidade de cancelar esse leilão para vendermos essa casa no valor de mercado porque n leilão iremos pegar um valor bem abaixo pois o primeiro leilão ninguém vai se manifestar pois sabe que vai ter o segundo que de 60% do valor do imóvel oque fazer rodrigo

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 23, 2013

      Essa manifestação deveria ter ocorrido antes do despacho que determinou o leilão. Não há certeza que o leilão vá ter algum comprador, tente fazer uma petição propondo um acordo no processo, o juiz irá determinar a intimação da outra parte para se manifestar, caso cheguem em comum acordo o juiz homologa um período de suspensão. Afinal, é interesse de ambos que o imóvel seja vendido pelo maior preço.

  53. Luiz
    Luizset 22, 2013

    Boa noite Rodrigo quero tirar uma duvida Minha mae separou com o meu pai a 9 anos ficou com dois filhos menores na epoca meu pai sempre se negou pagar pensão so conseguiu receber porque entrou na justiça, e meu pai saiu de casa ja são divorciados mas não foi feita partilha do bem uma casa. Ele entrou na vara civil para que fsse feita a venda do imovel foi para leilão na primeira vez não saiu e agora foi marcado o segundo leilão dia seis de novembro o que fazer minha mãe não tem outrou imovel e nnuca tralhou fora quando casada com meu pai, agora ela trabalha mas sua renda é muito pouca para comprar outro imovel, minha mãe e eu moramos na casa meu pai é aposentado da copel e trabalha em outro emprego, ele possui outro imovel o que fazer ? agradeço a sua resposta desde ja obrigado

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 23, 2013

      Há 9 anos atrás a realidade deveria ter tomado conta da família, o fato dele ter outro imóvel não lhe tira o direito neste em que residem. Na época da separação deveria ter sido partilhado o imóvel ou requisitado em doação para os filhos e dado usufruto para sua mãe. A questão é saber se os filhos tem bom relacionamento com o pai para intervir na situação, requerer que seja doado e dado usufruto para a mãe, em geral costumo fazer isso mas especificamente no seu caso, se não há conversa com o pai, que é o detentor da ação, nada resta a fazer senão pensar em um plano secundário para ver onde irão morar porque após a arrematação do imóvel o comprador entrará com ação possessória para despejar vocês.

  54. Alvaneve Rodrigues Gomes
    Alvaneve Rodrigues Gomesset 19, 2013

    O divorcio da pessoa que foi abandonada (o abandono por parte do ex-marido aconteceu a mais de 20 anos), saiu muito antes da lei (obs: no divórcio não foi mencionado a existência dessa casa). Qual outra saída a ex-esposa tem? O pedido de Declaratória de Ausente pode resolver o problema? Agradeço desde já pela atenção.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 19, 2013

      Pode ser uma alternativa e posteriomente pode ser feito o inventário em cartório extrajudicial.

  55. maria cristinamarinho
    maria cristinamarinhoset 16, 2013

    Ha 23 anos construi uma casa no terreno do meu sogro;moro aqui ate hoje com duas filhas,me separei emeu ex foi embora.Meu sogro faleceu ha dez anos e agora minha sogra quer vender tudo e me por na rua isso e possivel? me ajue por favor pois nao sei o que fazer.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 17, 2013

      Com a parca informação disponível recomendo buscar um advogado e expor a situação, pois ele necessita analisar alguns documentos que irá lhe solicitar.

  56. euara
    euaraset 06, 2013

    Minha mãe morava com meu padastro a mais de 13 anos ele faleceu, para quem fica o terreno? Ele não tem filhos e nem parentes pois em todo este ano nunca ninguém veio visitar. O que faço para passar o terreno para o nome da minha mãe?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsset 06, 2013

      Pressupõe pela parca argumentação que o terreno é dele, neste caso deve a sua mãe ingressar com uma ação de reconhecimento de união estável com a respectiva dissolução e vincular os bens que ficaram para resguardar eventual direito, seguidamente poderá conseguir passar o terreno para o nome dela. De toda forma, não há como dizer precisamente o que será feito, deve sua mãe buscar a orientação de um advogado para que ele verifique em conformidade com as peculiaridades do caso qual medida tomar perante o judiciário.

  57. carlos alberto
    carlos albertojul 30, 2013

    tenho uma casa, me separei da ex-esposa em 2003. Ela tem um imóvel mas mesmo assim ela não sai da minha casa que comprei pela caixa, ela alega que é dona por ter eu me separado dela a mais de dois anos por isso tem o direito deste imóvel. Pergunto ela realmente tem esse direito, se eu não tenho outro imóvel, mais ela tem um, o que devo fazer para retirar do imóvel. Fui ao defensor mais ele me disse que o imóvel é dela é correto isso, se eu não tenho aonde morar pago aluguel, me respondam o que devo fazer neste caso?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 30, 2013

      Com esses poucos dados informados, sugiro que busque um advogado e exponha a situação completa para ele, inclusive o regime de casamento e o momento em que foi adquirida a casa, além da origem desta segunda casa para ver se a informação do defensor está ou não correta.

    • Fábio Rolim
      Fábio Rolimset 02, 2013

      Eu acho que ela não tem direito, pois ao final do artigo posto no começo da página diz “adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”. Deste modo acho que ela não terá direito ao usucapião famíliar.

  58. MIRA
    MIRAjul 23, 2013

    Ola! Rodrigo faz treze anos que me separei, e em 2012, saiu meu divorcio, pois meu ex-marido não foi encontrado o juiz que assinou, e fiquei com dois filhos menores, mantive os dois sem pensão alimentícia e moro na residência com meus filhos, hoje ja maiores, quero entrar com usucapião familiar, pois preciso arrumar a minha casa esta em péssimas condições para morar . Tenho DIreito ou não? obrigado

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 23, 2013

      Tem direito, busque um advogado e exponha sua situação.

    • Fábio Rolim
      Fábio Rolimset 02, 2013

      Mira, você tem direito ao usucapião famíliar sim, pois vc se enquadra nos requisitos do artigo exposto no início da página, desde que você não possua outro imóvel em seu nome.

  59. meu nome é vanessa
    meu nome é vanessajul 17, 2013

    Olá rodrigo boa tarde gostaria de tirar unma duvida minha mae viveu por 18 anos com meu pai no qual registrou dois b.o contra meu pai por agreçaõ.abandonou minha casa varias vezes. E voutou a ultima comprou casa para sua amante. Bom minha mae se divorciou mas nao teve partilha de bems poi quandoele saiu levou moto ficou conm casa .e minha mae so ficou com a casa q moramos agora ele entrou na justiça querendo ter direito na casa isso e posivel ?depois de tanto tempo fora?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 17, 2013

      É possível, mas deve ser observado que ele saiu com outros bens antes, deve ser constituído um advogado e levantar provas, assim a partilha ficará mais justa. Bom, de qualquer forma, é preciso saber qual foi o regime de bens quando do casamento e qual o valor da casa quando da separação. Estes detalhes devem ser abordados diretamente com o advogado que constituírem.

  60. Daniele Hop
    Daniele Hopjul 07, 2013

    Olá Rodrigo! Gostaria de esclarecer uma dúvida. Deixei meu primo com sua mulher morarem em uma casa de minha propriedade por 9 anos sempagamento de aluguel. Agora ele abandonou o lar e sua esposa quer entrar com o pedido de usocapião após eu solicitar sua retirada da casa. Ela tem alguma chance?!Desde já obrgada.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjul 11, 2013

      Eu acredito que não, basta comprovar com testemunhas que cedeu a casa para eles morarem.

  61. Ana
    Anajun 26, 2013

    Ola, tenho um relacionamento de 8 anos com uma pessoa que não é separado legalmente porem eles tem um imóvel que sua ex mora, só que ele paga as prestaçoes do apto e o condominio, sera que mesmo assim ela tem direito ao apto sozinha? espero que não porque foram oito anos de aperto para que a moradia dela fosse paga, nao acho justo ele ter se apertado todo esses anos para perder sua parte no imóvel.

    Desde já agradeço a sua atenção

    Ana Paula

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 26, 2013

      Deve ser observado se há algum tipo de termo de separação, pois se ele é separado legalmente pode ter assumido esta obrigação judicialmente. Em relação a propriedade do imóvel, também deve (ou deveria) constar no termo da separação.

  62. Elizabeth Cristina de Araujo Eufrásio
    Elizabeth Cristina de Araujo Eufrásiojun 16, 2013

    Gostei muito de suas orientções, só que no momento estou querendo saber se um dos herdeiros da casa de minha mãe pode alugá-la sem comunicar ao outros herdeiros?Desde já agradeço pela sua atenção.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 16, 2013

      Não poderia, tudo é questão de conversa quando um dos herdeiros se acha com mais direito que os outros.

  63. Júlia
    Júliajun 15, 2013

    Boa noite Rodrigo…. li no seu artigo que é necessário que os cônjuges se divorciem para propor a ação de usucapião familiar, porém há entendimentos de que somente a separação de fato, tanto no casamento quanto na união estável, já induz a contagem do prazo, pelo fato de que não há mais harmonia familiar entre os cônjuges…

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 15, 2013

      Olá, a questão é demonstrar quando se inicia a contagem de prazo e a situação da separação de fato é bem difícil de se estimar em juízo devido a fragilidade das provas, nada obstante tentar com testemunhas, entretanto, o ideal e incontestável é ter documentado o início da separação de fato, uma possibilidade é o reconhecimento e dissolução de união estável quando as partes não são casadas.

  64. Esequias
    Esequiasjun 11, 2013

    minha mae se ajuntou com meu padrasto quando Eu tinha 2 anos e Ela tevi uma filha. Depois de 14 anos meu padrasto convenceu Ela vender casa que nos moravamos que Ele ia separar dela e ia comprar uma casa menor.Ela concordou ai foi que a gente veio morar em um terreno com 2 comodos sendo que casa que a gente moravamos era bem maior. Minha mae veio a falecer a 22 anos e Eu e Minha Irma construimos 2 casas uma frente e no fundo .Ele veio a falecer e apareceu 5 filhos dele so que Eles nao tem nem um papel sobre a casa mais Eu tenho os impostos moro aqui faz 35 anos no terreno . Eles alegao que nao sou filho mais a minha Irma e tem o sobre nome dele .Minha Mae nao era casada no papel sera que tem como Eu eranjar algun papel como comprovante.Espero a sua resposta muito obrigado .

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 12, 2013

      Você tem a parte da herança de sua mãe, dificilmente, mas não impossível será levantar a informação que a casa já era de sua mãe, aí ninguém mais terá direito a não ser você e sua irmã, veja com um advogado em sua cidade a possibilidade de realizar abertura de inventário, se for o caso.

  65. Marcos Paulo
    Marcos Paulojun 06, 2013

    Olá Rodrigo Martins!

    Há onze anos atrás, meu pai permitiu que eu e minha irmã fizessem uma casa para cada um de nós em cima da casa dele. 1 ano e meio depois ela(minha irmã) saiu da casa que estava inacabada e foi morar em outro lugar alegando que não queria mais morar ali. cerca de 1 ano depois eu pedi “autorização verbal” para ampliar minha casa aproveitando a casa que ela havia abandonado. para isso tive que demolir quase toda a casa dela. Hoje eu moro nessa casa com minha esposa e duas filhas desde então. Ultimamente meu pai anda falando que a casa é minha e de minha irmã, sendo que eu investi meu dinheiro para construir a casa. Ficou acertado também que caso ela quisesse voltar eu construiria em cima da minha casa a dela(minha irmã) como era antes. Meu pai há uns 3 anos atrás fez a escritura da casa ou do terreno, eu não sei bem qual dos dois. Eu não tenho nenhum documento em cartório da minha casa, a não ser, a conta de luz que está em meu nome com o endereço da minha casa desde que comecei a morar há 11 anos atrás e a conta de água que esse ano eu passei para o meu nome também.
    A minha dúvida é: Eu tenho direito sobre minha casa caso eu queira vende-la ou alugá-la? Eu posso registrar a casa no meu nome? O que devo fazer para passar a casa para o meu nome se possível?

    Obrigado,

    Marcos Paulo.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 07, 2013

      Direitos sobre a casa tem, a questão é saber como ela se encontra perante o registro de imóveis. Para saber se é possível registrar a casa em seu nome tira uma cópia da certidão do imóvel no cartório de imóveis de sua cidade, veja se foi feito o desmembramento da matrícula e também se está tudo averbado corretamente. Dá trabalho mas tem como resolver, para passar a casa para seu nome deve ter anuência dos demais irmãos pois pode gerar eventual nulidade em caso de inventário, busque um advogado.

  66. Ugo Garcia
    Ugo Garciamai 31, 2013

    Boa noite dr. Rodrigo,

    Gostaria de tirar algumas duvidas,

    Meu pai faleceu em 1989, ele era emacipado com uma mulher e teve com ela 2 filhos e meu pai ja tinha 4 filhos (1 sendo eu) assim que ele faleceu a “esposa” fez um testamento declarando todos os filhos como herdeiros de uma casa de Maringá/PR, na época eu era menor de idade, desde então ela alugou a casa e não repassou o aluguel para demais filhos. Hoje solicito a ela minha parte da casa, mas gostaria de saber se tenho direito a esses aluguéis (24 anos)? Caso ela não queira vender a casa, os outros herdeiros tem a obrigação de comprar minha parte?

    Muito obrigado desde já.

    Ugo Garcia

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsjun 01, 2013

      Se ela é usufrutuária da casa não tem direito a parte alguma enquanto ela viver, é preciso ver se houve inventário e qual o estipulado no termo de partilha.

  67. Olira Lopes
    Olira Lopesmai 31, 2013

    Boa noite sr. Rodrigo Martins,

    Gostaria de tirar uma duvida!
    Minha vó esta como herdeira de um imóvel, ela entrou com inventário em 1984 assim que o pai dela faleceu; mas como um irmão dela morava no imóvel ela não buscou pela parte dela, o irmão dela veio a falecer há 10 anos atras e a esposa dele permaneceu no imóvel com um filho; agora minha avó gostaria de receber a parte dela, mas eles alegam usucapião. Eles conseguiria fazer o imóvel usucapião? Ela (vó) conseguiria a reintegração de pose?

    Desde já agradeço à atenção.

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 31, 2013

      É um caso complicado, primeiramente sugiro que busque a cópia deste processo de inventário e leve para um advogado de sua cidade, veja o que ficou consignado no termo de partilha e se houve alteração no registro do imóvel, em princípio acho difícil falar em usucapião neste caso, mas o direito não socorre os que dormem. Não sei lhe dizer neste caso específico se é a reintegração de posse a melhor via a ser tomada, ou se é um cumprimento de sentença, precisa ver o processo para saber qual caminho adotar.

  68. Marcos Gomes
    Marcos Gomesmai 30, 2013

    boa
    gastaria de saber, meu pai saiu de casa ha 6 anos, deixou minha mae com 2 filhos para morar com outra mulher”traição”, agora ele ligou querendo q vender-se a casa,
    posso utilizar o abandono de lar com usucapiao?
    tem +/- 4 anos q nao dar pensao.
    ouvi traição com ameaça de morte q foi gravada na ultima ligacao.
    e minha mae foi humilhada posso utilizar danos morares?
    obrigado pela atencao!

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 30, 2013

      Em relação à primeira pergunta, sim. Pensão é outro caso a ser analisado, no caso de danos morais não tem cabimento.

  69. maria almerinda
    maria almerindamai 23, 2013

    Olá, moro em uma casa a 58 anos… a 27 anos atrás minha mãe faleceu e 12 anos depois meu pai. Tenho um irmão q mora em outra casa sendo q possui residencia em uma praia do litoral norte de Porto Alegre… Ele tomou como inciativa vir me comunicar q gostaria de vender a casa sendo q eu não possuo outro imóvel, quais são os meus direitos? A casa poderia ficar p mim? Não possuo renda monetária tanto qnt ele q hj eh um aposentado da Policia Civil, trabalhei e ainda trabalho como artesã. Aguardo respostas, obrigado!

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmai 24, 2013

      Não, a casa deve ser partilhada em partes iguais, somente será diferente se a casa no litoral também foi deixada pelos seus pais, do contrário, ele tem direito a 50% desta residência, caso não haja mais irmãos.

  70. LUDMILA SANTANA
    LUDMILA SANTANAabr 24, 2013

    tenho uma casa + meu esposo emprestou ao o irmao dele agora eu quero a casa e o irmao nao quer dar o que eu faço

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsabr 24, 2013

      Se comprovar a propriedade pode ingressar com reitegração de posse.

  71. Dase Arimatéa Ferreira Lima
    Dase Arimatéa Ferreira Limamar 16, 2013

    Iniciado o inventário que está paralisado há trinta anos, por falta de interesse dos herdeiros. Um dos herdeiros reside em um apartamento com área menor que 250 metros quadrados. Pode este heredeiro adquiri este imóvel em juízo ou fora de juízo, por meio da usucapião?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 16, 2013

      Não pode, sua resposta pode ser observada no art. 1.791, do Código Civil.

      Art. 1.791. A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.

      Parágrafo único. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio.

  72. Eliane
    Elianefev 26, 2013

    Meu pai é paulista e sempre morou em São Paulo e minha mãe mora na casa(a casa fica em fortaleza) há 21 anos, ele vinha na casa uma vez a cada ano passava 1 mês e ia embora… mas fazem mais de dois anos que ele não vem. Será que eu poderia entrar com uma ação de usucampeão?

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsmar 16, 2013

      Primeiramente precisa definir qual a relação entre seu pai e sua mãe para saber qual o meio jurídico a ser adotado, recomendo que busque um advogado em sua cidade para fornecer todos os detalhes.

  73. Elizabeth Rocha
    Elizabeth Rochadez 17, 2012

    Minha casa possui 288m³, sendo que a área construída é de 63m³,tenho direito ao usucapião familiar?
    Grata

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsdez 17, 2012

      Você deve entender a diferença entre usucapião familiar da usucapião especial urbana, de qualquer forma, recomendo sempre a consulta com um advogado de sua cidade para que estabeleça uma relação de confiança e em decorrência do que conversarem analisem o melhor caminho a ser tomado.

  74. MICHELE SANTIAGO
    MICHELE SANTIAGOout 16, 2012

    ola estou fazendo a monografia do tema usucapião familiar , gostaria saber se voce pode dispor de algum material sobre este tema…obrigada…

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsdez 17, 2012

      Busque sempre doutrina e jurisprudência conforme orientação de seu professor.

  75. Bruno Moreira Villar
    Bruno Moreira Villarout 11, 2012

    Prezado,
    Minha avó entrou “em renda” com meu pai há praticamente 30 anos atrás, para termos o imóvel em que vivo atualmente. 1 ano após isso, ele se separou de minha mãe e nos abandonou pelo mesmo período de tempo, não contribuindo em nada para o imóvel.
    Preciso vender o imóvel agora, mas ainda tem o nome dele na escritura e acredito que, por maldade, ele não irá querer doar sua parte. O usucapião se estende a essa configuração também?
    Obrigado,
    Bruno Villar

    • Rodrigo Martins
      Rodrigo Martinsdez 17, 2012

      Penso que não, entretanto mais detalhes são necessários para analisar qual instituto cabível, busque um advogado em sua cidade e exponha os fatos conforme ele requisitar, é a melhor forma para saber qual procedimento tomar neste caso.

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CF/88: Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.